Empresas brasileiras que operam com a Venezuela enfrentam, desde a semana passada, dificuldades inesperadas nas exportações. Segundo relatos encaminhados à Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), produtos brasileiros que antes ingressavam no país vizinho com isenção tarifária estão sendo tributados pelas autoridades venezuelanas.
A Fier informou que a cobrança começou a ser percebida por empresários em 18 de julho, mesmo com a apresentação do certificado de origem. O documento garante, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), a entrada de produtos brasileiros com tarifa zero no país vizinho.
A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima confirmou a falha. Segundo a entidade, os certificados deixaram de ser reconhecidos pelo sistema aduaneiro venezuelano, o que fez com que os impostos passassem a ser cobrados sem aviso prévio.
De acordo com Ivan Gonzalo, analista da Fier, ainda não se sabe se a mudança é intencional ou resultado de falha técnica.
“Não houve nenhuma publicação de norma. Pode ser um erro no sistema ou uma decisão sem comunicação oficial.”
Os prejuízos já começaram a ser sentidos. Diversos importadores venezuelanos suspenderam os pedidos até que os percentuais e as regras de cobrança sejam esclarecidos.
A Fier notificou o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), solicitando atuação diplomática urgente.
Em 2024, a Venezuela foi o destino de quase metade das exportações de Roraima.
“Trata-se de um parceiro comercial estratégico para o Norte do Brasil”, afirmou Gonzalo.
