terça-feira, outubro 21, 2025
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Morador de Amajari é reconhecido como vivo após erro em registro de óbito feito no Maranhão em 1993

Um idoso que vive há 27 anos na Vila do Trairão, em Amajari, teve sua existência oficialmente reconhecida pela Justiça de Roraima, após ser dado como morto em 1993 por uma certidão de óbito registrada por engano no Maranhão.

Augusto Cardoso Pereira procurou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ao descobrir que constava como falecido nos documentos oficiais. O caso foi conduzido pelo defensor público Cássio Emanuel, da unidade de Pacaraima.

Segundo ele, o erro aconteceu durante a separação conjugal, quando a ex-esposa prometeu resolver o divórcio de forma consensual. No lugar disso, foi lavrada uma certidão de óbito em nome de Augusto no cartório de Zé Doca (MA), onde o idoso viveu antes de se mudar para Roraima.

Ao tentar renovar sua identidade, ele foi informado que não poderia prosseguir com o processo porque estava, oficialmente, morto. Sem documento válido, Augusto ficou impedido de acessar serviços, comprar passagens e receber benefícios.

Após reunir documentos e comprovar que está vivo, a DPE-RR entrou com uma ação judicial para corrigir o erro. A juíza Anita de Lima Oliveira concedeu liminar determinando a suspensão do registro de óbito, restabelecendo os direitos civis do idoso.

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