O governo divulgou as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em cidades de até 50 mil habitantes. Em Roraima, serão seis os municípios contemplados: Alto Alegre (com 25 unidades habitacionais), Bonfim (25), Caracaraí (25), Pacaraima (25), Rorainópolis (50) e São Luiz (25).
A lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União de quinta-feira (21).
Trata-se da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social com este perfil (FNHIS sub-50). Serão 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados.
A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas sejam beneficiadas com “moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros”, informou o ministério. O investimento, segundo a pasta, será de R$ 4,85 bilhões.
“O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbana 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbana 2 (até R$ 4.700)”, detalhou o ministério.
Entre os critérios adotados para a seleção dos projetos, está o de priorizar propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem “requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada”.
Com a divulgação das propostas selecionadas, estados e municípios terão de incluir, até 10 de dezembro, a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, de forma a viabilizar a contratação pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.
Com informações da Agência Brasil
