Segundo o governo, o programa, que existe desde 2004, agora passará a beneficiar diretamente mais de um milhão de pessoas ao ano.

Com a medida anunciada, as fraldas geriátricas e o Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento contra a diabete associada à doença cardiovascular, passam a ser ofertados gratuitamente.

O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Agora, passa a incluir no rol de gratuidade o remédio para a diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas.

Também são distribuídos absorventes higiênicos gratuitos, iniciativa que faz parte do Programa Dignidade Menstrual.

Segundo a ministra, o objetivo é ampliar ainda mais o alcance do Farmácia Popular para outras regiões do país.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas deste país”, disse a ministra.

Atualmente, o programa, que possui 31 mil farmácias credenciadas, está presente em 86% das cidades e cobre cerca de 87% da população brasileira.

Para a retirada dos medicamentos, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada com um documento de identidade e a receita médica.

Lista dos medicamentos e itens com gratuidade

Confira abaixo a relação de remédios e insumos fornecidos gratuitamente pelo programa Farmácia Popular, além de fralda geriátrica e absorvente higiênico:

Asma

brometo de ipratrópio 0,02mg

brometo de ipratrópio 0,25mg

dipropionato de beclometasona 200mcg

dipropionato de beclometasona 250mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg

sulfato de salbutamol 100mcg

sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

cloridrato de metformina 500mg

cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada

cloridrato de metformina 850mg

glibenclamida 5mg

insulina humana regular 100ui/ml

insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

atenolol 25mg

besilato de anlodipino 5 mg

captopril 25mg

cloridrato de propranolol 40mg

hidroclorotiazida 25mg

losartana potássica 50mg

maleato de enalapril 10mg

espironolactona 25 mg

furosemida 40 mg

succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepção

acetato de medroxiprogesterona 150mg

etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

noretisterona 0,35mg

valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia (colesterol alto)

sinvastatina 10mg

sinvastatina 20mg

sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

carbidopa 25mg + levodopa 250mg

cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

maleato de timolol 2,5mg

maleato de timolol 5mg

Rinite

budesonida 32mcg

budesonida 50mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Diabetes Mellitus + doença cardiovascular

dapagliflozina 10 mg

Credenciamento de unidades

Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída.

“Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);

registro na junta comercial ou certificação digital;

licença sanitária estadual ou municipal;

autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

e comprovante de conta bancária da empresa.

Lista de medicamentos e farmácias

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa, neste link.

Com informações da CNN e Agência Brasil

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