Augusto Cardoso Pereira procurou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ao descobrir que constava como falecido nos documentos oficiais. O caso foi conduzido pelo defensor público Cássio Emanuel, da unidade de Pacaraima.

Segundo ele, o erro aconteceu durante a separação conjugal, quando a ex-esposa prometeu resolver o divórcio de forma consensual. No lugar disso, foi lavrada uma certidão de óbito em nome de Augusto no cartório de Zé Doca (MA), onde o idoso viveu antes de se mudar para Roraima.

Ao tentar renovar sua identidade, ele foi informado que não poderia prosseguir com o processo porque estava, oficialmente, morto. Sem documento válido, Augusto ficou impedido de acessar serviços, comprar passagens e receber benefícios.

Após reunir documentos e comprovar que está vivo, a DPE-RR entrou com uma ação judicial para corrigir o erro. A juíza Anita de Lima Oliveira concedeu liminar determinando a suspensão do registro de óbito, restabelecendo os direitos civis do idoso.

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