O ouro estava dividido em 54 barras avaliadas em cerca de R$ 37 milhões. Uma arma e munições também foram encontradas na aeronave, que levava quatro ocupantes.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a habilitação do piloto e apreendeu o avião. A operação contou com apoio da Casa de Governo. A PF não forneceu mais detalhes.

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O levantamento foi realizado pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), entre 12 e 25 de agosto, com entrevistas em 19 aeroportos brasileiros. Em Boa Vista, os dados foram colhidos entre 12 e 14 de agosto, com apoio do promotor de Justiça Adriano Ávila e de instituições de defesa do consumidor locais.

Dos 986 passageiros ouvidos em todo o país, 472 relataram falhas em voos desde 2023. No entanto, mais de 80% não buscaram a Justiça. A maioria tentou resolver diretamente com as companhias ou com os órgãos de proteção ao consumidor.

Segundo os organizadores, o objetivo da pesquisa era medir o comportamento dos consumidores frente a problemas no setor aéreo. Dos que ingressaram com ações, quase 30% venceram todos os processos, enquanto outros 15% disseram ter tido vitórias parciais. Cerca de 36% ainda aguardam o desfecho.

O promotor Adriano Ávila avalia que os dados indicam uma grande insatisfação com as companhias aéreas, mas também um esforço dos consumidores para evitar judicialização. O estudo, segundo ele, é um retrato importante do cenário atual do transporte aéreo no Brasil.

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A apreensão ocorreu no sábado (27), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (29). A passageira vinha de Cascavel, no Paraná, (PR) e foi abordada durante fiscalização de rotina. A PF relatou que ela tentou negar irregularidades, mas acabou admitindo o transporte da substância sem nota fiscal nem prescrição médica.

Encaminhada à sede da PF em Boa Vista, ela prestou depoimento e foi liberada após pagar fiança de R$ 12 mil.

O medicamento, cuja venda é permitida no Brasil apenas com receita médica, é regulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Participaram da reunião representantes da Gol, Azul, Latam e da Vinci Airports, além de conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do idoso. A promotora Erika Michetti, que coordena a Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, reforçou a recomendação para que a Aviramp seja usada em todos os voos, beneficiando todos os passageiros.

“A proposta é garantir mais segurança, conforto e acessibilidade a todos, com ou sem deficiência”, disse a promotora. Ela também destacou que o equipamento protege contra sol e chuva e oferece mais estabilidade para passageiros com bagagem.

Atualmente, apenas a Azul utiliza a Aviramp — e de forma parcial, apenas quando há passageiros com mobilidade reduzida. As companhias terão agora dez dias para apresentar ao MPRR um cronograma de uso contínuo do equipamento.

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O suspeito estava acompanhando um grupo de estrangeiros cujos documentos apresentavam sinais de falsificação. A análise dos agentes da PF apontou também irregularidades migratórias.

Conforme a investigação, o homem atuava como facilitador, cobrando valores em moeda estrangeira (dólares) para viabilizar a entrada e a permanência irregular de migrantes no Brasil. Ele também teria organizado o transporte e a documentação falsificada dessas pessoas.

O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal, e o preso poderá responder por crimes de migração ilegal, falsidade documental e associação criminosa, dependendo da conclusão das investigações.

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Além de reduzir a alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação de 7% para 5%, o governador Antonio Denarium (PP) revelou que o Estado negocia a criação de um voo direto entre Boa Vista e Georgetown, na Guiana.

“Temos uma posição estratégica. A cerca de 120 km da fronteira com Roraima, já em território guianense, temos Lethem, que opera seis voos diários. Lá, boa parte dos passageiros são brasileiros, inclusive executivos de grandes empresas que atuam na exploração de petróleo na Guiana. Isso mostra o potencial logístico que temos para conectar Boa Vista com destinos internacionais, especialmente com Georgetown”, destacou Denarium.

O decreto que reduz o ICMS também prevê alíquotas ainda menores para companhias que ofertarem voos internacionais — que podem pagar apenas 3% de imposto sobre o combustível.

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De acordo com a PF, as aves estavam acondicionadas em três malas, em condições consideradas de maus-tratos. A espécie é uma das mais visadas pelo tráfico de animais silvestres no país. 

O suspeito foi conduzido à sede da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante pelos crimes ambientais de maus-tratos e tentativa de tráfico de animais silvestres. Depois dos procedimentos, ele foi encaminhado ao sistema prisional.

A Polícia Federal não informou qual seria o destino das aves.

Com informações da CNN Brasil

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Os suspeitos foram abordados na sala de embarque após terem despachado as bagagens.

Levados para a Superintendência da PF, eles confirmaram ser proprietários da mercadoria, que seria utilizada para fins comerciais.

A dupla, que foi encaminhada ao sistema prisional, deve responder pelo crime de receptação qualificada, cuja pena pode chegar à reclusão de três a oito anos, além de multa.

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A construção do acordo se iniciou em agosto deste ano, quando representantes do MPRR e do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com diretores da empresa e cobraram uma solução para a retirada da ponte de embarque e desembarque de passageiros das aeronaves, conhecida como “Finger”, no projeto de reforma do aeroporto. O objetivo foi assegurar os direitos das pessoas com deficiência, idosos e viajantes que possuem mobilidade reduzida.

Segundo o TAC, assinado pela promotora de Justiça Érika Gomes Michetti, a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A compromete-se a aprimorar a acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, apesar de atestada plena conformidade com a legislação, disponibilizando alternativa ao “ambulift”, tais como equipamento e/ou estruturas acessíveis desde a aeronave até as áreas de embarque e desembarque, com observância das normas técnicas vigentes. 

O prazo para a conclusão da adequação prevista é de seis meses, a partir da assinatura do TAC. Caso a empresa não implemente nesse período as obrigações pactuadas, será multada diariamente por atraso em R$ 5 mil, com limite de, no máximo, 90 dias.

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Ele foi autuado por crime de usurpação de patrimônio da União, cuja pena pode ser de um a cinco anos de prisão, e multa.

Neste ano, a Polícia Federal já apreendeu no aeroporto de Boa Vista quase 12 quilos de ouro.

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