A ação foi organizada pelo 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, que cuida dos direitos indígenas, e pela Força-Tarefa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A vistoria está associada à discussão sobre os fluxos pendulares — deslocamentos regulares de indígenas de Xexena e Ajarani, no sul do Estado, até a capital.

Nas inspeções, foram encontrados grupos divididos em dois acampamentos improvisados em vias públicas, sem estrutura mínima: não havia abastecimento de água potável, sanitários adequados, rede de esgoto ou abrigo protegido. O local fica próximo a estradas movimentadas, o que expõe as crianças a riscos graves.

Registros feitos no local indicam que algumas crianças foram já institucionalizadas por ordem judicial em situações anteriores, uma evidência de que o problema não é novo. Segundo o MPF, isso demonstra a dimensão repetitiva das vulnerabilidades.

A Funai ofereceu transporte de retorno às famílias para suas terras, mas elas optaram por permanecer na cidade. A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) fez intervenções emergenciais de serviços de alimentação aos acampados.

De acordo com o MPF, esses deslocamentos ocorrem por necessidade de acesso a serviços de saúde, instituições financeiras ou outros recursos urbanos. Contudo, não existe política pública estruturada para acolher os indígenas durante esses deslocamentos ou prover suporte urbano digno.

Como resultado da vistoria, o MPF requisitou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami a adoção de medidas voltadas à situação constatada. Também exigiu que a Funai apresente um plano de ação para os fluxos pendulares. O órgão acompanha a atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Roraima e exige monitoramento contínuo dos casos de risco infantil.

O MPF já atua há mais de dez anos na proteção dos povos Yanomami e Ye’kwana. Em 2019, moveu ação civil pública que resultou em uma Base de Proteção Etnoambiental e um posto de saúde na região de Xexena. Parte dos pedidos jurídicos ainda aguarda julgamentos referentes à participação estadual e municipal na assistência urbana aos indígenas.

Entre 2021 e 2023, o MPF coordenou o Grupo de Trabalho Fluxos Pendulares Yawari, mas ele foi desativado antes da implementação das medidas propostas. Desde 2023, o cenário mudou, com intensificação de ações federais na Terra Indígena Yanomami e decretos de emergência em saúde pública. Em 2024, a Funai se comprometeu a reativar o grupo e apresentar plano de ação para acolhimento urbano, apoio nos deslocamentos e atenção continuada.

Foi ainda desenvolvido o Protocolo de Atendimento de Crianças, Adolescentes e Jovens dos Povos Yanomami e Ye’kwana, produzido pela Universidade de Brasília (UnB), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Participaram organizações de Roraima e Amazonas. O documento estabelece fluxos técnicos para atendimento culturalmente adequado, mas aguarda validação pelas comunidades indígenas para implementação local.

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As mortes por infecções respiratórias agudas caíram 47%; por malária, 42%; e por desnutrição, 20%. 

Segundo o Informe 7 do Centro de Operações de Emergências (COE), os óbitos evitáveis passaram de 179 em 2023 para 132 em 2024, representando uma redução de 26%. Já os não evitáveis diminuíram de 249 para 205, correspondendo a uma queda de 17,7%.

De acordo com o ministério, os números são resultado da maior presença de profissionais de saúde e do investimento em infraestrutura e qualificação do atendimento pelo governo federal. O número de profissionais atuando na região passou de 690 no início de 2023 para 1.781, um aumento de 158%. 

“A ação conjunta de todo o governo federal garantiu o combate necessário e permitiu que os profissionais de saúde pudessem entrar em aldeias e cuidar da população. Mais que dobrou o número de profissionais de saúde dentro do território”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Vacinação

Também foi registrado um aumento de 65% de doses aplicadas com as vacinas de rotina recomendadas durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Yanomami. Foram aplicadas 53.477 doses em 2024 contra 32.352 em 2023.

Desnutrição 

A desnutrição grave, caracterizada por muito baixo peso para idade, de crianças menores de cinco anos, reduziu de 24,2% em 2023 para 19,2% em 2024. Segundo o Ministério da Saúde, o número de crianças com baixo peso aumentou ligeiramente, o que indica melhora no estado nutricional dessa população com aumento do percentual de crianças com peso adequado e redução de crianças com muito baixo peso.

Atualmente, 50% das crianças Yanomami estão no peso ideal.

“A recuperação nutricional em crianças é um processo mais lento e complexo, principalmente nos casos mais graves, podendo levar anos até a normalização e o fortalecimento do sistema imunológico”, avalia o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Segurança 

Desde o início da emergência no território Yanomami, o Ministério da Saúde reabriu sete polos-base que haviam sido fechados por falta de garantia de segurança às equipes de saúde devido à presença do garimpo. Até abril de 2024, todas as unidades foram reabertas, permitindo o acesso à saúde de 5.224 indígenas nos polos-base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú. 

Com informações da Agência Brasil

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