O conjunto inclui 16 ambulâncias, 15 micro-ônibus e 5 vans. A medida integra um programa nacional que prevê a entrega de 3,3 mil veículos em todo o país, com investimento total de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a primeira vez que a pasta realiza a compra e distribuição direta de transporte sanitário para estados e municípios, com foco na redução das distâncias entre pacientes e serviços de média e alta complexidade.

Do total nacional, 1.824 veículos serão destinados às prefeituras para usos múltiplos, enquanto 1.476 terão como foco o transporte de pacientes em tratamento de radioterapia e hemodiálise.

No caso de Roraima, 27 veículos serão entregues aos 15 municípios para uso geral. Outros nove veículos serão utilizados especificamente para radioterapia e hemodiálise, com definição de destino feita por meio de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Os veículos destinados a usos múltiplos incluem ambulâncias tipo A, micro-ônibus e vans, distribuídos conforme a demanda local de cada município.

Para o transporte de pacientes em tratamentos específicos, serão disponibilizadas duas ambulâncias, dois micro-ônibus e cinco vans, com definição posterior dos locais de atuação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o impacto da medida no deslocamento de pacientes.

“Muitas pessoas precisam acordar de madrugada, viajar por horas, passar o dia inteiro em tratamento e retornar apenas à noite, muitas vezes em condições precárias. Pelo Agora Tem Especialistas, o Caminhos da Saúde garante dignidade, segurança e qualidade no deslocamento até o atendimento”, afirmou.

Segundo o ministério, pacientes que realizam tratamento oncológico pelo SUS percorrem, em média, mais de 140 quilômetros até os serviços de saúde.

Confira a lista dos municípios beneficiados:

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Segundo o coordenador-geral de Urgência do Ministério da Saúde, Felipe Reque, as ambulâncias vão renovar a frota em sete estados.

“É preciso reforçar que o Samu estabelece como prioridade a política de urgência no nosso país. Nós temos o compromisso da universalização desse serviço, a política mais bem avaliada pela população brasileira. Não apenas na renovação da frota, mas na ampliação das unidades em todo o país”, detalhou. 

Entre os avanços conquistados para o Samu 192 na atual gestão, está a ampliação em 30% nos valores repassados para custeio do serviço, o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano.

Com o reajuste, o total destinado passou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento buscou minimizar a sobrecarga nos municípios e é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio. 

O Samu é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. O serviço pode ser acessado pelo número “192”, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas. 

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Entre as modalidades, estão a construção de unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Regulação Samu, maternidades e aquisição de ambulâncias Samu 192.

A contemplação dos novos municípios se deu em razão dos processos de trocas, desistências, não formalização e substituição das propostas aprovadas anteriormente.

“Os entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou não apresentaram a documentação completa no tempo solicitado foram substituídos por novos municípios que preencheram todos os requisitos para aprovação da proposta, seguindo os critérios de priorização estabelecidos no edital”, afirma o diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Henrique Chaves.  

A formalização das novas propostas selecionadas se dará por meio de assinatura de termo de compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regulação do Samu 192, Centros de Parto Normal e Centros de Atenção Psicossocial, a formalização será via transferências fundo a fundo. Já a formalização do atendimento para novas ambulâncias do Samu 192, se dará por termo de doação.  

Agora cabe ao Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclusão no programa, mas os municípios já estão autorizados a procurar o ministério para dar início aos trâmites necessários à continuidade do processo. A pasta poderá editar normas complementares para orientar prazos e disposições relativas à formalização das parcerias tratadas nas portarias.  

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