As ações penais foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em 2023 e em 27 de fevereiro deste ano, dia em que ele chegou a ser preso. Os processos documentam episódios de ameaças, invasões de domicílio, furtos e violência psicológica, dentro de um contexto de relação íntima de afeto e desigualdade de gênero.

Um dos casos relata que o réu invadiu a casa da vítima enquanto ela trabalhava, furtando uma bicicleta usada pelos filhos e alimentos. As investigações indicaram que ele acompanhava a rotina da mulher e escolhia momentos em que ela não estava presente para praticar os crimes.

A denúncia do MPRR também aponta que o homem rondava a residência com frequência, gerando medo constante na vítima, inclusive na presença dos filhos menores.

O segundo processo envolveu ameaças de morte e violência psicológica. Mesmo após o término do relacionamento, Nelson Ipuchima comparecia repetidamente à residência da vítima, geralmente quando embriagado, proferindo xingamentos e intimidações.

De acordo com o Ministério Público, a vítima precisou mudar de endereço diversas vezes e enfrentou dificuldades para manter sua rotina de trabalho e sustento da família diante do medo e da instabilidade provocados pelo réu.

As decisões judiciais destacam que os crimes ocorreram de forma reiterada, muitas vezes na presença dos filhos, evidenciando a gravidade da situação.

A pena foi fixada em regime semiaberto e incluiu indenização mínima de R$ 3 mil por danos morais. Além disso, o acusado cumprirá medidas protetivas, como uso de tornozeleira eletrônica e manutenção de distância mínima da vítima.

O promotor de Justiça Hevandro Cerutti reforçou que violência doméstica vai muito além da agressão física.

“É uma realidade dura, em que a vítima, além de lidar com ameaças e importunações, ainda precisa seguir trabalhando para sustentar os filhos e manter a rotina da casa. Trata-se de um fardo que impacta diretamente a dignidade, saúde emocional e autonomia da mulher.”

Cerutti ainda ressaltou que a legislação atual impõe limites às sanções.

“As sanções aplicadas refletem o que está previsto em lei. Não se trata de escolha do Ministério Público e Judiciário, mas de um modelo legal que, muitas vezes, resulta em punições consideradas brandas diante da gravidade e da reiteração das condutas. Por isso, é fundamental compreender a importância da denúncia e fortalecer políticas públicas de proteção à mulher.”

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A primeira ocorrência registrada na terça-feira (24) envolveu o suspeito invadindo o quintal de uma residência no Centro de Mucajaí e ameaçando os moradores. Durante a abordagem, ele apresentou sinais de embriaguez e carregava uma mochila, além de um cachimbo usado para consumo de drogas. O homem chegou a afirmar ser integrante de uma organização criminosa.

Conforme explicou o delegado Bruno Gabriel Bezerra Costa, a investigação revelou que o suspeito possuía documentos de terceiros. A Polícia Civil localizou a vítima de 74 anos, que confirmou que sua casa havia sido arrombada horas antes, por volta das 20h, e que uma mochila com documentos e cartões bancários foi levada.

Na sequência, por volta das 23h40, o suspeito voltou a agir, invadindo outro imóvel e ameaçando os moradores de morte, sendo contido pela GCM. Ele confessou parcialmente os delitos, admitindo o furto e a invasão ao segundo domicílio.

Segundo o delegado, o homem possui histórico criminal relevante, incluindo crimes contra o patrimônio e tentativa de homicídio.

O suspeito foi autuado por furto, violação de domicílio qualificada e duas vezes por ameaça. O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Roraima (MPRR) e, em audiência de custódia realizada na quinta-feira (26), a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Ele permanece detido no sistema prisional de Boa Vista.

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O episódio ocorreu em agosto de 2023, na entrada de uma escola militarizada onde o jovem estudava. Ele e outros alunos chegaram atrasados e foram barrados. O tenente-coronel responsável pela unidade de ensino, segundo o processo, passou a xingar o grupo com insultos e palavrões.

Ao tentar explicar o atraso, o adolescente afirmou ter sido empurrado repetidamente por um sargento. O motorista da van tentou registrar o momento, mas teve o celular derrubado no chão por um policial.

O jovem relatou que, ao voltar para a fila, o sargento ordenou que saísse, dizendo que não teria aula. Quando ele questionou a determinação, o militar avançou com agressividade, levando o aluno a correr. A perseguição durou cerca de um quilômetro, e, conforme o relato, o sargento o alcançou e passou a agredi-lo com socos.

Depois disso, o adolescente disse ter sido novamente encurralado, algemado e levado à delegacia. Durante o trajeto, segundo o depoimento, recebeu novos socos e xingamentos. Na unidade policial, outro agente teria ameaçado matá-lo caso ele denunciasse os fatos em Boa Vista. Ele permaneceu detido até 5h10 da manhã sem que a família fosse avisada.

A mãe tentou registrar boletim de ocorrência, mas só conseguiu dias depois, com um relato resumido. O GPDH entrou com ação contra o estado após colher todos os detalhes do caso.

O defensor público Wenderson Chagas ressaltou o impacto da decisão.

“É uma resposta importante, especialmente porque Pacaraima registra muitos relatos de violência policial. A condenação ajuda a evitar que práticas como essa continuem”, afirmou. Ele reforçou que os abusos atingem tanto brasileiros quanto migrantes venezuelanos.

Como buscar atendimento

A DPE-RR atende presencialmente na capital e no interior e também via WhatsApp pelo D.I.V.A.: (95) 2121-0264.

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De acordo com o documento, há 159 vítimas masculinas e 52 femininas, sendo que 71 mortes (34%) envolveram jovens de 20 a 29 anos. Estados como Amazonas (45 mortes), Mato Grosso do Sul (33) e Bahia (23) também registraram alta violência.

No total, foram 424 registros de violência em categorias como ameaças várias (35), racismo (39), lesões (29), tentativas de homicídio (31) e violência sexual (20). A Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) é apontada como fator agravante, acelerando os conflitos com a paralisação quase completa dos processos de demarcação de terras.

Conflitos territoriais foram identificados em 154 casos dentro de 114 terras indígenas, conforme o Cimi—com 78 ainda não regularizadas, incluindo 101 conflitos registrados nas áreas pendentes.

O Ministério dos Povos Indígenas, em nota, reafirmou sua oposição à lei e afirmou que, apesar dos desafios, homologou 13 territórios indígenas e participou da assinatura de 11 portarias declaratórias desde 2023. A pasta destacou que busca soluções concretas para pôr fim à violência fundiária.

Com informações da Agência Brasil

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De acordo com o defensor público Cássio Emanuel, os educadores relataram que foram incluídos em contratos de cursos sem consentimento, com uso indevido de seus dados pessoais e de terceiros. Ameaças como ações judiciais, descontos em folha e ligações para parentes teriam sido empregadas para forçar o pagamento dos cursos.

Outro ponto grave levantado diz respeito ao uso não autorizado do nome de servidores públicos para dar legitimidade às ofertas de curso.

“Muitos professores disseram que os supostos nomes nem sequer sabiam que estavam sendo usados nessas negociações”, afirmou o defensor.

Os profissionais também encontraram barreiras para cancelar os contratos, sendo exigidos valores considerados abusivos para a rescisão.

A DPE recomendou aos professores que registrem boletins de ocorrência e formalizem os relatos por meio de um formulário disponibilizado pela unidade local, com prazo até 15 de agosto.

O objetivo da coleta é padronizar as informações e permitir uma atuação rápida da defensoria, seja pela via coletiva ou individual, em defesa dos educadores.

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De acordo com a delegada Kamilla Basto, ela procurou a Deam e relatou que manteve um relacionamento de um ano e três meses com o rapaz, que apresentava comportamento controlador e ciumento, exigindo justificativas constantes, acessando sua conta nas redes sociais sem permissão e proferindo xingamentos seguidos de falsas desculpas.

“Sempre que tentava terminar, era ameaçada por ele, com a exposição de imagens íntimas, e pela mãe dele, que exigia o fim do relacionamento e dizia à vítima que teria que contratar alguém para matá-la para conseguir separar o casal. Os elementos reunidos evidenciam um padrão de comportamento abusivo, controlador e intimidatório”, informou a delegada.

Kamilla Basto explicou ainda que, mesmo após o término do relacionamento, ocorrido em janeiro, o investigado, de 18 anos, continuou com as ameaças e passou a divulgar vídeos e imagens íntimas da vítima para familiares e amigos.

Ele ainda simulou ser a própria mãe, por telefone, para enviar mensagens à ex-namorada dizendo que havia se matado e culpando-a pelo ato. Em diversas mensagens e áudios, o jovem a humilha com xingamentos, além de ameaçá-la.

“Representamos pelo mandado de busca e apreensão na residência dele, o que foi deferido pela Justiça”, acrescentou a delegada.

Os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos, como celular e HD externo, que serão encaminhados à perícia.

“Estamos concluindo as investigações. Esse caso é tratado com máxima prioridade pela equipe da Deam. A análise do material apreendido servirá para reforçar os indícios de autoria e materialidade dos crimes. Ao fim da investigação, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis”, concluiu a delegada.

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A gleba abrange as vicinais Forró, Mamão, Nova Floresta e do Chapéu. As glebas em Roraima estão, em grande maioria, nas áreas rurais e pertencem ou pertenceram ao governo federal. Algumas áreas são passadas ao governo estadual para fins de regularização fundiária, desenvolvimento agrícola, ambiental ou social.

Os depoimentos ocorreram na quarta-feira (30), durante a 10ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga crimes de apropriação ilegal de áreas no Estado.

Os membros da comissão ouviram, no Plenário Valério Caldas de Magalhães da Casa Legislativa, Breno da Silva e Paulo Adailton de Souza e Silva, que representaram os demais moradores da região, a pedido do presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).

“Nós olhamos para essas pessoas e percebemos, de fato, que são trabalhadoras, pessoas queimadas de sol, com a mão calejada, que se identificam com o perfil de agricultor familiar e estão sendo importunadas de alguma forma. Então nós não podemos compactuar com isso, vamos tomar as providências no que compete à CPI”, disse.

Conflitos

O primeiro a ser ouvido foi Paulo Adailton, que vive na região desde 2012 com mais 120 famílias. Ele relatou que, desde que chegou à área, vive em conflito com os grileiros. Porém, os relatos de grilagem antecedem esse período.

“Nós vivemos uma vida sofrida, com os fazendeiros nos ameaçando. Eles entram nas casas, pegam os alimentos dessas pessoas, colocam fogo, roubam as espingardas e levam presos com ajuda de policiais civis que estão contribuindo com os grileiros. Nós pedimos que a comissão nos ajude para que essas pessoas sejam punidas”, detalhou.

Ainda na oitiva, a testemunha Breno da Silva contou que mora na região há quatro anos, enquanto a família de sua mulher, há mais de 15. Ele relatou que um empresário cercou parte da área de moradores, tomando de 50% a 90% dos terrenos dessas pessoas.

“Famílias foram surpreendidas com pedras marcadas dentro dos seus lotes, que fazem fundo com os terrenos do empresário Petrúcio Salvador dos Santos, sócio do supermercado Gavião. Eles perderam parte dos seus lotes. Inclusive o senhor Petrúcio, sem comunicar aos agricultores, colocou máquinas para fazer alteração da divisa”, afirmou o homem.

Outros moradores da Gleba Ajarani relataram casos semelhantes de ameaças de grileiros. Eles garantem que vivem e produzem nas terras inúmeras culturas e sobrevivem dessa produção e, por isso, pedem ajuda para regularização fundiária dos lotes.

Próximos passos

A comissão orientou que os moradores reúnam toda documentação que comprove a moradia e produção legítima nesses lotes, bem como boletins de ocorrência das ameaças e represálias, para apresentar ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), por meio de apoio do Jurídico da ALE-RR, a fim de solucionar o problema.

O presidente da comissão, deputado Jorge Everton (União), destacou que ainda há muito trabalho a ser feito, com o objetivo de garantir a segurança jurídica de quem tem direito às terras.

“Há muitos processos a serem analisados, mas já identificamos grileiros e os crimes praticados, vários passos foram dados e conseguimos chamar a atenção dos Poderes, cujos representantes foram convidados pela Assembleia para apresentação de todas as irregularidades, e houve ainda comunicação de tudo de forma transparente à imprensa. Agora, cabe ao Ministério Público e ao Poder Judiciário tomar as providências necessárias para punir os responsáveis e garantir a terra a quem é o verdadeiro proprietário”, enfatizou.

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De acordo com as investigações conduzidas pela delegada da Deam, Kamilla Basto, os crimes mais recentes ocorreram em 30 de março, sendo registrados inicialmente no Plantão Central Especializado (PCE).

Na ocasião, uma das vítimas, de 24 anos, que manteve relacionamento com o investigado por aproximadamente um ano e três meses, relatou ter sido brutalmente agredida e ameaçada por ele.
“Ele a agrediu com socos e chutes, ameaçou queimá-la com um ferro de passar roupa, obrigou-a a ingerir óleo corporal e ainda fez ameaças de morte”, detalhou a delegada.

Informada pela jovem sobre os episódios de violência que sofreu, outra ex-namorada do investigado, com quem tem um filho, também registrou um boletim de ocorrência e relatou que o homem a ameaçou de morte, afirmando ainda que ele, quando ficava com a criança, se embriagava e não prestava os devidos cuidados.  

“A mãe do filho do gerente administrativo apresentou à Deam imagens preocupantes que mostram a criança com uma arma de fogo rente ao corpo, posicionada dentro da fralda”, disse a delegada.

Diante da gravidade da situação, Kamilla Basto determinou o encaminhamento do caso à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que ficará responsável pela apuração dos fatos envolvendo o menor.

Ambas as vítimas solicitaram medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pelo Poder Judiciário. Com base nos elementos reunidos durante a investigação, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do acusado e, também, por mandado de busca e apreensão, com o objetivo de localizar a arma.

Além dos dois casos recentes, a delegada informou que o investigado possui um histórico de violência doméstica contra outras três mulheres. Em 2020, 2022 e 2023, ele foi denunciado por agressões e ameaças a ex-namoradas. Em uma dessas ocorrências, o gerente administrativo chegou a ser preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Durante o interrogatório na Deam, o homem, de 36 anos, negou todas as acusações. Ele permanece à disposição da Justiça e passa por audiência de custódia nesta terça-feira (15).

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A ameaça, conforme boletim de ocorrência registrado pela vítima, foi feita a pessoas próximas, às quais Luiz Paulo disse que “mataria ou mandaria matar” a ex-servidora.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado e que mais informações poderão ser divulgadas após a conclusão do inquérito.

A ex-secretária é uma das testemunhas da operação deflagrada pelo MPRR em março que apura suspeitas de interferência da prefeita em um processo seletivo realizado em 2023.

Segundo o MP, Luiza Maura determinou a revisão de aprovações e alterou notas atribuídas pela comissão examinadora, influenciando diretamente na classificação final dos candidatos.

O processo seletivo previa a contratação temporária de professores da educação básica, profissionais de apoio e cadastro reserva para a rede municipal.

Em nota, Luiz Paulo negou as acusações, alegando “surpresa e indignação” ao tomar conhecimento da denúncia.

Ele afirma que a ex-secretária tem criado “situações para prejudicá-lo” e informou que registrou um boletim de ocorrência contra ela por falsa acusação, além de anunciar que tomará medidas judiciais.

A ex-secretária, que diz temer por sua vida, acredita que as ameaças têm como objetivo intimidá-la e silenciá-la durante as investigações, pois Luiz Paulo possui arma e ela conhece seu comportamento devido ao tempo de convivência.

Com informações de ac24horas

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As prisões ocorreram na segunda-feira (24), durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta quarta (26).

De acordo com o delegado Rick Silva e Silva, o caso começou a ser investigado após a ex-funcionária do casal ser vítima de um roubo em 28 de fevereiro. Na ocasião, dois assaltantes levaram apenas seu celular, ignorando joias, relógio e outros pertences de valor que ela carregava. Minutos depois, um dos criminosos retornou e desferiu dois socos em seu rosto, dizendo que aquilo era “só um aviso”.

A polícia iniciou as diligências e descobriu que os suspeitos do roubo tinham ligações com o professor, de 41 anos, e a sua mulher, de 39. Ao ser novamente ouvida, a vítima revelou que seu celular continha mensagens e áudios comprometedores, nos quais a empresária admitia ter participado das agressões ao jovem, com quem ela manteve uma relação extraconjugal.

Nova investigação revela tortura e ameaças

Com essa nova informação, a Polícia Civil começou a investigar os dois crimes e descobriu que o casal não apenas encomendou o roubo, mas também torturou e ameaçou o jovem, impedindo-o de denunciar a violência sofrida em outubro de 2023. A mãe do rapaz foi localizada e confirmou os abusos, revelando que ele ainda vive aterrorizado pelas ameaças.

“Conseguimos recuperar o celular da vítima do roubo que os criminosos tentaram descartar na ponte do Rio Anauá. Felizmente, ele não caiu na água, e extraímos imagens que mostram a acusada, agredida pelo marido, além de outras provas importantes para o caso”, explicou o delegado Rick Silva.

Tentativa de destruição de provas

A investigação avançou quando a empresária foi intimada para prestar esclarecimentos sobre o roubo. Após sair da delegacia, ela excluiu as imagens das câmeras de segurança de seu estabelecimento. Uma funcionária presenciou a ação e avisou a ex-colega assaltada, que imediatamente comunicou o ocorrido à polícia.

Com a gravidade dos fatos, o delegado Rick Silva representou pela prisão temporária do casal, fundamentando o pedido no crime de roubo, que ocorreu recentemente, e nas provas contra a outra vítima, que indicam tortura, constrangimento ilegal, ameaça e lesão corporal de natureza grave no contexto de violência doméstica.

Ainda segundo o delegado, as investigações apontam que a acusada teve uma relação extraconjugal com o rapaz, que trabalhou em seu estabelecimento. O marido descobriu e ameaçou o jovem, que tentou ir para Manaus.

Ao chegar a Presidente Figueiredo, ele foi atraído por uma mensagem, supostamente enviada pela acusada, que lhe pediu para retornar a Rorainópolis. Acreditando nela, o jovem voltou ao município e foi levado de carro por ela até uma vicinal, onde o marido dela e outro homem aguardavam.

“Ela o atraiu até esse local, onde foi violentamente espancado e abandonado na estrada. Ele conseguiu ser socorrido e levado para o Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, onde ficou hospitalizado e foi coagido a não denunciar a agressão”, disse o delegado.

Ação policial e prisões

As investigações foram realizadas com o delegado regional Hans Hellebrandt e, com o avançar das diligências, a Policia Civil representou pelos mandados de busca e apreensão na casa dos investigados e de prisão temporária do casal, sendo deferida pela Justiça.

A Polícia Civil cumpriu os mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em três locais diferentes de Rorainópolis, contando com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Penal. A operação resultou na prisão do casal e na apreensão de dispositivos eletrônicos que poderão auxiliar nas investigações.

“A Polícia Civil segue investigando o caso, pois há denúncias de que o investigado vinha fazendo ameaças a testemunhas. Então entramos em uma nova fase da investigação que visa extrair as provas dos dispositivos eletrônicos apreendidos, por meio da perícia”, detalhou o delegado.

O casal foi encaminhado para audiência de custódia.

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