O levantamento mostra que outros estados da Região Norte também tiveram alta nos preços. O Amapá registrou aumento de 18,7%, Amazonas de 16,2%, Tocantins de 9,8% e Pará de 7,6%.

Em valores absolutos, Rondônia aparece com a segunda maior tarifa média do país, de R$ 1.277, seguida pelo Acre, com R$ 1.153, e Amazonas, com R$ 961.

Já as menores tarifas médias foram identificadas no Espírito Santo, com R$ 530; Santa Catarina, com R$ 559; Distrito Federal, com R$ 571; Rio de Janeiro, com R$ 576; Minas Gerais, com R$ 586; e São Paulo, com R$ 588.

O estudo também avaliou o yield doméstico real. Minas Gerais liderou o ranking nacional do indicador, com R$ 0,679 por quilômetro voado, seguido por Tocantins (R$ 0,585), Espírito Santo (R$ 0,575), Rio de Janeiro (R$ 0,562), Amapá (R$ 0,563), Mato Grosso do Sul (R$ 0,559), Paraná (R$ 0,556), Rondônia (R$ 0,555), Goiás (R$ 0,550) e Bahia (R$ 0,544).

Na variação anual do indicador, Roraima teve o maior crescimento, com alta de 30,8%. Também apresentaram avanço Amazonas (+11,1%), Tocantins (+9,7%), Acre (+8,3%) e Amapá (+6,0%).

Com informações de Aeroin

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O caso envolve aeródromos utilizados para transporte logístico e assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Yanomami e Leste.

Pela decisão, publicada em maio, os réus devem apresentar um cronograma de regularização em até 60 dias e concluir o processo no prazo de um ano perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 5 mil.

O tribunal também preservou a suspensão dos efeitos restritivos de editais aeronáuticos reguladores, permitindo a continuidade das operações das pistas até que a regularização seja concluída.

No julgamento, os desembargadores rejeitaram os argumentos de ilegitimidade passiva levantados pela União e pela Funai. Também afastaram alegações de cerceamento de defesa, violação à separação dos Poderes e aplicação da teoria da reserva do possível.

Segundo o entendimento firmado, a intervenção do Judiciário visa corrigir omissões administrativas, especialmente em situações relacionadas ao direito à saúde, considerado parte do mínimo existencial.

O histórico do processo foi destacado pelo MPF ainda em 2019. Na ocasião, o órgão questionou a justificativa de contingenciamento orçamentário apresentada pela União e observou que mais de três anos haviam transcorrido desde a liminar concedida em 2016 sem avanço nas regularizações.

O MPF relatou ainda que a falta de regularização jurídica das pistas comprometeu o abastecimento e o atendimento médico nas comunidades indígenas. Em 2021, empresas de táxi aéreo contratadas para realizar remoções médicas recusaram-se a pousar em aeródromos sem homologação por temor de punições administrativas da Anac.

Com isso, equipes de saúde passaram a realizar deslocamentos a pé e houve restrição das remoções de urgência. O serviço somente foi retomado temporariamente após edição de resolução excepcional voltada ao período da pandemia na Amazônia Legal.

Conforme apontado pelo MPF, um dos principais obstáculos para a homologação dos aeródromos era a ausência de apresentação dos Planos Básicos de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) ao Decea pelos entes responsáveis.

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O pedido inicial havia sido apresentado em setembro de 2025, quando o MPF ajuizou ação civil pública para identificar, interditar e inutilizar aeródromos clandestinos na Amazônia Ocidental. São réus da ação a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a União, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) e o estado de Rondônia.

Na quarta-feira (18), em manifestação à 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, o MPF analisou as defesas apresentadas após audiência de 3 de março e constatou que nenhum órgão contestou os fatos do inquérito civil, enquanto os dados reforçam a piora do cenário.

O Censipam havia registrado 844 aeródromos irregulares, com aumento de 12,68% em um ano. Durante a audiência, a Anac informou ter mapeado mais de 1.200 pistas clandestinas em toda a Amazônia, dado até então não presente nos autos.

O MPF apontou que a fiscalização está concentrada em Roraima, especialmente na Terra Indígena Yanomami. Entre 2022 e 2024, a Aeronáutica realizou 156 medidas de policiamento do espaço aéreo (Mpea), todas no estado, sem registros nos demais estados. A Anac instaurou 94 processos sancionatórios: 74 em Roraima, 11 no Amazonas, 5 em Rondônia e 4 no Acre, concentrando 78,7% das ações em Roraima.

O Ibama afirmou que suas operações se limitaram às Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, em Roraima e no Pará, e que o garimpo no Amazonas e Rondônia “usa muito pouco o modal aéreo”, contradição aos dados do Censipam e inquéritos em andamento.

Entre 2022 e 2024, a Femarh não lavrou autos de infração; o Ipaam abriu apenas dois procedimentos no Amazonas, ambos contra a mesma pessoa; Rondônia registrou apenas um auto de infração, enquanto o Batalhão de Polícia Ambiental não apresentou ocorrências ou relatórios no período.

O MPF destacou a fragmentação de responsabilidades entre órgãos: a Anac diz não ter atribuição para inutilização de pistas; Ibama e ICMBio alegam falta de meios operacionais; órgãos estaduais condicionam atuação ao apoio federal; a Aeronáutica permanece concentrada em Roraima. O órgão também apontou contradição do Ibama, que defendeu inutilização de pistas em ação anterior, mas agora considera inviável.

“O MPF reitera disposição para solução consensual, desde que os réus apresentem proposta concreta com definição de obrigações, metas e cronograma compatível com a urgência”, concluiu.

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As equipes se deslocaram até um imóvel no bairro Dr. Airton Rocha, na zona oeste da capital, após suspeita de funcionamento de uma oficina clandestina de aeronaves. No local, foram encontrados um monomotor em manutenção e peças pertencentes a outras aeronaves.

O avião possuía registro, mas apresentava irregularidade junto à Anac. A aeronave foi apreendida durante a operação. O proprietário do imóvel foi detido e encaminhado à Polícia Federal.

A ação faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao combate ao garimpo ilegal em terras indígenas coordenadas pela Casa de Governo em Roraima e envolvem atuação conjunta de diferentes instituições.

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O estudo contou com participação da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Roraima (MPRR). Segundo o promotor Adriano Ávila, “a norma proposta pela Anac cria mais desigualdade entre o consumidor e a empresa aérea, sem quaisquer ganhos reais para os usuários do serviço”.

A MPCON alerta que, embora a revisão busque modernizar a regulamentação, o uso de conceitos jurídicos indeterminados pode gerar interpretações conflitantes com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), aumentando a insegurança jurídica e fragilizando a proteção do passageiro.

Entre os pontos destacados, estão expressões genéricas que deixam margem para interpretação pelas companhias aéreas, dificultando fiscalização e comprometendo efetividade das garantias previstas aos consumidores.

A entidade também critica alterações nas regras de assistência material em atrasos ou cancelamentos de voos, podendo reduzir a clareza sobre a obrigação de fornecer alimentação, hospedagem ou comunicação.

Outro ponto envolve a reacomodação de passageiros em alterações de voo, que poderia ampliar a conveniência das companhias aéreas na definição das alternativas oferecidas, prejudicando o consumidor.

Segundo a MPCON, qualquer mudança deve assegurar transparência, segurança jurídica e proteção ao consumidor, garantindo que a modernização normativa não represente retrocessos nos direitos dos passageiros.

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A operação, realizada no dia 5, contou com a participação da Polícia Federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Força Nacional. O material apreendido estava em um avião usado para abastecer atividades de garimpo ilegal em Mucajaí, município no sul do estado.

Os alimentos foram destinados a catadores de Boa Vista e Caracaraí, ligados ao Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Roraima (FELC), e à Associação Grupo de Mães Anjos de Luz.

O Ibama destacou que a iniciativa busca unir o combate ao garimpo ilegal com ações de interesse social, aproveitando de forma adequada os bens apreendidos.

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A operação foi deflagrada após denúncias indicarem que a pista havia sido construída sem qualquer autorização e vinha sendo utilizada de forma recorrente. Moradores relataram transtornos causados pelo fechamento frequente da estrada da região para permitir pousos e decolagens.

Durante a fiscalização, os policiais federais surpreenderam a aeronave quando aterrissava na pista irregular. O piloto foi detido e encaminhado pelas equipes.

No local, também foram apreendidos corotes com combustível que seriam destinados ao garimpo, além de dois veículos usados pelos envolvidos na atividade. Todo o material foi recolhido para investigação.

A ação teve apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, em articulação com a Casa de Governo.

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Nos últimos anos, porém, esse caminho começou a mudar. Segundo investigadores da Polícia Federal, o ouro extraído ilegalmente em outras regiões do país passou a ser enviado para Roraima, que agora funciona como ponto de passagem para o contrabando em direção a países vizinhos.

“Identificamos uma mudança na rota do ouro. Agora, o ouro extraído em outras áreas do país está sendo enviado para Roraima, e o estado está funcionando como um ponto de passagem para outros países”, afirmou o delegado da PF Caio Luchini, que atua no combate a crimes ambientais no estado.

A principal hipótese investigada é que o ouro esteja sendo contrabandeado pela fronteira com a Venezuela e a Guiana. A escolha desses países estaria relacionada à proximidade geográfica, à fiscalização considerada menos rigorosa e à existência, em Roraima, de uma estrutura logística montada ao longo de décadas de atividade garimpeira.

Com informações da BBC News Brasil

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O ouro estava dividido em 54 barras avaliadas em cerca de R$ 37 milhões. Uma arma e munições também foram encontradas na aeronave, que levava quatro ocupantes.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a habilitação do piloto e apreendeu o avião. A operação contou com apoio da Casa de Governo. A PF não forneceu mais detalhes.

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O governador Antonio Denarium (PP) afirmou que a infraestrutura deve contribuir para a segurança dos voos e para o desenvolvimento da região.

“Quem ganha é a população ribeirinha, o turismo e toda a região”, declarou.

O vice-governador Edilson Damião (Republicanos) afirmou que a obra atende a um pedido antigo dos moradores. Segundo ele, a pista e o terminal devem facilitar o deslocamento dos ribeirinhos até a capital.

Para o senador Chico Rodrigues, o aeroporto deve ampliar a integração das comunidades. Ele afirmou que Santa Maria do Boiaçu será porta de entrada para visitantes e moradores de diversas vilas do Baixo Rio Branco.

O prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador, disse que a nova pista deve impulsionar a pesca esportiva, atividade que atrai turistas internacionais. Entre os visitantes, o norte-americano Ed Baum, de 66 anos, afirmou que a infraestrutura trará mais comodidade a quem busca a região. O guia Anderson da Silva reforçou que uma pista pavimentada melhora o acesso, especialmente no período de chuvas.

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