A pesquisa mostrou que, em 2022, 1.694.836 pessoas se identificavam como indígenas no Brasil.

A taxa de analfabetismo entre pessoas indígenas é duas vezes maior que a da população total brasileira, de 7% em 2022, conforme o IBGE.

Ainda segundo o instituto, essa taxa equivale ao percentual de pessoas com 15 anos de idade ou mais que não sabem ler ou escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma que conhecem.

Quando analisada exclusivamente a população residente em terras indígenas, a taxa de analfabetismo sobe para 20,8% na análise realizada em 2022.

Apesar do alto índice, houve crescimento na taxa da população alfabetizada desde a pesquisa anterior, de 2010.

A taxa de analfabetismo da população indígena brasileira passou de 23,4% para 15,05% no intervalo de 12 anos. Quando analisados apenas os moradores de terras indígenas, o montante passou de 32,3% para os recentes 20,8%.

O censo mostra que a proporção de pessoas indígenas consideradas analfabetas é maior entre os mais velhos e as mulheres. Em 2022, 42,88% dos indígenas com 65 ou mais foram considerados analfabetos. Entre os que possuem 60 e 64 anos, a taxa ficou em 29,21%. A menor taxa (5,5%) é encontrada na faixa dos 18 a 19 anos.

Em 2022, 14,32% dos homens indígenas residentes no Brasil não sabiam ler ou escrever sequer um bilhete simples. Este índice chega a 15,74% no caso das mulheres.

Saneamento básico

Dados do Censo 2022 também mostram que 28,82% dos indígenas residentes no país não possuem saneamento básico onde moram. A taxa é bastante superior em relação à população total do Brasil, de 2,97% no mesmo período analisado.

Segundo o instituto, “as inadequações das infraestruturas de saneamento básico, além de atingirem de forma mais intensa a população indígena, são ainda mais proeminentes nas terras indígenas”, onde 56,98% vivem sem condições adequadas.

O IBGE aponta ainda que 69,72% dos residentes indígenas do Brasil convivem com a precariedade ou ausência de pelo menos um item de saneamento básico, seja abastecimento de água, destinação adequada do esgoto ou coleta de lixo.

O percentual também é superior em comparação com a população total do país, com 27,26%.

Em 2022, 36,79% dos domicílios onde há ao menos um indígena não contava com abastecimento de água, seja por rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada.

Nas residências situadas em terras indígenas, o percentual chega a 69,24%, bastante acima do observado na população geral brasileira, de 6,03%.

Nestes casos, a água utilizada é fornecida, por exemplo, por meio de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos e igarapés.

A ausência de banheiros ou sanitários para destinação do esgoto foi notada em 60,17% dos domicílios que abrigam ao menos um indígena no país. O número salta para 85,42% em terras indígenas, enquanto está em 23,82% no que se refere à população total do Brasil.

Nestes casos, a destinação do esgoto é feita por meio de fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar etc.

A coleta de lixo alcança apenas 55,27% das moradias brasileiras com indígenas.

Tipos de domicílio

Apenas 3,1% dos domicílios brasileiros onde mora ao menos uma pessoa indígena são habitações típicas sem paredes ou malocas. Quando analisados exclusivamente os moradores de terras indígenas, essa proporção salta para 8,15%. Atualmente, já há mais apartamentos com indígenas do que moradias tradicionais dos povos originários.

Em 2022, 630.428 domicílios brasileiros abrigavam ao menos uma pessoa indígena, o que representa 0,87% do total do país.

Veja os tipos de domicílios do país onde há pelo menos um indígena, segundo o IBGE:

91,93% – casa

3,51% – apartamento

3,10% – habitação indígena sem paredes ou maloca

1,11% – casa de vila ou condomínio

0,26% – habitação em casa de cômodos ou cortiço

0,08% – estrutura residencial permanente degradada ou inacabada

Segundo o IBGE, as habitações indígenas podem ter diversos tamanhos, podendo inclusive ser simples, com ausência de paredes. Há modelos mais complexos, com diversos cômodos e várias construções.

Elas podem ser construídas com de taquaras e troncos, cobertas de palmas secas ou palha e outros materiais.

A denominação pode mudar de acordo com a região, podendo ser chamadas de malocas, palhoça, choupana, cabana, casebre, entre outros.

Com informações da CNN

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Os estados e municípios participantes do pacto receberão repasses do Ministério da Educação (MEC), além de apoio técnico, para ampliação de suas vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O investimento nacional será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.

Até segunda-feira (29), 73,4% das redes de educação do país aderiram à política. Ao todo, 4.108 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal já estão inscritos. Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro e Sergipe atingiram 100% de adesão das redes de ensino. Os estados com menor percentual são Rondônia (40,4%), Rio Grande do Sul (42,7%), Tocantins (43,9%), São Paulo (44,7%) e Espírito Santo (44,9%). Os dados são do último levantamento do MEC.

Contexto

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, em 2023, havia 9,3 milhões de pessoas com 15 anos de idade ou mais não alfabetizadas. Isso equivale a uma taxa de 5,4% de analfabetismo. Por isso, o letramento de jovens e adultos é necessário para garantir o direito à educação de quem nunca frequentou a escola ou não concluiu a educação básica.

Para melhorar os números e superar esse desafio, o pacto tem o objetivo de ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta dessa modalidade integrada à educação profissional. A iniciativa prevê que cada cidade brasileira deva ofertá-la em, ao menos, uma escola do município.

Chamada pública

O MEC abriu, em 15 de julho, uma chamada pública como uma das estratégias do Pacto EJA. O intuito é estimular, em parceria com as redes de ensino e com a sociedade em geral, jovens e adultos que não frequentaram a escola ou que precisaram abandonar os estudos a exercerem seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA.

A campanha segue até 6 de setembro, com a realização de debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, mobilização e articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos. Durante esse período, o MEC também realizará eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.

Pacto EJA

Alicerçado no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é coordenado pelo Ministério da Educação e congrega ações de articulação intersetorial. Elas serão implementadas com a participação de diferentes ministérios, da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.

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