A decisão garantiu a Carvalho uma reparação de R$ 20 mil, reforçando o caráter pedagógico e inibitório da indenização e a necessidade de melhorias na rede elétrica

A ação foi movida com o apoio da Defensoria Pública de Rorainópolis contra a concessionária de energia elétrica do Estado, a Roraima Energia, que foi responsabilizada pela negligência na manutenção da rede.

O incidente ocorreu na madrugada de 12 de dezembro de 2023, na Vicinal BR-431. Jhonnes havia saído de casa para Rorainópolis quando recebeu a notícia por meio de mensagens em um grupo de moradores. Suas cadelas, Ianca e Danca, ambas da raça Americana, haviam sido atingidas pelo cabo rompido que caiu em frente ao seu terreno.

Sem familiares em Roraima, Jhonnes encontrava em suas cadelas uma verdadeira família. O carinho e o cuidado com os animais foram reconhecidos no processo judicial, fundamentado no conceito de família multiespécie, que admite a inclusão de seres não humanos como parte essencial do núcleo familiar.

A defensora pública Nicole Farias Rodrigues, atuante na 2ª titularidade da comarca, falou sobre a decisão judicial para garantir direitos e evitar novas tragédias.

“O resultado desse caso é muito gratificante. O assistido chegou abalado, relatando com grande emoção a morte de suas duas cadelas. Ao verificarmos a precariedade da rede elétrica na Vicinal do Jundiá, constatamos que outros acidentes fatais já haviam ocorrido no local.  Com base nessas informações, ajuizamos uma ação de indenização por danos morais, fundamentada no conceito de família multiespécie”, esclareceu a defensora.

Agradecimento

Ao receber a notícia da decisão judicial, Jhonnes expressou sua gratidão em um vídeo.

“É muito pouco, mas o importante é que conseguimos. Quero agradecer à defensoria, especialmente à doutora Nicole, por ter abraçado a causa. Serei eternamente grato. Eu tinha um apego imenso aso meus animais de estimação e hoje é um dia difícil, porque estou novamente emocionado, lembrando delas e do que ocorreu”, disse na gravação.

Histórico de negligência e impacto social

A comunidade local já havia denunciado a situação precária da rede elétrica diversas vezes, sem que medidas fossem adotadas. O histórico de negligência incluiu outros acidentes fatais, como a morte de quatro cães, uma criança de 11 anos e uma idosa, além de um caso de lesões corporais.

A ação movida pela DPE-RR buscou não apenas a compensação pelos danos sofridos por Jhonnes, mas também reforçar a necessidade de responsabilização da concessionária para evitar novos incidentes.

“A condenação da empresa também tem um importante caráter educativo, alertando para a necessidade de investimentos na segurança da rede elétrica e prevenção de novos acidentes. A decisão reforça o compromisso da Defensoria Pública de garantir justiça e direitos à população, especialmente aos mais vulneráveis”, reforça a instituição.

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