A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão.

Como parte das atividades de encerramento, acontece o 2° Simpósio sobre Regularização Fundiária, na sexta-feira, a partir das 14h, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, com a proposta de abrir um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios e avanços na regularização de terras na Amazônia Legal.

O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Prefeitura de Boa Vista, Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Cartório 2º Ofício, Registro de Imóveis (RI), Diocese de Roraima, Cras, governo de Roraima, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg), Cartório Nathália Lago – Ofício Único da Comarca de Mucajaí e Prefeitura de Caracaraí.

A solenidade de abertura do “Solo Seguro da Amazônia Legal” ocorrerá às 11h desta segunda-feira, no Tribunal Pleno, localizado no Palácio da Justiça – Desembargador Robério Nunes dos Anjos, na Praça do Centro Cívico, 296 – Centro, Boa Vista. 

Programação:

Segunda-feira (25/11)

Abertura da Semana Nacional do Solo Seguro

Local: Palácio da Justiça – Praça do Centro Cívico, 296, Centro

Entrega da escritura pública de doação da Gleba Cauamé – Diocese e Prefeitura de Boa Vista

Horário: 11h

Terça-feira (26/11)

Entrega de títulos no município de Boa Vista

Local: Escola Militarizada Hilter de Lucena – Bairro Pérola

Horário: 10h

Quantidade de títulos: 1.027

Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, Codesaima e Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) 

Entrega de títulos no município de Mucajaí

Local: Teatro Municipal

Horário: 14h

Quantidade de títulos: 254

Participantes: Ofício Único da Comarca de Mucajaí, Anoreg, Prefeitura de Mucajaí e CGJ/TJRR

Quarta-feira (27/11)

Entrega de títulos no município de Caracaraí

Local: Fórum da Comarca de Caracaraí

Horário: 10h30

Quantidade de títulos: 79

Participantes: Ofício Único da Comarca de Caracaraí, Anoreg, Prefeitura de Caracaraí e CGJ/TJRR

Entrega de títulos no município de Boa Vista

Local: Auditório do Iteraima

Horário: 10h

Quantidade de títulos: 1.255

Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, Iteraima, governo de Roraima e CGJ/TJRR

Quinta-feira (28/11)

Entrega de títulos no município de Boa Vista

Local: Centro de Atendimento Social – CAS – Vila Jardim

Horário: 10h

Quantidade de títulos: 1.933

Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, Codesaima, governo de Roraima e CGJ/TJRR

Sexta-feira (29)

Encerramento Solo Seguro

Evento: 2º Simpósio Sobre Regularização Fundiária

Local: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto

Horário: 14h às 18h

14h- Credenciamento

14h30- Vídeo institucional e abertura oficial

15h- Dr. Richard Torsiano- Governação e regularização de imóveis

16h – Luana Ruiz – Conflitos no campo

17h – Dra.Hellen Macieira – Reurb e captação de recursos pelos municípios

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