A proposta é acelerar, até 2030, o alcance de metas globais como a redução de mortes maternas evitáveis, o atendimento pleno de planejamento familiar e o enfrentamento da violência baseada em gênero. A ação tem apoio da Embaixada da França.

O lançamento reuniu representantes do governo estadual, da Prefeitura de Boa Vista e de agências da Organização das Nações Unidas (ONU). O selo prevê três anos de capacitações, planos estratégicos e acompanhamento de indicadores relacionados à saúde da mulher e atendimento social.

“A ideia é qualificar as equipes de saúde e assistência social para melhorar o atendimento, tanto da população local quanto migrante”, explicou Caio Oliveira, representante do UNFPA no Brasil.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Vanderly Nascimento, em Boa Vista, onde se concentram atendimentos de migrantes da Operação Acolhida, será uma das beneficiadas. A gerente Sheila Albuquerque disse que a parceria fortalece o atendimento.

“As ações educativas trazem mais segurança aos profissionais, especialmente no cuidado com gestantes e uso de contraceptivos”, afirmou.

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Segundo a Polícia Militar, Eriberto foi atingido por disparos no tórax. Testemunhas informaram que viram um homem fugir logo após os tiros, mas não conseguiram identificar o autor. A vítima estava na fila de atendimento para o dia seguinte.

O Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo, que passará por exames periciais. Equipes da Perícia Criminal e da Delegacia Geral de Homicídios (DGH) também estiveram no local e iniciaram as investigações. Ninguém foi preso.

A Operação Acolhida informou, por nota, que lamenta o ocorrido e está colaborando com as investigações. A força-tarefa alertou que os atendimentos são realizados durante todo o dia e que não é necessário pernoitar no local. Medidas de proteção foram reforçadas.

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De acordo com informações da titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Jaira Farias, a condenação do homem foi resultado de um inquérito policial instaurado em maio de 2023.

O homem era amigo da família e morava com sua companheira, na residência localizada ao lado. Quando a mãe saía para trabalhar, a vítima ficava sob os cuidados do casal, momento em que ele aproveitava para violentá-la dizendo que se tratava de uma brincadeira.

Além disso, o idoso orientava a criança para que não contasse a ninguém sobre os abusos. Toda a ação ocorria quando a companheira dele estava em outro cômodo da casa.

Em janeiro de 2018, mãe e filha se mudaram para a cidade de Manaus, ocasião em que a menor passou a se cortar e ainda tentou suicídio, pois passou a sentir nojo do próprio corpo.

Somente em fevereiro de 2021, quando já moravam novamente em Boa Vista, a mulher ficou sabendo que a menina havia sido estuprada e foi a uma delegacia para denunciar o caso.

Quando denunciado, o homem negou o crime, mas acabou sendo processado e condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado.

‘Caminhos Seguros’

O cumprimento do mandado de prisão faz parte da Operação Caminhos Seguros, coordenada Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação integrada entre as forças de segurança.

Em Roraima, a operação é coordenada pela Polícia Civil (PCRR), com a participação da Polícia Militar (PMRR), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e demais órgãos que fazem parte da rede de proteção de combate à violência contra criança e adolescente.

As ações da Caminhos Seguros seguem até 30 de maio em diversas cidades do interior do Estado.

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De acordo com a diretora do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Miriam Di Manso, a família da vítima registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (2), dia em que ela desapareceu.

Agentes do DHPP e do Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas (NIPD) a encontraram perto de um abrigo no bairro 13 de Setembro, zona sul de Boa Vista. A partir das informações que a adolescente deu à polícia, o suspeito foi localizado e apreendido nas imediações de um supermercado no mesmo bairro.

A vítima e o adolescente foram encaminhados à Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ) para os procedimentos cabíveis. O delegado Leonardo Soares instaurou um auto de apreensão em flagrante de ato infracional (AAFAI), e o caso segue sob investigação da unidade especializada.

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De acordo com a sentença do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a coordenadora da escola em que a menina estudava, no município de Bonfim, Norte do Estado, descobriu o crime após desconfiar que ela estava grávida e logo informou aos seus responsáveis. Na época, a garota tinha dez anos.

Inicialmente, a vítima não quis falar sobre o assunto, mas depois confessou que havia sido estuprada ao menos duas vezes quando ela e o agressor, que é primo de sua mãe, moravam em Boa Vista. Segundo a criança, o homem se aproveitou de momentos em que ficaram sozinhos em casa para cometer os abusos.

A menina relatou à Justiça ter sido amarrada para não “fugir”, enquanto era violentada, e que foi ameaçada pelo estuprador para que não contasse nada à sua família.

Diante dos fatos, após o caso ter transitado em julgado, o juiz emitiu o mandado de prisão, cumprido nesta quarta.

O homem foi levado para a sede da Polinter, onde teve a prisão formalizada. Na manhã desta quinta-feira, passou por audiência de custódia, sendo encaminhado em seguida ao sistema prisional.

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