Conforme a decisão, “mostra-se inadequada a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, devendo ser decretada a custódia preventiva”.

O crime ocorreu nesta segunda-feira (13), no bairro Jardim Equatorial, zona oeste de Boa Vista. A bebê foi encontrada morta dentro de casa, com manchas roxas pelo corpo.

O casal foi indiciado por homicídio qualificado, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a Justiça, os pais apresentaram versões contraditórias sobre o caso.

“As versões apresentadas por ambos são contraditórias, sendo que um aponta o outro como o responsável pelo resultado morte. Contudo, há mensagens de texto através da qual a mãe da criança fala de forma expressa que irá matar a infante, sendo que o pai não age com a devida providência para evitar referido resultado”, diz trecho da decisão.

O promotor de Justiça Diego Oquendo afirmou que o caso exige uma resposta firme das instituições.

“A morte dessa criança, que tinha apenas dois meses de vida, não é apenas um dado estatístico, mas uma tragédia que desperta repulsa e indignação social. […] Condutas dessa natureza ferem o que há de mais essencial no convívio humano: o dever de cuidado e a preservação da vida”, destacou.

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Segundo a investigação da Polícia Civil, o padrasto, de 24 anos, teria se deitado sobre o bebê enquanto dormia, causando o sufocamento. Ele e a mãe da criança, de 27 anos, foram presos em flagrante por homicídio culposo.

O delegado Flávio Rodrigues, que conduziu o flagrante, afirmou que a conduta do casal foi marcada por imprudência.

“Houve negligência evidente, além da omissão da mãe, que deveria garantir a segurança da criança”, disse.

O Samu foi chamado e constatou a morte do bebê. A Polícia Militar deu apoio na ocorrência. Peritos do Instituto de Criminalística e do IML realizaram a perícia técnica e removeram o corpo do local.

A fiança foi arbitrada em R$ 3 mil para cada um dos envolvidos. Como o valor não foi pago até esta segunda-feira (22), ambos seguiram detidos para audiência de custódia. Os dois filhos mais velhos da mulher foram entregues ao Conselho Tutelar.

O inquérito segue em andamento para apurar todos os detalhes do caso.

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