Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva.

Além do ouro, foram apreendidos 17 corotes de produtos químicos, motores e outros equipamentos supostamente utilizados no apoio ao garimpo ilegal.

De acordo com a PF, os fatos investigados podem configurar, em tese, os crimes de usurpação de bens da União e posse irregular de arma de fogo de uso restrito.

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O acusado foi flagrado durante uma operação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em posse de aproximadamente 12 a 14 gramas de ouro. A embarcação onde estava continha ainda outros 20 gramas do metal, avaliados em mais de R$ 5 mil. Parte do ouro teria sido usado como pagamento a indígenas para que fizessem o transporte até Boa Vista.

A Justiça considerou que os elementos apresentados são suficientes para instaurar o processo e garantir o direito à ampla defesa. O MPF acusa o homem de crimes contra o patrimônio da União e de violação da legislação ambiental.

Se condenado, ele poderá cumprir pena de um a cinco anos de reclusão e pagar multa. Um acordo de não persecução penal foi proposto, mas não houve interesse por parte do acusado. Dois outros envolvidos aceitaram a proposta do MPF.

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No interior da aeronave, os agentes encontraram seis barras de ouro pesando quase sete quilos. A perícia confirmou a origem ilegal do material, que foi extraído de forma clandestina, sem autorização da União.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o vendedor era o responsável pelo transporte do ouro, ciente de sua procedência. O piloto, que operava a aeronave clandestinamente, também foi responsabilizado.

Ambos foram condenados por crime de usurpação de patrimônio da União. As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa de cinco salários mínimos.

A Justiça determinou ainda o envio do ouro apreendido à Agência Nacional de Mineração (ANM).

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