Com maior representatividade partidária, a Mesa Diretora tem como primeiro-vice-presidente Jorge Everton (União Brasil), seguido por Chico Mozart (Progressistas), na segunda vice-presidência, e Eder Lourinho (PSD), como terceiro-vice-presidente.

Na secretaria, Renato Silva (Podemos) ocupa o cargo de primeiro-secretário, tendo como principal atribuição a inspeção dos serviços administrativos e fiscalização das despesas da Casa. Aurelina Medeiros (Progressistas) assume como segunda-secretária, Rarison Barbosa (PMB), terceiro-secretário, e Marcinho Belota (PRTB), quarto-secretário.

A nova composição mantém cargos estratégicos como a Corregedoria-Geral, ocupada por Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil). O órgão é responsável por manter o decoro parlamentar e apurar possíveis ilícitos envolvendo deputados.

Isamar Júnior (Podemos) permanece como ouvidor-geral, responsável por receber demandas da população e propor medidas para melhoria dos trabalhos legislativos.

Joilma Teodora (Podemos) continua à frente da Secretaria Especial da Mulher, que coordena importantes iniciativas como o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) e o Centro Reflexivo Reconstruir.

Diálogo com população

De acordo com o presidente Soldado Sampaio (Republicanos), a nova gestão da Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com um trabalho participativo e transparente.

“Nossa administração sempre se baseou no diálogo constante com a população roraimense, que é convidada a participar ativamente das decisões legislativas, seja na elaboração do orçamento ou em matérias que impactam diretamente os serviços públicos. Esse compromisso seguirá firme neste novo biênio”, afirmou.

Ele lembrou que, durante sua gestão anterior, a Casa aprovou diversos planos de cargos, carreiras e remuneração (PCCR), beneficiando servidores públicos, inclusive os do próprio Legislativo. Também foram promovidos debates importantes por meio de audiências públicas, como a discussão sobre a proibição da pesca do tucunaré em Roraima.

“O compromisso da nossa Mesa Diretora é com as reais demandas da população, abrangendo desde o funcionalismo público, essencial para o funcionamento da máquina do Estado, até pequenos agricultores e empresários que buscam incentivos para suas atividades. Além disso, aperfeiçoamos os programas permanentes para aproximar ainda mais o Legislativo da população”, ressaltou Sampaio.

Programas

Entre os programas permanentes da ALE-RR, estão o Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), integrante do Programa de Atendimento Comunitário do Poder Legislativo, que oferece apoio multidisciplinar gratuito para famílias com crianças e adolescentes autistas; a Escola do Legislativo (Escolegis), que disponibiliza cursos preparatórios para vestibulares, concursos públicos e capacitação para o mercado de trabalho; e o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), que presta assessoria técnica às prefeituras e câmaras municipais, especialmente na atualização de leis e em questões tributárias.

Outro destaque é o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), que atende crianças e adolescentes da capital e do interior com mais de 15 modalidades esportivas e culturais gratuitas.

“Programas como esses, junto com o Procon Assembleia, o Fiscaliza e de Defesa dos Diretos Humanos e Cidadania, continuarão sendo prioridade, pois representam o braço social do Poder Legislativo. Seguiremos aperfeiçoando nossas ações para ampliar ainda mais o alcance e a qualidade dos serviços prestados à sociedade roraimense”, concluiu Sampaio.

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“Reafirmo que continuarei a fazer o melhor debate em prol da população, respeitando as particularidades de cada deputado que representa uma parcela da sociedade”, destacou Sampaio.

Deputados manifestaram apoio à próxima Mesa Diretora. Eleito primeiro-vice-presidente, Jorge Everton agradeceu a oportunidade. “A Assembleia Legislativa é caixa de ressonância, e estamos mostrando que essa união fará mais por Roraima”, disse.

Chico Mozart, eleito segundo-vice-presidente, acrescentou. “Tem feito um trabalho diferenciado respeitando as prerrogativas, sabedoria e espírito republicano. Tem dado uma nova face ao parlamento”.

Já Marcos Jorge (Republicanos), reforçou. “Que devemos sempre continuar neste caminho de condução e de fortalecimento pelo coletivo”. Tayla Peres (Republicanos) elogiou a recondução de Soldado Sampaio e disse que o resultado “é respeito pelo seu carinho e responsabilidade a este parlamento”.

Antes da sessão extraordinária, os parlamentares discutiram, em reunião fechada, sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 15/2024 para revogar o Ato da Mesa Diretora nº 07/2024 que concedeu a realização de eleição em 21 de fevereiro deste ano, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.

O PRL nº 15/2024 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e pela Mesa Diretora. Em seguida, eles aprovaram, com 22 votos, a matéria. De acordo com Sampaio, a eleição ocorreu em consonância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ressaltou que o pleito de fevereiro aconteceu dentro do prazo da Constituição Estadual.

“Por isso, fizemos em fevereiro. Depois, o STF disse que precisa haver um ‘marco temporal’ de um período razoável, ou seja, outubro. Há uma tendência do STF em pacificar que as eleições para a Mesa Diretora do biênio seguinte devam ocorrer em outubro do segundo ano”, justificou Sampaio.

Uma nova escolha para 2025-2026 ocorrida nesta quinta-feira leva em consideração que as recentes decisões da Suprema Corte, relativas ao assunto, se formaram no sentido de estabelecer que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura deverá ocorrer a partir do outubro que antecede o respectivo mandato.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contesta a forma como se deu a reeleição de Sampaio em fevereiro deste ano.

Perfil

O deputado Soldado Sampaio é o atual presidente da Assembleia Legislativa de Roraima para o biênio 2023/2024. Casado e pai de três filhos, foi reeleito para o quarto mandato consecutivo com 8.746 votos. Antes da vida pública, ele era policial militar. Encabeçou a luta pela categoria por meio da Associação de Policiais e Bombeiros Militares (APBM). O parlamentar presidiu a Casa Legislativa no biênio 2021/2022. 

Além de Sampaio, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será composta pelos deputados Jorge Everton (União), primeiro-vice-presidente; Chico Mozart (Progressistas), segundo-vice-presidente; Eder Lourinho (PSD), terceiro-vice-presidente; Renato Silva (Podemos), primeiro-secretário; Aurelina Medeiros (Progressistas), segunda-secretária; Rarison Barbosa (PBM), terceiro-secretário; Marcinho Belota (PRTB), quarto-secretário; Dr. Cláudio Cirurgião (União), corregedor-geral; Isamar Júnior, ouvidor-geral; e Joilma Teodora (Podemos), secretária Especial da Mulher.

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A convocatória foi publicada no Diário Oficial do Legislativo na tarde desta quarta-feira (14). Após a reunião, haverá uma sessão extraordinária, a partir das 16h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, para deliberação do projeto.

Ainda conforme o edital de convocação, às 17h, está prevista a eleição para a composição da Mesa Diretora que atuará no biênio 2025-2026.

O ato leva em consideração que as recentes decisões da Suprema Corte, relativas ao assunto, se formaram no sentido de estabelecer que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura deverá ocorrer a partir do outubro que antecede o respectivo mandato.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a forma como se deu a reeleição de Sampaio em fevereiro deste ano.

A sessão será transmitida na íntegra, ao vivo pela TV Assembleia, e canal do Youtube (@assembleiarr).

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