O benefício segue critérios específicos: famílias com duas ou três pessoas podem receber até quatro vales por ano, ou seja, um a cada três meses. Já famílias com quatro ou mais integrantes podem receber até seis recargas, equivalentes a um vale a cada dois meses. Em Roraima, 7.424 famílias receberam vales bimestrais, e 14.562 receberam vales trimestrais.

O Gás do Povo substitui a transferência em dinheiro, aumentando a eficácia da política pública e assegurando que o insumo essencial chegue diretamente às famílias que dele necessitam.

“Estamos triplicando o número de famílias atendidas”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “O programa combina inclusão social, promoção à saúde, tecnologia e parceria com o setor produtivo para garantir alcance amplo e operação eficiente em todo o território nacional”.

Em Roraima, 19.432 famílias atendidas em março têm mulheres como responsáveis familiares, representando 88% do total beneficiado.

Os beneficiários podem consultar a elegibilidade no aplicativo “Meu Social – Gás do Povo”, onde é possível verificar a situação do vale e localizar revendas credenciadas, sem precisar se deslocar a Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou postos do Cadastro Único.

Quem não possui acesso à internet ou celular pode utilizar o cartão do Programa Bolsa Família com chip, o cartão de débito da Caixa, ou informar o CPF do responsável familiar na maquininha “Azulzinha” ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima”, aceitos em todas as revendas.

Para ter direito ao benefício, a família deve ter no mínimo duas pessoas, renda per capita de até meio salário mínimo e Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. O CPF do responsável familiar deve estar regular e sem pendências cadastrais. Famílias do Bolsa Família são priorizadas pelo programa.

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O evento reforça as campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, com foco no diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de próstata. Os atendimentos incluem consultas médicas, ginecológicas e urológicas, exames de mamografia, preventivo, ultrassonografia, aferição de pressão e glicemia, vacinação, testagem rápida, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e pesagem do Bolsa Família.

Também haverá vacinação antirrábica para cães e gatos, suplementação de vitamina A, distribuição de hipoclorito e preservativos. O diretor municipal de Vigilância em Saúde, Romildo Azevedo, reforçou a importância da vacinação e prevenção.

“Além de cuidar da própria saúde, a imunização e os atendimentos preventivos reduzem complicações e ajudam a manter a população saudável.”

O prefeito Arthur Henrique (MDB) destacou a relevância do evento.

“É uma ação que garante mais cidadania, aproximando a prefeitura da população e facilitando o acesso a serviços essenciais.”

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O programa visa substituir o atual Auxílio Gás, promovendo a entrega direta do botijão às famílias, sem repasse em dinheiro. O modelo novo prevê que os beneficiários retirem os botijões nas revendas credenciadas, com validação eletrônica por meio de um vale digital.

Terão direito ao benefício famílias com renda per capita de até R$ 759, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. A frequência da distribuição será proporcional à composição familiar: até três botijões anuais para famílias com dois membros; até quatro para três membros; e até seis para aquelas com quatro ou mais integrantes.

Segundo o presidente Lula, o programa visa garantir dignidade e aliviar o orçamento dos mais pobres.

“Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o programa combate a pobreza energética e protege a saúde de populações que ainda utilizam lenha e outros combustíveis perigosos.

“É um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo”, declarou.

A fase de transição do Auxílio Gás para o Gás do Povo ocorre ainda em 2025. A meta é que, até março de 2026, 100% do público-alvo esteja coberto, com 65 milhões de botijões distribuídos por ano. Para este ano, o governo investirá R$ 3,57 milhões; em 2026, R$ 5,1 bilhões.

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Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de venezuelanos, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”.

Segundo o MPF, há “necessidade de apurar possível discriminação de estrangeiros, em especial venezuelanos, no acesso a serviços públicos e administrativos em geral diante da negativa de inscrição no CPF”.

‘Mercado de intermediários’

A fuga de venezuelanos para o Brasil deu espaço a um mercado ilegal de despachantes que ajudam venezuelanos a obter acesso a benefícios sociais do governo brasileiro, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e depois retornaram à Venezuela. A PF investiga o caso.

O drama de venezuelanos em fuga da Venezuela para o Brasil alimenta um negócio. A chegada diária de centenas de imigrantes pela fronteira em Pacaraima, no norte de Roraima, fez abrir na cidade um mercado de concessão de aposentadoria e do BPC focado nesses estrangeiros.

A lei até garante esse direito a migrantes que residem no país com a documentação correta. Mas, na região, há um mercado de intermediários, ainda não quantificável, que também usa falsos comprovantes para que venezuelanos usufruam dos benefícios sem que façam jus.

O serviço custa entre R$ 6 mil e R$ 7 mil e é vendido com a promessa de que o primeiro pagamento pode sair a partir de 12 dias após o requerimento. O valor, para os intermediários, costuma ser quitado com a entrega integral das primeiras parcelas de R$ 1.412 depositadas mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC é um benefício assistencial pago a idosos ou a pessoas com deficiência e não acumula com a pensão a aposentados por idade. O governo estima que em 2025 pagará quase R$ 113 bilhões para cerca de 6 milhões de pessoas e a própria equipe econômica informa que está fazendo revisões de fraudes na concessão do benefício.

Com informações de Robson Bonin/Veja e Estadão

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O cronograma de pagamentos segue até 29 de novembro, de acordo com o final do Número de Identificação Social (confira abaixo).

No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa em 2023, 53,9 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância em Roraima, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público é de R$ 7,6 milhões.

O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a mais de 83,9 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos de Roraima, além de beneficiar 7 mil gestantes e 1,7 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 4,2 milhões.

Grupos prioritários

Em novembro, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário, 2.280 famílias em situação de rua, 342 de catadores de material reciclável, 9 de quilombolas e 18,8 mil de indígenas em Roraima. O programa ampara neste mês 89 famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 439 com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo. No total, são mais de 21,9 mil famílias contempladas nos grupos prioritários no Estado.

Com 37.487 famílias contempladas, Boa Vista é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família neste mês. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas, estão Cantá (4.695), Mucajaí (4.617), Pacaraima (4.488) e Rorainópolis (4.432).

Cidade com 13,7 mil habitantes e 2,3 mil famílias atendidas neste mês, Uiramutã é o município de Roraima com maior valor médio em novembro: R$ 1.017. Na sequência, aparecem Normandia (R$ 888,52), Pacaraima (R$ 811,74), Amajari (R$ 778,37) e Alto Alegre (R$ 752,67).

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Equipes da PF flagraram na quarta (30) inúmeros veículos com placas venezuelanas deixando clientes em frente à agência da Caixa Econômica Federal do município.

Após abordagem, verificou-se que quase todos os que aguardavam na fila eram de origem venezuelana.

Quem não conseguiu comprovar residência em solo brasileiro, foi conduzido até a delegacia da Polícia Federal para esclarecimentos.

Das 42 pessoas detidas, 14 foram presas em flagrante por estelionato previdenciário, considerando as confissões, ausência de comprovação de endereço e de que recebem o benefício assistencial.

As penas para esse tipo de crime superam os seis anos de reclusão, além de multa.

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“Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, disse, durante entrevista ao Jornal da CBN. “Se você tem dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já”.

Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio de formas de pagamento como cartões de crédito e do Bolsa Família nos sites de aposta. Além disso, a pasta deve fazer um acompanhamento de evolução dos prêmios por CPF de cada apostador.

“Quem aposta muito e ganha pouco, está com dependência psicológica; quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro.”

O uso do cartão de crédito para bets será proibido a partir de janeiro de 2025, e empresas do setor devem bloquear esse meio de pagamento já a partir de 1º de outubro. O setor de cartões também discute antecipar a proibição.

O ministro da Fazenda disse que deve se reunir nesta terça-feira (1º) com entidades do setor para tratar do assunto da publicidade das bets, que estaria “fora do controle”.

Quando questionado sobre a proposta discutida por especialistas de mostrar ao apostador quanto dinheiro já foi perdido, Haddad foi além, afirmando que, em certos casos, familiares também deveriam ter acesso a esse dado.

“Mesmo no caso de um adulto com posses, será que é só ele que precisa saber o quanto perdeu?”, disse. “Do mesmo jeito que eu poderia colocar meu telefone para receber esse dado, poderia cadastrar o telefone do cônjuge também. Tem gente que perde milhares de reais. Como você deixa a família sem o alerta devido?”

‘Pandemia’

Integrantes do governo adotam postura mais dura contra as bets desde que o Banco Central afirmou que beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas online gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix no mês de agosto. O montante destinado às empresas de apostas corresponde a 20% do valor total repassado pelo programa no mês.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, também disse que o tíquete médio de transferência para casas de apostas online subiu mais de 200% este ano e já surte efeito no nível de inadimplência.

Em Nova York, Lula demonstrou indignação a auxiliares ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobre. O próprio Haddad havia afirmado na sexta-feira (27), em áudio divulgado a jornalistas, que o problema das bets era comparável à pandemia.

Integrantes do governo falam que é também preciso ter cuidado para não estigmatizar beneficiários do Bolsa Família durante discussões de medidas para reverter o cenário de explosão de apostas no país. O tema deve ser discutido com o presidente na quarta-feira (2), quando retornar do México.

Na entrevista desta segunda, Haddad afirmou ser um defensor do arcabouço fiscal e que o Ministério da Fazenda está pedindo ao presidente Lula a garantia de que despesas do governo fiquem dentro das regras fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional.

“É o caminho para reequilibrar as contas públicas e continuar crescendo com baixa inflação”, disse.

Projeções do Tesouro sobre a dívida pública bruta são de “alguma coisa entre 80% e 83%” ao final do mandato de Lula em 2026, segundo Haddad. O ministro disse que o crescimento da dívida pública é preocupação “bastante incisiva” da pasta.

Com informações da Folha de S. Paulo

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A antecipação ocorre em municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, e vem sendo adotada, por exemplo, em todos os do Rio Grande do Sul desde a crise em função das enchentes, no fim de maio.

Nos outros estados e municípios, é seguida a regra habitual do programa, com pagamentos escalonados de acordo com o final do NIS de cada beneficiário.

Na terça, recebem os de final 1. Na quarta-feira (18), são contemplados os domicílios cujo NIS do responsável familiar tenha final 2, e assim por diante.

Neste mês, o pagamento se encerra no dia 30 para quem tem NIS com final zero.

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Esse novo valor representa um aumento previsto de 6,87% na comparação com os R$ 1.412 vigentes neste ano, e mantém a política de valorização do salário mínimo, com um aumento acima da inflação.

Para chegar ao novo valor, o governo considerou a taxa de 3,82% estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação oficial, nos 12 meses encerrados em novembro de 2024. Os outros 2,91% de aumento real são decorrentes do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.

O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões são primárias.

Os valores incluem R$ 166,6 bilhões do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Para o Governo Central, a projeção é de receita primária total de R$ 2,91 trilhões ou 23,5% do PIB, valor que inclui R$ 558,7 bilhões em transferências para estados e municípios.

Para as despesas primárias do Governo Central, a projeção é de R$ 2,39 trilhões, ou 19,3% do PIB. O resultado primário é zero.

Para cumprir o novo arcabouço fiscal, o orçamento projeta aumento real de receitas de 5,78%, mas limita o crescimento real das despesas em 2,50%.

O valor é uma estimativa, pois a inflação ainda pode mudar até o fim do ano. O PLOA será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário da Câmara e do Senado.

Veja outros destaques do Orçamento de 2025:

• Recursos para o Ministério da Saúde: R$ 241,6 bilhões

• Recursos para o Ministério da Educação: R$ 200,5 bilhões

• Piso de investimento: R$ 74,3 bilhões

• Novo PAC: R$ 60,9 bilhões

• Despesas obrigatórias: R$ 2,71 trilhões

• Benefícios da Previdência: R$ 1,01 trilhão

• Pessoal e encargos: R$ 416,2 bilhões

• Bolsa Família: R$ 166,3 bilhões

• Transferências por Repartição de Receita: R$ 558,7 bilhões

• Despesas discricionárias: R$ 229,9 bilhões

• Discricionárias do Poder Executivo: R$ 178,5

• Reserva para emendas parlamentares impositivas: R$ 38,9 bilhões

• Discricionárias dos outros Poderes: R$ 12,4 bilhões

Com informações de Carta Capital

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Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O anúncio foi feito durante evento em Fortaleza (CE) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele defendeu a importância da aplicação de recursos para a educação no Brasil e convocou os jovens presentes na cerimônia a não desistirem da escola e sonharem com a conquista de qualquer realização profissional por meio da educação. 

“Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. Para nós, a maior herança que a gente pode deixar para o nosso filho, é educá-lo, formá-lo cidadão ou cidadã, dar a ele uma profissão, para que ele possa trabalhar, e pelo seu trabalho, ter um salário digno e decente para cuidar da sua família. Essa é a grande paixão de qualquer pai e qualquer mãe.”

Ele destacou que os recursos alocados em educação não são gastos, são investimento. “Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra gasto. Eu vou gastar se tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Educação é investimento”, disse o presidente. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a sensibilidade do governo federal de promover o Pé-de-Meia, diante do fato de que cerca de meio milhão de estudantes abandonam a escola pública no ensino médio a cada ano.

“Esse programa vem para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública deste país. Porque somente através da educação a gente tem condições de transformar vidas. Não há nenhuma saída para o país e para a sociedade se desenvolver, gerar oportunidades, se não for através da educação”, reforçou.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, disse que, com o programa de incentivo, será possível avançar ainda mais na educação em nível regional.

“Em 2023, a maior participação no Enem do país foi do Ceará. E os nossos alunos fizeram história neste ano, com o maior resultado da nossa história. Ingressaram no ensino superior, saindo da escola pública do Ceará, 22,5 mil jovens do Ceará”, informou.

Expansão

De acordo com o Ministério da Educação, os novos contemplados começam a receber o Pé-de-Meia a partir de agosto. Já os alunos de EJA receberão o benefício em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.

Criado para garantir a continuidade e frequência escolar dos jovens de baixa renda, o programa concede incentivo mensal de R$ 200 ao estudante, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Atualmente, o programa é voltado a estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Desde o primeiro semestre de 2024, 2,7 milhões de jovens já receberam o incentivo.

Com informações da Agência Brasil

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