A abordagem aconteceu no domingo (24), quando o investigado passava por fiscalização no município localizado na fronteira entre Brasil e Venezuela. Durante a entrevista com os agentes, ele afirmou que viajava para Boa Vista para atendimento médico e retirada de documentação de residência.

Ainda segundo a corporação, o homem apresentou versões contraditórias ao ser questionado sobre o endereço onde morava no Brasil. A inconsistência das informações levou os policiais a realizarem consultas em sistemas oficiais para verificar os dados apresentados durante a abordagem.

As verificações apontaram que o suspeito possuía um BPC ativo. Conforme a Polícia Federal, os valores recebidos por meio do auxílio federal superam R$ 40 mil.

Após diligências nos endereços cadastrados para obtenção do benefício, a Polícia Federal informou que foi constatado que o homem nunca residiu nos locais informados.

Depois dos procedimentos legais de registro na delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional.

The post Polícia Federal prende suspeito de fraude em benefício federal durante fiscalização em Roraima appeared first on FatoRR Notícias.

Durante a entrevista, o homem declarou morar em Santa Elena de Uairén, na Venezuela, e afirmou nunca ter vivido no Brasil. Segundo ele, cruzava a fronteira apenas uma vez por mês para sacar o benefício. O suspeito disse ainda que contou com a ajuda de uma sobrinha, responsável por instruí-lo sobre a documentação apresentada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e que ficava com parte do valor recebido.

A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) calcula que o pagamento indevido já causou prejuízo de mais de R$ 39 mil. A economia futura prevista com a interrupção do benefício ultrapassa R$ 175 mil, considerando parâmetros de expectativa de vida utilizados por instituições internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A prisão foi feita pela Polícia Federal, com apoio da CGINP e do Ministério da Previdência.

The post PF prende venezuelano que recebia BPC irregularmente em Pacaraima appeared first on FatoRR Notícias.

A mudança faz parte da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Lula. A regra garante isenção total para famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais. Quem ultrapassar esse valor, paga somente pela diferença.

Roraima tem mais de 45 mil unidades consumidoras dentro dos critérios para o benefício, representando 3% do total na Região Norte.

O impacto é nacional: 17,39 milhões de famílias serão beneficiadas. A maior concentração está no Nordeste, com 7,75 milhões de famílias, seguido do Sudeste (5,69 milhões), Norte (1,65 milhão), Sul (1,26 milhão) e Centro-Oeste (1,03 milhão).

O benefício é automático e destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa, idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também vale para famílias com renda de até três salários mínimos que possuam algum membro que dependa de equipamentos médicos elétricos.

The post Quase 158 mil moradores de Roraima podem ter conta de luz gratuita com nova Tarifa Social appeared first on FatoRR Notícias.

Durante a ação, serão oferecidos serviços como solicitação e desbloqueio de benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias oferecidos pelo INSS. Por meio do Instituto de Identificação, serão emitidos documentos, incluindo o novo RG nacional. Já a Receita Federal fará inscrições e emissão de CPF, além da inclusão do título de eleitor e atualização cadastral.

Haverá ainda atendimentos médicos das equipes municipais e do governo do Estado com profissionais de diversas especialidades, voltados à emissão de laudos para instrução dos pedidos ao INSS.

“A iniciativa de levar o INSS e os serviços da defensoria a esses dois municípios se dá em razão da distância até o posto de atendimento mais próximo do INSS, que fica localizado em Rorainópolis. Dessa forma, a DPE segue cumprindo seu papel institucional, promovendo cidadania e dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explica Regis Braga, coordenador da Defensoria Itinerante.

A ação contará com a parceria das prefeituras municipais de São João da Baliza e Caroebe, que disponibilizarão estrutura, alimentação e serviços como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o atendimento do CadÚnico. Também estará presente o Sebrae, prestando orientação ao pequeno empreendedor e entidades locais, fortalecendo o trabalho conjunto.

“A documentação necessária é a de identificação pessoal, RG, CPF, comprovante de residência e referente aos serviços previdenciários é a comprovação daquele benefício que o assistido está em busca”, alerta Braga.

A iniciativa surge diante da grande demanda reprimida por atendimentos relacionados ao direito previdenciário em regiões distantes dos centros urbanos. Em Caroebe, a ação ocorre nos dias 19 e 20, na rua Perimetral Norte, ao lado da igreja Universal, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já em São João da Baliza, será entre os dias 21 e 23, na BR-210, na praça em frente aos Correios, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

The post ‘Carreta dos Direitos’ chega ao sul do Estado com mutirão previdenciário appeared first on FatoRR Notícias.

Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de venezuelanos, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”.

Segundo o MPF, há “necessidade de apurar possível discriminação de estrangeiros, em especial venezuelanos, no acesso a serviços públicos e administrativos em geral diante da negativa de inscrição no CPF”.

‘Mercado de intermediários’

A fuga de venezuelanos para o Brasil deu espaço a um mercado ilegal de despachantes que ajudam venezuelanos a obter acesso a benefícios sociais do governo brasileiro, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e depois retornaram à Venezuela. A PF investiga o caso.

O drama de venezuelanos em fuga da Venezuela para o Brasil alimenta um negócio. A chegada diária de centenas de imigrantes pela fronteira em Pacaraima, no norte de Roraima, fez abrir na cidade um mercado de concessão de aposentadoria e do BPC focado nesses estrangeiros.

A lei até garante esse direito a migrantes que residem no país com a documentação correta. Mas, na região, há um mercado de intermediários, ainda não quantificável, que também usa falsos comprovantes para que venezuelanos usufruam dos benefícios sem que façam jus.

O serviço custa entre R$ 6 mil e R$ 7 mil e é vendido com a promessa de que o primeiro pagamento pode sair a partir de 12 dias após o requerimento. O valor, para os intermediários, costuma ser quitado com a entrega integral das primeiras parcelas de R$ 1.412 depositadas mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC é um benefício assistencial pago a idosos ou a pessoas com deficiência e não acumula com a pensão a aposentados por idade. O governo estima que em 2025 pagará quase R$ 113 bilhões para cerca de 6 milhões de pessoas e a própria equipe econômica informa que está fazendo revisões de fraudes na concessão do benefício.

Com informações de Robson Bonin/Veja e Estadão

The post MPF investiga supostos casos de discriminação de venezuelanos no acesso a serviços no Brasil appeared first on FatoRR Notícias.

Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.

A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, ele crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.

A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.

Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pela regra anterior, o salário para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023.

Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518. O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025.

The post Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor appeared first on FatoRR Notícias.

Equipes da PF flagraram na quarta (30) inúmeros veículos com placas venezuelanas deixando clientes em frente à agência da Caixa Econômica Federal do município.

Após abordagem, verificou-se que quase todos os que aguardavam na fila eram de origem venezuelana.

Quem não conseguiu comprovar residência em solo brasileiro, foi conduzido até a delegacia da Polícia Federal para esclarecimentos.

Das 42 pessoas detidas, 14 foram presas em flagrante por estelionato previdenciário, considerando as confissões, ausência de comprovação de endereço e de que recebem o benefício assistencial.

As penas para esse tipo de crime superam os seis anos de reclusão, além de multa.

The post PF prende 14 venezuelanos em Pacaraima por envolvimento em fraudes no BPC e Bolsa Família appeared first on FatoRR Notícias.

As investigações apontam para a existência de uma associação criminosa que atuava na obtenção fraudulenta do benefício. De acordo com as apurações, agenciadores recrutavam idosos venezuelanos no país de origem, falsificando documentos para comprovar residência no Brasil e garantir o acesso ao BPC-Loas. Em seguida, os beneficiários retornavam à Venezuela, continuando a receber o benefício indevidamente.

Servidores públicos municipais, por sua vez, eram corrompidos para facilitar a inclusão dos beneficiários fraudulentos nos sistemas governamentais. Um advogado também foi alvo da operação, suspeito de integrar o núcleo de agenciadores do grupo criminoso.

A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados no valor de mais de R$ 33 milhões correspondente ao prejuízo estimado aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e, ainda, por outros delitos que venham a ser apurados no curso das investigações.

The post PF mira servidores municipais e advogado suspeitos de fraudar benefício assistencial para venezuelanos; prejuízo passa dos R$ 33 milhões appeared first on FatoRR Notícias.

O serviço custa entre R$ 6 mil e R$ 7 mil e é vendido com a promessa de que o primeiro pagamento pode sair a partir de 12 dias após o requerimento. O valor, para os intermediários, costuma ser quitado com a entrega integral das primeiras parcelas de R$ 1.412 depositadas mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BPC é um benefício assistencial pago a idosos ou a pessoas com deficiência e não acumula com a pensão a aposentados por idade. O governo estima que em 2025 pagará quase R$ 113 bilhões para cerca de 6 milhões de pessoas e a própria equipe econômica informa que está fazendo revisões de fraudes na concessão do benefício.

Sobre as práticas descritas na reportagem, o INSS diz não ter recebido denúncias em sua ouvidoria. A reportagem apurou que a Polícia Federal tem investigação em andamento.

Localizada a quatro horas da capital Boa Vista, Pacaraima é a cidade que recebe o primeiro impacto da crise social e econômica no país vizinho. Na Venezuela, o salário mínimo é de cerca de US$ 3,5 – o regime ditatorial de Nicolás Maduro paga até US$ 40 como “bônus de alimentação” e US$ 90 de “bônus de guerra econômica”, o que, ao todo equivale a R$ 680 por mês. A vinda para o Brasil é percebida como a chance de ter o que comer, de obter amparo assistencial do governo brasileiro, trabalhar e de recomeçar a vida.

O reflexo da migração em Pacaraima aparece nos postos de saúde, nas escolas e ruas que servem de abrigo para os que não cabem ou não querem os alojamentos da Operação Acolhida. Estima-se que pelo menos 1,6 mil venezuelanos estejam vivendo em 16 novas favelas da cidade da fronteira. As consequências também estão na procura por benefícios e no mercado que se consolidou na cidade.

A partir do fim de 2022, houve um salto no pagamento de BPC no município de 20 mil habitantes. Em dois anos, a despesa mensal com o benefício saltou de R$ 328 mil para R$ 1,3 milhão. Segundo dados de agosto, 924 recebem o benefício e 7,4 mil famílias – o equivalente a quase toda a cidade – estão registradas no Cadastro Único, condição necessária à população de baixa renda para acesso a benefícios sociais.

A parte ilegal do esquema que aposenta imigrantes na fronteira envolve “assessores previdenciários” e “coiotes” venezuelanos que trazem compatriotas exclusivamente para dar entrada nos pedidos à Previdência brasileira. Após superadas as burocracias, os falsos beneficiários deixam cartões e senhas com intermediários e voltam à Venezuela.

Comprovante de endereço falso

Um falso comprovante de endereço pode ser comprado por R$ 500. A situação também está no radar da equipe do Ministério Público de Roraima em Pacaraima. A promotoria tem conhecimento de casos de brasileiros que recebem dinheiro para entregar falsos contratos de aluguel usados para demonstrar que o estrangeiro vive na cidade.

Os que não conseguem comprar os documentos apresentam endereços genéricos em autodeclarações, um tipo aceito pelo governo brasileiro. A reportagem teve acesso a uma “autodeclaração de residência” de um venezuelano que se preparava para pedir os benefícios. O endereço indicado: (Rua) BR (número) 174, Centro. A BR-174 é a rodovia que liga Roraima à Venezuela.

Aliciamento começa em placa de boas-vindas

Os carros e vans que chegam todos os dias com lotação máxima estacionam a poucos metros da placa que dá as boas-vindas aos imigrantes e informa que a Operação Acolhida dará a eles comida, refúgio e documentação. O primeiro contato de quem cruza de Santa Elena de Uairén para Pacaraima não é com nenhum oficial de migração. A entrada em Pacaraima segue a característica das fronteiras secas. O trânsito de pessoas é livre, e só para no entreposto oficial, a 50 metros da placa, quem quer ou precisa.

Na prática, a recepção é feita por homens venezuelanos que se apresentaram à reportagem como vendedores de café ou voluntários dos compatriotas. Eles se disponibilizam a ajudar com as malas e com informações sobre quais filas os recém-chegados devem tomar. Nas primeiras horas da manhã, há distribuição de panfletos com ofertas de “pensión por edad” e “auxilio por incapacidad”.

Cerca de 1,1 milhão de venezuelanos entraram no Brasil desde 2017. Pacaraima foi a porta de entrada para 76% desse contingente. Uma parte já se estabeleceu no Brasil e hoje orienta e auxilia financeiramente amigos e familiares em processo de partida. Para muitos dos que aparecem diariamente na fronteira, no entanto, tudo é novo. Em meio às dúvidas da chegada do lado de cá, qualquer um que esteja nas imediações da placa de boas-vindas vira orientador. Seja o repórter, seja o compatriota “voluntário”.

Segundo agentes da operação, entre estes voluntários estão aqueles que identificam os mais vulneráveis e oferecem uma variedade de serviços, incluindo os oferecidos gratuitamente pelo governo brasileiro. Ciente da atuação de golpistas, a Operação Acolhida distribuiu cartazes que destacam a gratuidade de todos os serviços que os venezuelanos precisam para entrar legalmente no Brasil e para acessar programas como o Bolsa Família.

Intermediário ameaça ex-patrões

No portão de uma “assessoria previdenciária” na cidade, um cartaz escrito à mão informa, em espanhol, o “horario de trabajo”, de “lunes a viernes”. O escritório funciona em uma casa localizada em frente ao imóvel usado pela Pastoral da Pessoa Idosa, braço da Igreja Católica para atenção social e espiritual à terceira idade.

Ali, um venezuelano era contratado informalmente para trazer compatriotas para requerer aposentadorias. O trabalho ficou tão relevante ao negócio que ele chegou a ter custos de moradia cobertos pela empresa. Mais tarde, foi acusado de “abusar da confiança” dos patrões e, contrariado, passou a ameaçá-los. O caso foi parar na polícia, que prendeu temporariamente o estrangeiro.

Ele continua na cidade e, com a experiência adquirida em benefícios sociais, vende documentos falsos de residência, segundo pessoas que conhecem o caso. A reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência, mas o nome dele não será citado porque ele não foi localizado para comentar.

Uma funcionária da assessoria disse à reportagem que obter a pensão para um venezuelano é mais fácil e rápido do que para um brasileiro.

“Cobramos 30% do retroativo da pensão referente à data em que damos a entrada no pedido e mais R$ 7 mil. Para estrangeiro, sai no máximo em três meses. Tem caso que sai em 12 dias. Para brasileiro, é muito mais difícil, tem caso que demora mais de um ano”, disse.

Ela deu informações à reportagem após telefonar para um advogado da empresa e perguntar sobre como lidar com a abordagem da equipe. A mulher afirmou que não aceita autodeclaração de endereço dos venezuelanos, mas admitiu que não cabe ao escritório o controle sobre o local verdadeiro de moradia do cliente.

“Tem um pessoalzinho aí que está cobrando por ‘carta de residência’, cobram pelo endereço para um documento de como se o venezuelano estivesse vivendo aqui. Esse pessoal entra, sai e vai embora”, disse.

A reportagem presenciou o contato de uma pessoa que buscava orientações sobre como aposentar venezuelanos com outra assessora previdenciária.

“O pagamento só é feito quando sai a pensão. A gente não cobra nada antes. Eu ganho R$ 100 por pedido que dou entrada, mas é pelo escritório”, explicou.

O venezuelano José Cabeza Pereira, 73 anos, teme ficar sem receber a aposentadoria do INSS porque a autorização de dois anos para residir no Brasil vence em 20 dias. O idoso passou uma manhã inteira nas tendas da Operação Acolhida e saiu frustrado ao ser orientado que deveria peregrinar novamente pelas mesmas filas dos imigrantes que acabaram de chegar. Assim que resolvida à situação, pretende voltar à Venezuela.

“Vivo seis meses lá, seis meses aqui”, contou.

Com informações do Estadão

The post Fronteira tem ‘mercado da aposentadoria’ para venezuelanos que entram no Brasil pelo município de Pacaraima appeared first on FatoRR Notícias.