De acordo com informações da titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Jaira Farias, a condenação do homem foi resultado de um inquérito policial instaurado em maio de 2023.

O homem era amigo da família e morava com sua companheira, na residência localizada ao lado. Quando a mãe saía para trabalhar, a vítima ficava sob os cuidados do casal, momento em que ele aproveitava para violentá-la dizendo que se tratava de uma brincadeira.

Além disso, o idoso orientava a criança para que não contasse a ninguém sobre os abusos. Toda a ação ocorria quando a companheira dele estava em outro cômodo da casa.

Em janeiro de 2018, mãe e filha se mudaram para a cidade de Manaus, ocasião em que a menor passou a se cortar e ainda tentou suicídio, pois passou a sentir nojo do próprio corpo.

Somente em fevereiro de 2021, quando já moravam novamente em Boa Vista, a mulher ficou sabendo que a menina havia sido estuprada e foi a uma delegacia para denunciar o caso.

Quando denunciado, o homem negou o crime, mas acabou sendo processado e condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado.

‘Caminhos Seguros’

O cumprimento do mandado de prisão faz parte da Operação Caminhos Seguros, coordenada Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação integrada entre as forças de segurança.

Em Roraima, a operação é coordenada pela Polícia Civil (PCRR), com a participação da Polícia Militar (PMRR), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e demais órgãos que fazem parte da rede de proteção de combate à violência contra criança e adolescente.

As ações da Caminhos Seguros seguem até 30 de maio em diversas cidades do interior do Estado.

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Organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJRR, a semana contará com diversas ações interdisciplinares e sociais em Boa Vista e no interior do Estado, com destaque para as atividades no município de Bonfim.

A campanha destaca o compromisso do Poder Judiciário com a proteção dos direitos das mulheres e a erradicação da violência em suas múltiplas formas. Sob a orientação da Resolução CNJ n.º 254/2018, o evento integra um esforço conjunto que envolve juízes, promotores, defensores, órgãos de segurança pública e entidades da sociedade civil.

Programação da 28ª Semana

Nesta edição, entre as atividades, destaca-se o Caminhos Seguros, uma iniciativa inovadora para fortalecer a rede de proteção às mulheres, especialmente em comunidades rurais e indígenas. Grande parte das ações da semana será realizada no município de Bonfim, que receberá atenção especial com as atividades desse projeto, abrangendo diversas comunidades da região.

Caminhos Seguros

O projeto é uma iniciativa itinerante, da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, que busca promover ações de combate à violência doméstica em comunidades rurais e indígenas.

As atividades incluem rodas de conversa, oficinas educativas, campanhas de conscientização e atendimentos individualizados, garantindo que mulheres dessas localidades tenham acesso aos serviços da rede de proteção.

Nesta edição, a concentração das atividades no município de Bonfim reflete o compromisso do TJRR em atender as populações mais vulneráveis dessa região.

Confira a programação completa:

26/11  

9h – Ação Caminhos Seguros nas comunidades indígenas Jacamim e Manoá (Bonfim)  

9h – Workshop “Como Conversar com Autores de Violência Doméstica” (Boa Vista) – No Auditório da Casa da Mulher Brasileira 

27/11  

9h – Ação Caminhos Seguros na comunidade indígena Moscow (Bonfim)  

15h – Outorga do Selo Mulheres Seguras – 3ª Edição (Boa Vista)

Apresentação do Painel de Feminicídio 

Divulgação do Projeto Investidor Anjo

Local: Auditório da Casa da Mulher Brasileira 

28/11

9h – Ação Caminhos Seguros na comunidade indígena Vila Vilhena (Bonfim)  

15h – Certificação do Projeto Maria vai à Escola – Escola Municipal Professora Amazona de Oliveira Monteiro (Boa Vista) 

29/11

Ação Caminhos Seguros na comunidade indígena Vila São Francisco (Bonfim)

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