A cerimônia está prevista para ocorrer em 15 de maio, no Parque do Rio Branco. A proposta é facilitar o acesso ao casamento civil, principalmente para quem não tem condições de arcar com os custos do processo.

A inscrição deve ser feita presencialmente, das 8h às 14h, em dois cartórios parceiros da capital.

Um deles é o Cartório de 1º Ofício – Loureiro, localizado na Avenida Ville Roy, nº 5636, no Centro. O outro ponto é o Cartório de 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, no bairro Liberdade.

A iniciativa é realizada em parceria com a Vara de Justiça Itinerante, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e a Prefeitura de Boa Vista.

O tabelião do Cartório Loureiro, Edi Sousa, destaca a importância do casamento civil na garantia de direitos.

“A formalização da união garante direitos e traz mais tranquilidade para o futuro do casal, sendo um passo importante para a proteção jurídica e social”, afirmou.

Ele também aponta que a gratuidade permite que casais realizem planos adiados. “É uma oportunidade de transformar histórias e garantir que mais pessoas tenham acesso a esse direito de forma gratuita e acessível”, completou.

Os critérios de participação, a documentação necessária e as etapas do processo estão disponíveis no edital publicado no site da Defensoria Pública (defensoria.rr.def.br).

Após a seleção, a lista de casais será divulgada no site da DPE-RR, no mural do prédio cível, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, e no Instagram (@defensoriarr).

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As inscrições são feitas presencialmente, das 8h às 14h, em dois cartórios localizados em Boa Vista. O atendimento ocorre no Cartório de 1º Ofício – Loureiro, na Avenida Ville Roy, nº 5636, no Centro, e no Cartório de 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, no bairro Liberdade.

A cerimônia está marcada para o dia 15 de maio, no Parque do Rio Branco. A proposta da ação é ampliar o acesso ao casamento civil, especialmente entre pessoas que enfrentam dificuldades financeiras para custear o processo.

A defensora pública Hannah Gurgel destaca que a iniciativa assegura um direito fundamental relacionado à constituição de família.

“O casamento coletivo possibilita que esses casais tenham sua união reconhecida juridicamente de forma gratuita, assegurando dignidade e acesso a direitos”, afirmou.

De acordo com a defensora, a formalização da união garante proteção jurídica aos casais, com reflexos em diferentes áreas da vida.

“Produz efeitos no âmbito pessoal, social e patrimonial, assegurando direitos como os previdenciários, sucessórios e trabalhistas”, explicou.

A ação é realizada em parceria com instituições locais, incluindo cartórios, a Vara de Justiça Itinerante e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), além da Prefeitura de Boa Vista.

A cooperação entre os órgãos permite viabilizar todas as etapas do casamento coletivo, desde o processo de inscrição até a realização da cerimônia.

Para participar, os interessados devem atender aos critérios estabelecidos no edital disponível no site da Defensoria Pública, onde há informações sobre documentação exigida, prazos e demais requisitos necessários para a inscrição.

A orientação é que os candidatos verifiquem todos os detalhes com antecedência para garantir a participação no evento.

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As inscrições começam nesta segunda-feira (2) e seguem até 27 de março, das 8h às 14h, nos cartórios parceiros.

Cada cartório disponibilizará 135 vagas, além de cadastro reserva para 30 casais em caso de desistência.

Os interessados devem procurar o Cartório 1º Ofício Loureiro, na Avenida Ville Roy, nº 5636, Centro, ou o Cartório 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade.

O edital completo com as regras e documentos exigidos está no site defensoria.rr.def.br, e a recomendação é ler atentamente antes de comparecer.

A ação conta com a parceria da Vara da Justiça Itinerante e da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), da Prefeitura de Boa Vista e dos dois cartórios participantes.

O defensor público-geral, Oleno Matos, explicou que, no ato da inscrição, o casal deve apresentar duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas, com documento de identificação e CPF.

Ele destacou que o projeto garante o registro civil gratuito para quem deseja oficializar a união e não possui condições financeiras.

A coordenadora Elceni Diogo afirmou que muitos casais acompanham pelas redes sociais e enviam mensagens pedindo informações sobre novas edições.

“São pessoas que, em muitos casos, já vivem juntas há anos e aguardam a chance de oficializar a união no civil”.

A cerimônia ocorre em 15 de maio, no Parque do Rio Branco, no bairro Calungá. Informações pelo WhatsApp: (95) 98419-7688.

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A ação faz parte do projeto “Enfim, Casados!” e oferece 40 vagas. As inscrições devem ser feitas presencialmente até 20 de outubro, das 8h às 12h, na sede da DPE-RR, no Centro da capital.

A iniciativa conta com apoio do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara Itinerante, do Cartório do 2° Ofício e da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). O objetivo é garantir direitos civis e familiares aos detentos, além de contribuir para o processo de reintegração social.

Podem participar casais em que um dos noivos esteja preso na Pamc, desde que sejam maiores de 16 anos — com exigência de autorização dos responsáveis no caso de menores de 18. A documentação obrigatória varia de acordo com o estado civil dos noivos. Também é necessário indicar duas testemunhas por casal. O edital com todas as informações está disponível no site defensoria.rr.def.br.

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O evento ocorre em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e o Cartório de Segundo Ofício Daniel Aquino.

Joelma Nunes Pereira, dona de casa e uma das noivas, está ansiosa pelo grande dia. Após 11 anos de relacionamento e com um filho de 8 anos, ela celebra a oportunidade de oficializar a união.

“Estou muito feliz e grata. É a realização de um sonho para mim e para muitas outras mulheres”, disse.

O objetivo principal é permitir que, com a certidão de casamento em mãos, as recém-casadas possam justificar o vínculo familiar, garantindo o direito de visita. Além disso, a ação contribui para o bem-estar dos cônjuges e para a ressocialização dos detentos, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com os direitos humanos e a formalização das uniões estáveis.

“Esse casamento coletivo é muito mais do que uma formalização jurídica, é uma oportunidade de reforçar os laços familiares e oferecer dignidade aos reeducandos e seus familiares”, destacou Bianca Mattos, servidora da Defensoria Pública e integrante da coordenação do casamento.

Conforme o defensor público-geral, Oleno Mattos, a iniciativa reforça a dignidade e a inclusão social no sistema prisional, proporcionando aos presos e suas famílias a chance de recomeçar e fortalecer seus vínculos afetivos e jurídicos.

“Essa ação é um exemplo de como podemos trabalhar pela ressocialização e pela inclusão social, garantindo dignidade aos reeducandos e contribuindo para um recomeço mais sólido, baseado em vínculos familiares fortalecidos”, salientou o defensor.

Para auxiliar os casais participantes, a DPE-RR atuou na emissão de segundas vias e na coleta de outros documentos faltantes, em um esforço conjunto com as demais instituições parceiras.

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