A destituição de Lorenzon foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25). Na mesma publicação, ela foi nomeada titular da Secretaria de Governo Digital (Segod).

“A exoneração traz esperança de mudanças, mas precisamos deixar claro que isso não significa o fim do nosso compromisso com a transparência e a responsabilização. Continuaremos investigando os danos causados à população e aos cofres públicos, garantindo que os culpados sejam punidos”, declarou Sampaio durante a sessão ordinária desta terça-feira.

Com a mudança na gestão da Sesau, a adjunta, Adilma Rosa, assumiu o cargo de titular. O presidente da ALE-RR destacou que confia na experiência da nova secretária, mas alertou para a necessidade de independência na condução dos trabalhos.

“Ela precisa de tempo para organizar a casa, e em breve a convidaremos para dialogar. Queremos discutir soluções urgentes, como o pagamento dos médicos, a regularização da hemodiálise, o fornecimento de medicamentos, a redução das filas para cirurgias e o fim de qualquer perseguição a servidores”, pontuou.

No entanto, Sampaio manifestou preocupação com uma possível influência da ex-secretária na nova gestão.

“Se a influência de Cecília Lorenzon continuar, Adilma não terá sucesso. Vamos acompanhar de perto para garantir que os interesses empresariais e políticos que prejudicaram a Saúde não persistam. Seguiremos vigilantes e comprometidos com o bem-estar da população”, reforçou.

Perda de objeto

Na sessão de quarta-feira (19), Sampaio cobrou a exoneração de Cecília Lorenzon, apontando uma série de irregularidades na pasta. O deputado estabeleceu um prazo até esta terça-feira para que o governador Antonio Denarium (PP) tomasse providências.

A denúncia foi reforçada pelo presidente da Comissão de Saúde da ALE-RR, Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil), e pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Jorge Everton (União Brasil), que sugeriu um processo de impeachment contra a secretária diante da inação do governador.

Com a exoneração confirmada, Sampaio declarou que o pedido de impeachment perdeu o sentido, mas as investigações continuarão.

“Temos denúncias graves colhidas pela Comissão de Saúde e anexadas a relatos da Promotoria de Saúde, médicos e ex-servidores. Ainda esta semana, vamos encaminhar esses documentos ao Tribunal de Contas (TCE-RR) e ao Ministério Público (MPRR), reafirmando nosso compromisso com a transparência e a boa gestão da saúde pública”, afirmou.

Principais denúncias contra ex-secretária

Entre as irregularidades atribuídas a Cecília Lorenzon, destacam-se:

cobrança de propina na contratação da Clínica Renal;

indícios de fraude e favorecimento ilícito na licitação da empresa ortopédica Medtrauma, alvo da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU);

suspeitas de irregularidades no pagamento e concessão de Tratamento Fora do Domicílio (TED);

superfaturamento na prestação de serviços de hemodiálise à beira-leito em Rorainópolis;

conduta autoritária para enfraquecer a resistência dos servidores contra a terceirização;

falta de transparência na contratação de empresas terceirizadas;

violação da legalidade e probidade administrativa;

conluio entre servidor da Sesau e empresa contratada.

O deputado Dr. Cláudio Cirurgião destacou, em aparte, que a ex-secretária tinha interesse direto em empresas que prestavam serviços à Saúde.

“O Hospital falido da Unimed já estava sendo utilizado por meio de terceiros. Ela [Cecília Lorenzon] não queria apenas propina, queria se tornar sócia de várias empresas que prestam serviço ao Executivo”, denunciou.

Realocação gera críticas

Por fim, o presidente da ALE-RR questionou a nomeação de Cecília Lorenzon para a Secretaria de Estado de Governo Digital (Seegd), considerando a decisão um erro estratégico.

Na mesma linha, o deputado Jorge Everton criticou a prática de realocação de gestores investigados e cobrou uma fiscalização mais rigorosa sobre as secretarias extraordinárias.

“A gente vê pessoas condenadas ocupando cargos de secretário de Estado. Não podemos aceitar que uma secretária com tantas denúncias simplesmente seja transferida para outra pasta. Isso é uma vergonha para Roraima, para o governo e um tapa na cara do Ministério Público e da Assembleia Legislativa”, declarou Everton.

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A exigência de Sampaio foi feita na quarta-feira (19), quando os parlamentares também ameaçaram instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso o governador não exonerasse Cecília Lorenzon.

Afastada da Sesau, Lorenzon foi nomeada titular da Secretaria de Governo Digital (Segod), conforme informações do Diário Oficial desta terça-feira. Adilma Rosa, até então adjunta da Sesau, assume a titularidade da Sesau. A agora ex-secretária de Saúde vai para o posto que era ocupado pelo analista de sistemas Paulo Torres, nomeado adjunto da Segod.

Ao exigir que o governador afastasse Lorenzon da Sesau, Sampaio afirmou que, caso isso não ocorresse até esta terça-feira, ele levaria o caso à Polícia Federal e outras instâncias fiscalizadoras, além de instalar uma CPI ou abrir um processo de impeachment da secretária .

“Se o governador não tem força suficiente para exonerar essa mulher, se tem algo que ela sabe dele ou ele dela, que os impede de agir, isso não é problema da sociedade roraimense”, declarou Sampaio.

O presidente da Comissão de Saúde da ALE-RR, deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil), e o primeiro-vice-presidente, deputado Jorge Everton (União Brasil), reforçaram a fala de Sampaio e sugeriram um processo de impeachment contra a secretária como forma de afastá-la, já que, segundo eles, o governador tem se omitido.

Sampaio apontou supostas irregularidades na gestão da Saúde, afirmando que a secretária estaria mais preocupada com interesses financeiros do que com a qualidade dos serviços prestados à população. Ele relatou casos de médicos que não recebem salários há meses, dificuldades no atendimento de pacientes e terceirizações suspeitas.

“Tem empresário dizendo que prefere ficar sem receber a dar propina exigida pela secretária. Isso está escancarado, não é especulação”, afirmou. O presidente da ALE-RR também citou um caso recente em que um empresário foi forçado a incluir um apadrinhado político em seu contrato social para manter negócios com a pasta.

Outro ponto levantado foi a precariedade nos atendimentos de alta complexidade, como cirurgias cardíacas, ortopedia e hemodiálise. Ele destacou que pacientes estão sendo prejudicados diariamente e que profissionais estão deixando o Estado por falta de pagamento e condições de trabalho.

Cecília Lorenzon foi secretária estadual de Saúde por três anos. Em fevereiro de 2024, a Justiça determinou seu afastamento do cargo após ela ser alvo de uma operação da PF que investiga fraude de R$ 30 milhões envolvendo cirurgias ortopédicas. Duas semanas depois, Denarium a reconduziu à secretaria.

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“Se o governador não tem força suficiente para exonerar essa mulher, se tem algo que ela sabe dele ou ele dela, que os impede de agir, isso não é problema da sociedade roraimense”, declarou Sampaio. Ele também afirmou que não quer carregar a culpa pela crise na saúde pública e que medidas mais drásticas podem ser tomadas pelo parlamento.

A denúncia de Sampaio foi reforçada pelo presidente da Comissão de Saúde da ALE-RR, deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil), e pelo primeiro-vice-presidente, deputado Jorge Everton (União Brasil), que sugeriu um processo de impeachment contra a secretária como forma de afastá-la, já que, segundo ele, o governador tem se omitido.

Acusações e denúncias

Durante pronunciamento, Sampaio detalhou supostas irregularidades na gestão da Saúde, afirmando que a secretária estaria mais preocupada com interesses financeiros do que com a qualidade dos serviços prestados à população. Ele relatou casos de médicos que não recebem salários há meses, dificuldades no atendimento de pacientes e terceirizações suspeitas.

“Tem empresário dizendo que prefere ficar sem receber a dar propina exigida pela secretária. Isso está escancarado, não é especulação”, afirmou. O presidente da ALE-RR também citou um caso recente em que um empresário foi forçado a incluir um apadrinhado político em seu contrato social para manter negócios com a pasta.

Outro ponto levantado foi a precariedade nos atendimentos de alta complexidade, como cirurgias cardíacas, ortopedia e hemodiálise. Ele destacou que pacientes estão sendo prejudicados diariamente e que profissionais estão deixando o Estado por falta de pagamento e condições de trabalho.

Apoio dos parlamentares

A fala de Sampaio recebeu o apoio de vários deputados, que relataram situações críticas vivenciadas pela população. Gabriel Picanço (Republicanos) reforçou a gravidade da crise ao mencionar a morte de um paciente em Santa Maria do Boiaçu, em Rorainópolis, sul de Roraima, por falta de assistência médica.

“Ele morreu porque o transporte aeromédico não chegou a tempo. Esse é só um dos inúmeros casos de descaso com a saúde pública em nosso Estado”, lamentou Picanço.

Jorge Everton defendeu que a ALE-RR adote uma postura mais firme e abra um processo de impeachment contra Cecília Lorenzon.

“Com tudo que já temos de material probatório, podemos iniciar o processo e afastá-la, já que o governador não faz sua parte”, argumentou.

Próximos passos

Diante do agravamento da crise, Sampaio afirmou que tomará medidas drásticas caso a secretária não seja exonerada até terça-feira. Ele garantiu que, se necessário, mobilizará o Ministério Público (MPRR), o Tribunal de Contas (TCE) e a Polícia Federal para investigar os desmandos na Saúde estadual.

“Eu estou disposto a ir até as últimas consequências. Se for necessário, não pautarei mais nenhum projeto do governo nesta Casa até que isso seja resolvido”, declarou.

A expectativa agora é que o governo se posicione até o prazo estipulado. Caso contrário, o parlamento poderá avançar com medidas mais rigorosas, como a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou um pedido de impeachment da secretária.

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O valor da multa deverá ir para o Fundo de Modernização do TCE.

Os demais servidores envolvidos no processo licitatório foram multados individualmente em R$ 4.934,60. Entre eles, estão o coordenador-geral de Assistência Farmacêutica, Charles Gonçalves; a gerente especial de Elaboração de Editais da Comissão Setorial de Licitação, Kelen Cristina Barbosa; o pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação, Ricardo de Souza; e a gerente do Núcleo de Processo, Suanny Ramdharry.

As multas foram aplicadas após a constatação de irregularidades em processos licitatórios conduzidos à época pela titular da Sesau. Segundo o relatório técnico, o controle externo identificou falhas no cumprimento das normas vigentes, o que levou à responsabilização dos gestores e servidores envolvidos.

O TCERR determinou que as multas sejam descontadas integral ou parceladamente dos vencimentos, salários ou proventos dos responsáveis, observando-se os limites previstos na legislação pertinente.

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Em sua delação, Harisson Moraes da Silva disse que escondia e queimava remédios cumprindo ordens da chefe da pasta, Cecília Lorenzon, e do marido dela, o empresário Wilson Basso, além de citar uma conversa com a secretária na qual ela teria dito, sem entrar em detalhes, que o governador Antonio Denarium (PP) estaria “ciente de tudo”.

O servidor era dono de uma casa abandonada em Boa Vista, onde a PF encontrou, no início deste ano, pilhas de caixas e sacolas repletas de medicamentos que deveriam ter sido enviadas aos indígenas do território Yanomami. No depoimento, o funcionário-colaborador disse que o empresário Wilson Basso, marido da secretária estadual de Saúde, solicitou que ele levasse os medicamentos para uma casa abandonada.

O pedido foi feito poucos meses depois de a PF cumprir um mandado de busca e apreensão na residência do empresário, para apurar a suspeita de superfaturamento na execução de contratos de fornecimento de cilindros de oxigênio, insumos hospitalares e medicamentos.

O esquema teria desviado quase R$ 1 milhão destinado à saúde dos indígenas. O funcionário contou ainda que telefonou para a secretária Cecília Lorenzon no dia em que os policiais apreenderam os remédios. Como resposta, ouviu que não era para se preocupar, “pois não era problema dela nem dele”. O servidor acrescentou que entrou em contato novamente com a secretária após deixar a prisão. Na ocasião, Cecília teria dito a ele, sem entrar em detalhes, que o governador conhecia o caso. 

Laranjas e lavagem de dinheiro

Uma das linhas de investigação da PF é de que o desvio de remédios era acompanhado de um esquema de lavagem de dinheiro. Dentro do caminhão usado para levar os medicamentos para a casa abandonada, os investigadores encontraram cartões de crédito e débito em nome de “laranjas”, extratos bancários e anotações com indicações de pagamentos para a secretária, a mãe dela e o marido.

“Revela-se a provável existência de um organismo criminoso, circunstância essa que está diretamente relacionada ao crescimento da morte dos indígenas Yanomami”, diz um trecho do inquérito da PF, cujo foco é apurar, entre outras coisas, a prática de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Procurados, o governador e a secretária Lorenzon não se manifestaram.

Com informações de Veja

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Diante dos números, Lula convocou uma comitiva de ministros para visitar a maior reserva indígena do país, com 10 milhões de hectares, e anunciou como prioridade um pacote de medidas para dar assistência aos cerca de 30 mil integrantes dessa etnia. Apesar do esforço retórico, as mortes cresceram 6% entre 2022, o último ano do mandato de Bolsonaro, e 2023, o primeiro ano de Lula. Provocados por bolsonaristas, governistas alegaram que a administração anterior não registrou todas as mortes e que essa subnotificação justificaria a falsa percepção de piora do quadro.

Raiz do problema

Enquanto os protagonistas da polarização duelam para saber quem administrou pior a crise humanitária dos Yanomami, a Polícia Federal descobriu que na raiz do problema também está, como de costume, um esquema de corrupção, do qual fariam parte autoridades de primeiro escalão de Roraima, onde fica a reserva indígena.

No início deste ano, agentes da PF encontraram, dentro de uma casa abandonada na capital, Boa Vista, caixas e sacolas com medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde, muitos deles com prazo de validade vencido, que deveriam ter sido entregues aos indígenas. Eles também acharam lotes de remédios queimados no imóvel, que pertence a um funcionário da Secretaria de Saúde de Roraima, pasta comandada por Cecília Lorenzon, indicada ao cargo pelo governador Antonio Denarium (PP).

O dono da casa decidiu colaborar com as investigações. Na semana passada, ele detalhou como funcionava o esquema, que consistiria no desvio dos produtos destinados aos Yanomami e sua venda em benefício dos integrantes da quadrilha.

Em depoimento, o funcionário disse que o empresário Wilson Basso, marido da secretária de Saúde, solicitou a ele que levasse os medicamentos para a tal casa abandonada. O pedido foi feito depois de a PF cumprir um mandado de busca e apreensão na residência do empresário, para apurar a suspeita de superfaturamento na execução de contratos de fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos aos Yanomami.

O esquema teria desviado quase R$ 1 milhão. O funcionário contou ainda que telefonou para a secretária no dia em que os policiais apreenderam os remédios encontrados em sua casa a fim de questioná-la sobre o que estava acontecendo. Como resposta, ouviu que não era para se preocupar, “pois não era problema dela nem dele”.  O colaborador acrescentou que entrou em contato novamente com Cecília após deixar a prisão. Na ocasião, ela teria dito a ele, sem entrar em detalhes, que o governador estava ciente do caso.

Lavagem de dinheiro

A PF suspeita que o desvio dos medicamentos era acompanhado de um esquema de lavagem de dinheiro. Dentro de um caminhão usado para transportar a mercadoria surrupiada, que seria de propriedade do marido da secretária de Saúde, agentes encontraram cartões de crédito e débito em nome de laranjas, extratos bancários e anotações com indicações de pagamentos para a secretária, a mãe e o marido dela.

“Revela-se a provável existência de um organismo criminoso, circunstância essa que está diretamente relacionada com o crescimento da morte dos indígenas Yanomami”, diz um trecho do inquérito da PF. Procurados, o governador e a secretária não responderam.

A situação na reserva Yanomami continua preocupante. O governo tem anunciado ações para combater o garimpo ilegal e o desmatamento na região, mas o trabalho feito até aqui não parece suficiente. Na quarta-feira (25), líderes indígenas participaram de uma reunião com integrantes da administração federal para cobrar ações na região.

“A crise sanitária ainda não acabou”, diz Júnior Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami.

Com informações de Veja

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