Um dos jovens, um pedreiro de 27 anos, foi preso sábado (24) na Comunidade Indígena Pé da Serra, a dez quilômetros da sede de Uiramutã. O crime ocorreu em 2018, na mesma localidade, quando ele manteve relação sexual com sua prima, que tinha apenas 11 anos de idade à época, e a engravidou. Ela deu à luz em julho de 2019.

Durante a investigação, foi apurado que o relacionamento dos dois durou cerca de três meses e que a relação sexual ocorreu uma única vez.

“Apesar de a adolescente ter afirmado na época que o ato foi consensual, a legislação brasileira é clara quanto à tipificação do crime: manter conjunção carnal com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima”, ressaltou o delegado Valdir Tomasi Rosa.

Diante das provas reunidas nos autos do processo, a Justiça entendeu pela condenação do réu, que recebeu a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. Apesar de ter recorrido, a sentença penal foi mantida.

Outro caso

Também no sábado, o jovem condenado por estuprar e engravidar uma prima de 12 nos foi preso no Centro de Uiramutã. O crime ocorreu em 2019, na casa da vítima. De acordo com a polícia, o acusado se aproveitou da confiança da família e do livre acesso ao imóvel para cometer os abusos enquanto os pais dela estavam ausentes.

A investigação apontou que ocorreram ao menos três relações sexuais entre o jovem, de 29 anos, e a vítima. Ela descobriu a gravidez após suspeitas da mãe, que a levou ao hospital e um exame confirmou a gestação.

Em depoimento, a garota afirmou que teve medo de contar à família e que se sentia angustiada. Também relatou que, na última relação, o acusado a deixou machucada, pressionando seu braço e sendo mais violento.

O pai da menina, tio do acusado, informou que confiava no sobrinho e permitia sua presença na casa. Ao descobrir a gravidez da filha, conversou com ele, que confirmou o abuso e alegou que a primeira relação foi forçada e as outras consensuais.

O jovem foi condenado inicialmente a 13 anos e 3 meses de reclusão, com base nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 234-A, inciso III, do Código Penal (por ter resultado em gravidez). Após recurso, a pena foi redimensionada para 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, considerando a continuidade delitiva e agravantes legais.

Depois de terem a prisão formalizada, os dois condanados foram entregues ao sistema prisional.

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