TagsConstituição Federal

Tag: Constituição Federal

JUSTIÇA

TRF1 mantém decisão que obriga ANM a rejeitar pedidos de mineração em terras indígenas de Roraima

Da Redação - 06/08/2026 0

EDUCAÇÃO

Decisão judicial obriga União, estado e prefeitura a integrar ações de educação para migrantes em Boa Vista

Da Redação - 03/02/2026 0

GERAL

Defensoria apura possível paralisação de cirurgias oncológicas no HGR

Da Redação - 23/06/2025 0

BRASIL

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; entenda

Da Redação - 01/10/2024 0

BRASIL

Eleições 2024: 103 municípios podem ter segundo turno em 27 de outubro

Da Redação - 24/09/2024 0

Most Read

Após três anos desativada, Escola Oswaldo Cruz é vistoriada pelo MPRR durante reforma com prazo prorrogado

14/08/2026

Indígenas: Roraima aparece entre os estados com mais assassinatos, suicídios e óbitos infantis em 2025

14/08/2026

Roraima entra em rateio de quase R$ 5,5 bilhões para aliviar efeitos das tarifas de energia

13/08/2026

Operação em Roraima e outros sete estados mira grupo suspeito de movimentar mais de R$ 35 milhões

13/08/2026