A previsão é de que o PNAE destine R$ 27 milhões à alimentação escolar em Roraima em 2026. Desse total, pelo menos R$ 12,1 milhões precisarão ser utilizados na compra de produtos fornecidos pela agricultura familiar, seguindo a exigência de aplicação mínima de 45% prevista nas regras do programa.

Com a integração do PNAE ao Contrata+Brasil, agricultores familiares cadastrados poderão vender diretamente para órgãos públicos em um sistema digital único. A proposta é reduzir etapas burocráticas e tornar mais rápido o processo de aquisição de alimentos para a merenda escolar.

Entre os públicos considerados prioritários estão comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres agricultoras e jovens produtores rurais. A expectativa é ampliar a participação desses grupos nas vendas para redes públicas federal, estadual, municipal e distrital.

O cadastro para fornecimento de alimentos seguirá o modelo já utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após concluir a inscrição, o agricultor deverá informar os produtos disponíveis e passará a receber avisos automáticos pelo WhatsApp sempre que houver uma nova demanda publicada na região em que atua.

A plataforma também fará um ranqueamento automático entre os fornecedores cadastrados, priorizando produtores localizados próximos do órgão comprador. Segundo as informações divulgadas, a medida busca facilitar o acesso de agricultores do próprio município às compras públicas e fortalecer a circulação de recursos dentro das cidades.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as escolas de educação básica de Roraima atendidas pelo PNAE pertencem às redes federal, estadual, municipal e privada sem fins lucrativos, reunindo mais de 178 mil matrículas.

Em todo o país, o PNAE deverá movimentar mais de R$ 6,8 bilhões em 2026. A estimativa do FNDE é de atendimento a mais de 146 mil escolas públicas e instituições privadas sem fins lucrativos, alcançando mais de 39 milhões de estudantes em todas as unidades da federação.

Se os valores previstos forem confirmados, mais de R$ 3,08 bilhões deverão ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar em âmbito nacional. O percentual corresponde aos 45% mínimos exigidos pelo programa para aquisição desse tipo de produção.

As informações divulgadas apontam ainda que o edital específico com as regras para agricultores interessados em fornecer alimentos pelo Contrata+Brasil será publicado ainda em maio. O módulo de compra de alimentos funciona desde novembro de 2025, quando foi lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará.

Além da área de alimentação escolar, o Contrata+Brasil também opera desde dezembro de 2025 integrado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), permitindo contratações simplificadas de manutenção e pequenos reparos em escolas públicas. Atualmente, a plataforma reúne cerca de 1,7 mil órgãos públicos, mais de dez mil empreendedores cadastrados e aproximadamente 1,3 mil agricultores familiares, tendo movimentado mais de R$ 20,5 milhões em serviços contratados.

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Segundo o levantamento, o Brasil registrou sua maior anomalia térmica desde 1985, com 1,2 °C acima da média.

“O desmatamento muda a dinâmica entre calor e vapor d’água, intensificando o aquecimento”, explicou Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas.

A pesquisa mostra que a Amazônia perdeu 52 milhões de hectares de vegetação nativa em quase quatro décadas, o que contribui para o agravamento da crise climática. Em todo o país, o ritmo de aquecimento foi de 0,29 °C por década, mas na Amazônia e no Cerrado esse número é mais alto.

Roraima, que já vem enfrentando secas prolongadas e queimadas recorrentes, é considerado um dos estados mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. O estudo alerta que a combinação entre desmatamento e aumento das temperaturas pode comprometer a estabilidade ambiental e os modos de vida locais.

O relatório foi divulgado às vésperas da reunião de líderes mundiais em Belém (PA), que antecedeu a COP30, iniciada nesta segunda-feira (10).

Com informações da CNN Portugal

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O conceito de justiça climática reconhece que os povos indígenas, embora pouco responsáveis pela emergência climática, são dos mais afetados por seus impactos. A proposta é que os grandes emissores de poluentes assumam maior responsabilidade nas ações climáticas, com transição ecológica justa.

Joenia Wapichana, presidente da Funai, defendeu o protagonismo indígena.

“A participação deles nas governanças e nos espaços que tomam decisões em relação a esses impactos sociais é fundamental”, afirmou. Ela lembrou que os povos indígenas têm propostas concretas para o enfrentamento da crise ambiental.

Durante o encontro, a Funai reforçou a importância das terras indígenas para o combate às mudanças climáticas. Os modos de vida sustentáveis dos povos originários ajudam a preservar florestas e conter o avanço do desmatamento. Entre as ações em curso, estão a retomada das demarcações e a ampliação da participação indígena em instâncias decisórias.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, alertou que, se a destruição da Amazônia continuar no ritmo atual, até 2030 a floresta poderá atingir um ponto de não retorno.

“É fundamental que políticas públicas de proteção territorial sejam reconhecidas como políticas climáticas”, declarou.

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A edição deste ano trouxe a novidade da inscrição pré-preenchida para alunos do terceiro ano do ensino médio da rede pública. No Estado, 5.854 estudantes receberam a inscrição automática, e 3.725 confirmaram participação, o que corresponde a 63,63%.

Dos inscritos em Roraima, 8.653 são isentos da taxa de inscrição e 5.509 pagaram para participar.

Em todo o país, o Enem 2025 contabiliza 4,8 milhões de participantes, com alta de 38% em relação a 2022 e de 11,22% em comparação com 2024. Os estados com mais candidatos são São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

As provas ocorrerão em 9 e 16 de novembro em todo o Brasil, exceto nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), onde a aplicação será em 30 de novembro e 7 de dezembro devido à COP30.

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O estudo reúne especialistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e do Movimento Amazônia de Pé.

De acordo com os dados divulgados, de janeiro a abril de 2025, 80% de todo o desmatamento no bioma ocorreram nesses territórios ainda não designados a cumprir função socioambiental, como de unidade de conservação, terras indígenas, quilombolas ou para regularização fundiária, conforme previsto na Lei de Gestão de Florestas. 

Os dados apresentados destacam abril com salto expressivo no desmatamento, registrando aumento de 192% em relação a março, e 229% a mais do que no mesmo mês de 2024.

Nesse período, outros 37.719 hectares de florestas públicas não destinadas foram atingidas por queimadas, sendo 68% de áreas federais e 31% de áreas geridas pelos estados. 

As florestas públicas não destinadas representam 50,2 milhões de hectares na Amazônia, área que equivale ao estado da Bahia. São capazes de estocar cerca de 5,2 bilhões de toneladas de carbono, volume equivalente a mais da metade de toda a emissão do planeta estimada para 2024.

Atualmente, 32,7 milhões de hectares de registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) estão sobrepostos a florestas públicas não destinadas. Desse total, 10,2 milhões de hectares foram cadastradas como integrantes de propriedades privadas com mais de 15 módulos fiscais, equivalentes a cerca de 1,5 mil hectares.

“Desmatar grandes áreas custa caro, ou seja, esse tipo de desmate pode estar ligado a grupos capitalizados ‘de olho’ em uma área e que, futuramente ou com brechas na legislação, tomam posse”, esclarece a coordenadora do Observatório das Florestas Públicas e pesquisadora do Ipam, Rebecca Lima.

Para os pesquisadores, além do cancelamento dos registros do CAR sobrepostos, é estratégico e urgente acelerar o processo de destinação para enfrentar os crimes ambientais e conter as mudanças climáticas.

“A proteção dessas áreas antes da COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] é a oportunidade que o Brasil tem de chegar ao encontro apresentando esse bom exemplo ao mundo”, reforça a diretora do movimento Amazônia em Pé, Daniela Orofino.

Com informações da Agência Brasil

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