Os ministros rejeitaram os recursos apresentados contra a decisão que reconheceu abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.

Com isso, Denarium segue inelegível por oito anos em razão de sua participação direta nas irregularidades apuradas. Já Damião teve o mandato cassado, mas permaneceu sem condenação à inelegibilidade, pois a maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes de seu envolvimento direto nos atos ilícitos.

A decisão que retirou a chapa do cargo levou à convocação de nova eleição para governador e vice-governador. Arthur Henrique e o subtenente Velton, ambos do PL, foram eleitos com 160.004 votos, correspondentes a 60,87% dos votos válidos. Soldado Sampaio (Republicanos), governador interino, recebeu 93.897 votos, o equivalente a 35,72%.

Apesar do resultado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) ainda não fez a proclamação dos eleitos porque o registro da candidatura de Arthur Henrique permanece em discussão no TSE.

Durante o julgamento, o relator Antonio Carlos Ferreira defendeu que a análise dos recursos seja retomada somente após manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o prazo de desincompatibilização para as eleições suplementares no estado.

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O caso trata de acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A acusação aponta uso da máquina pública e de programas sociais como “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obtenção de vantagem eleitoral. Também são citados repasses de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem critérios legais e gastos considerados irregulares com publicidade institucional.

Os embargos de declaração servem para esclarecer omissões e contradições em decisões judiciais.

Em abril, o TSE confirmou a cassação da chapa de 2022 e determinou novas eleições diretas no estado.

Denarium foi declarado inelegível por oito anos, enquanto Damião teve o mandato cassado sem inelegibilidade.

A eleição suplementar de 21 de junho foi vencida pela chapa de Arthur Henrique e Subtenente Velton (PL), com 60,87% dos votos válidos.

O resultado não foi proclamado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), pois o registro de candidatura segue em análise no TSE.

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A convocação do novo pleito ocorre após decisão tomada na quinta-feira (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato de Edilson Damião (União Brasil) e declarou a inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos) por oito anos. Na mesma data, a Corte determinou a realização de eleição direta em Roraima para preenchimento dos cargos até janeiro de 2027.

Com a saída de Damião, o deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) assumiu interinamente o governo do estado, permanecendo no cargo até a posse dos eleitos na nova votação.

O calendário prevê que apenas eleitores com situação regular na Justiça Eleitoral até o dia 21 de janeiro deste ano poderão votar. Além disso, partidos e federações devem cumprir exigências como registro no TSE e regularidade de suas estruturas partidárias no estado.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos estão previstas para ocorrer entre os dias 12 e 17 de maio. O prazo final para registro das candidaturas termina em 20 de maio. Já a propaganda eleitoral será permitida a partir de 21 de maio, inclusive nas plataformas digitais, enquanto o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão está marcado para 3 de junho.

Caso nenhum candidato alcance a maioria exigida pela legislação eleitoral, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em data a ser definida pelo TSE. O mandato dos eleitos nessa eleição suplementar terá duração até o dia 5 de janeiro de 2027.

Para dar suporte ao processo, o TRE-RR adotará regime de plantão entre os dias 5 de maio e 13 de julho, com atendimento aos sábados, domingos e feriados, no horário das 8h às 19h.

A cassação da chapa foi motivada por condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, incluindo acusações de uso indevido de meios de comunicação e promoção institucional em período eleitoral.

O processo tramitou por 625 dias e passou por seis sessões de julgamento no TSE, iniciadas em 13 de agosto de 2024. Durante esse período, houve mudanças na composição da Corte responsável pela análise.

Abuso de poder

Antes da decisão final, o TRE-RR já havia determinado, em janeiro de 2024, a cassação da chapa ao apontar a destinação de R$ 70 milhões por meio do programa Morar Melhor e R$ 11 milhões no programa Cesta da Família durante o período eleitoral.

A ação foi apresentada pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que reúne partidos de oposição, incluindo o MDB, ligado à ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita, adversária de Denarium em 2022, quando ela obteve 41,14% dos votos.

Segundo a acusação, houve aumento significativo dos programas sociais em ano eleitoral, com o número de beneficiários do Cesta da Família passando de 10 mil para 50 mil, o que violaria a legislação eleitoral. A decisão do TRE-RR foi tomada por maioria de 5 votos a 2, incluindo a inelegibilidade dos envolvidos.

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A mudança ocorre no mesmo dia em que o TSE concluiu o julgamento que também declarou a inelegibilidade de Antonio Denarium (PP) por oito anos, ambos condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Damião havia assumido o governo em 27 de março, após a renúncia de Denarium, que deixou o cargo para disputar o Senado nas eleições deste ano.

Sampaio assume por estar na linha sucessória do Executivo estadual, uma vez que o estado não possui vice-governador. Com a saída dele da presidência da ALERR, o deputado Jorge Everton (União Brasil) passa a comandar o Legislativo.

Além da cassação, o TSE determinou a realização de eleição suplementar direta para escolha de um novo governador, cujo mandato seguirá até 6 de janeiro de 2027.

Durante o julgamento, houve debate sobre o modelo de escolha do novo chefe do Executivo. O ministro André Mendonça propôs eleição indireta pela ALERR, citando critérios como eficiência administrativa e custos.

A maioria dos ministros rejeitou a proposta e manteve a realização de eleição direta, com base no artigo 224 do Código Eleitoral.

O tribunal também analisou o calendário eleitoral, que prevê possibilidade de primeiro turno em 21 de junho e segundo turno em 8 de novembro.

Mendonça argumentou que dois pleitos em curto intervalo não trariam benefício prático, mas a tese não foi acolhida.

A organização da eleição ficará a cargo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que deverá comunicar o TSE caso haja inviabilidade.

Trajetória

Francisco dos Santos Sampaio nasceu em 12 de maio de 1976, em Pedreiras, Maranhão. Casado e pai de três filhos, atuou como policial militar e teve destaque na Associação de Policiais e Bombeiros Militares (APBM-RR).

Ele exerce o quarto mandato como deputado estadual, eleito em 2010, 2014, 2018 e 2022, quando obteve 8.746 votos. Em 2020, foi chefe da Casa Civil no governo de Antonio Denarium.

Desde 2021, ocupava a presidência da ALERR, cargo assumido após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou reeleições sucessivas nas mesas diretoras, afetando o então presidente Jalser Renier.

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A decisão encerra um julgamento iniciado em 13 de agosto de 2024 e concluído após 625 dias de tramitação e seis sessões de análise no tribunal. Na terça-feira (28), a Corte já havia formado maioria de seis votos a um pela cassação de Damião, que havia assumido o comando do Executivo em 27 de março, após a renúncia de Denarium para disputar o Senado nas eleições deste ano.

O processo envolve acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, além de uso indevido dos meios de comunicação e promoção institucional em período eleitoral.

Entre os fatos analisados estão a criação do programa Cesta da Família no ano eleitoral, com atendimento de até 50 mil famílias por meio de lei estadual e decreto; o programa Morar Melhor, voltado à reforma de imóveis de famílias de baixa renda, executado sem lei autorizadora e sem execução orçamentária prévia, com promoção pessoal do governador; o repasse de R$ 69,8 milhões a 12 dos 15 municípios de Roraima no fim do primeiro semestre sob justificativa de enfrentamento de problemas causados por chuvas; e a publicidade institucional do governo estadual em 2021 e 2022 com promoção pessoal.

Com o voto complementar do ministro André Mendonça, o TSE confirmou a cassação da chapa. Durante o julgamento, ele defendeu a realização de eleição indireta pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), com base em princípios de razoabilidade, eficiência administrativa e proporcionalidade.

Mendonça também citou o cenário logístico previsto, com possibilidade de primeiro turno em 21 de junho e segundo turno em 8 de novembro, defendendo que dois processos eleitorais em curto intervalo não trariam benefício prático e teriam alto custo. A proposta, porém, foi rejeitada pela maioria dos ministros.

Prevaleceu a interpretação do artigo 224, parágrafo 4º, do Código Eleitoral, que prevê eleição direta em caso de cassação de chapa majoritária com mais de seis meses de mandato restante.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) ficará responsável pela organização do pleito. Caso haja inviabilidade logística, o órgão deverá comunicar o TSE.

Com a decisão, Edilson Damião deve deixar imediatamente o cargo. O presidente da ALERR, Soldado Sampaio (Republicanos), assume interinamente o governo do estado, enquanto Jorge Everton (União Brasil), primeiro-vice-presidente da Casa, passa a comandar o Legislativo.

Antonio Denarium foi declarado inelegível até 2030. Já Edilson Damião ainda poderá disputar eleições neste ano. O caso ainda admite recursos ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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A retomada ocorre após a ministra Estela Aranha devolver o processo ao plenário, oito dias depois de pedir vista.

O caso trata de acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium e Damião foram condenados quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

As decisões da Corte regional foram questionadas pelas defesas, que apresentaram recursos ao TSE, onde o processo tramita há quase dois anos.

Antes da interrupção mais recente, o julgamento já havia sido suspenso em novembro de 2025, quando o ministro Nunes Marques pediu vista, paralisando a análise por cerca de cinco meses.

No dia 14 de abril, Marques apresentou voto pela inelegibilidade de Antonio Denarium, mantendo posição alinhada a decisões anteriores.

Sobre Edilson Damião, o ministro votou pela inocência. Damião assumiu o governo após a renúncia de Denarium, que deixou o cargo em 27 de março para disputar o Senado.

Informações da coluna Andreza Matais, do portal Metrópoles, indicam que a ministra Estela Aranha deve votar pela cassação da chapa, acompanhando o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Também já votaram pela cassação os ministros André Mendonça e Isabel Gallotti. Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Antônio Gonçalves.

Com isso, o julgamento segue em aberto no Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir sobre a situação de Edilson Damião e Antonio Denarium após a conclusão dos votos.

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A devolução permite que o caso volte a ser incluído na pauta de julgamentos, decisão que cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A análise se estende há quase dois anos no TSE, após quatro condenações impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) contra Denarium e Damião.

O julgamento havia sido interrompido em novembro de 2025, quando o ministro Nunes Marques solicitou vista do processo.

Na última terça-feira (14), ele apresentou voto pela inelegibilidade de Antonio Denarium, mantendo a linha adotada até então no caso.

No mesmo voto, Nunes Marques divergiu em relação a Edilson Damião e se posicionou pela inocência do atual governador, que assumiu o cargo após a renúncia de Denarium para concorrer ao Senado.

De acordo com a coluna Andreza Matais, do Metrópoles, a ministra Estela Aranha deve acompanhar o ministro Floriano de Azevedo Marques ao votar pela cassação da chapa.

Além deles, ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Antônio Gonçalves.

Os ministros André Mendonça e Isabel Gallotti já se manifestaram pela cassação, compondo parte dos votos apresentados até agora.

Com informações do Metrópoles

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O caso trata de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e está suspenso desde novembro de 2025, após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Já há dois votos favoráveis à cassação no plenário do tribunal.

A publicação da pauta ocorreu na quinta-feira (9), após a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, comunicar sua saída da presidência da Corte. Ela informou que a escolha do novo comando ocorrerá nesta terça-feira, com indicação de Kassio Nunes Marques, e justificou a decisão com base no período eleitoral e na necessidade de transição administrativa.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes mencionou o processo ao tratar de mandato tampão no Rio de Janeiro, destacando a existência de dupla vacância no estado após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL). Ele afirmou que o caso de Roraima teria maior gravidade, mencionando reunião com o presidente da Assembleia Legislativa (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos). Cármen Lúcia afirmou que o processo não estava em pauta no plenário.

Julgamento no TSE

O tribunal analisa recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que em 2024 cassou a chapa governista. A decisão apontou a utilização de R$ 70 milhões no programa Morar Melhor e R$ 11 milhões no Cesta da Família em período eleitoral.

A ação foi movida pela coligação “Roraima Muito Melhor”, formada por partidos de oposição, incluindo o MDB da ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita, que disputou o governo em 2022 e obteve 41,14% dos votos. A acusação sustenta que houve ampliação de programas sociais em ano eleitoral, com aumento de beneficiários do Cesta da Família de 10 mil para 50 mil, em possível violação da legislação eleitoral.

O TRE-RR decidiu pela cassação por maioria de 5 votos a 2 e declarou inelegibilidade dos envolvidos.

Votos no processo

Em agosto de 2025, a ministra Isabel Gallotti votou pela cassação dos mandatos e rejeição do recurso. Ela defendeu a execução imediata da decisão, com afastamento dos gestores e realização de novas eleições em Roraima.

A relatora afirmou que houve irregularidades na execução dos programas sociais e destacou que, no programa habitacional, houve apenas empenho de recursos em 2021, sem liquidação ou pagamento. Também registrou liberação de R$ 46 mil em dezembro de 2021 para cadastramento de beneficiários.

Segundo ela, os dados não indicam entrega de benefícios, mas preparação prévia em período anterior ao ano eleitoral. Foram mencionados ainda repasses de R$ 70 milhões e uso de publicidade institucional, além da avaliação de uso da pandemia como justificativa para transferência de recursos.

Em novembro de 2025, o ministro André Mendonça acompanhou o voto da relatora, formando placar de 2 a 0 pela cassação. Ele destacou atendimento a mais de 40 mil famílias e cerca de 1.800 beneficiários, mas afastou parte das acusações relacionadas a repasses e publicidade institucional.

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O caso estava parado há mais de um ano e voltou à pauta após decisão da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. O julgamento chegou a ser iniciado em agosto de 2024, com as manifestações da defesa e da acusação, mas foi suspenso sem que os ministros votassem.

Em seu voto, Gallotti avaliou que a atuação do governador e de seu vice configuram a prática de abuso de poder político e econômico “com gravidade suficiente para ensejar as sanções de cassação do diploma e de inelegibilidade”. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) condenou o político bolsonarista e seu vice pela distribuição irregular de cestas básicas durante a campanha eleitoral. Eles teriam usado os programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagens no pleito.

Segundo o TRE, o governador violou a Lei das Eleições ao expandir em cinco vezes o número de beneficiários do programa de distribuição de cestas básicas, que passou de 10 mil para 50 mil pessoas. A Corte entendeu que a medida configurou abuso de poder político e concessão de benefícios em troca de votos.

Denarium já foi cassado quatro vezes pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico. Contudo, as decisões foram anuladas, permitindo que ele continuasse no cargo até uma decisão final do TSE.

Com informações de Carta Capital

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A ação havia começado a ser analisada em agosto de 2024, quando foram apresentadas as sustentações orais da acusação e da defesa. No entanto, o julgamento foi interrompido sem votos proferidos e ficou fora da pauta por mais de um ano. A retomada foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Denarium foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que entendeu que ele usou programas sociais como o “Cesta da Família” e o “Morar Melhor” para promoção pessoal em ano eleitoral. Também foram apontadas transferências de aproximadamente R$ 70 milhões a municípios durante o período.

A decisão regional determinou a cassação do governador e do vice, além da inelegibilidade de Denarium por oito anos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu a perda do mandato. A defesa do governador contesta os argumentos, afirmando que os programas foram apenas renomeados e que os recursos foram repassados com aprovação da Assembleia Legislativa (ALERR).

Denarium segue no cargo e, em nota, afirmou que confia na Justiça Eleitoral e aguarda o desfecho com tranquilidade.

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