Cerca de 40 estabelecimentos devem ser inspecionados nesta fase. O foco é analisar se os reajustes praticados têm justificativa econômica ou se configuram elevação sem justa causa.

Para isso, o órgão está requisitando uma série de documentos aos postos de combustíveis. Entre eles estão notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, registros de compras, datas de aquisição, histórico de reajustes e informações sobre custos logísticos e operacionais.

Segundo o secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota, a medida busca garantir transparência na cadeia de comercialização.

“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse.

Ele reforçou ainda que, se for constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A chefe da fiscalização, Stephanie Leão, explicou que a análise considera particularidades do abastecimento na capital.

“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.

Ela ressaltou que aumentos ao longo da cadeia não justificam repasses desproporcionais ao consumidor final.

Caso sejam identificados indícios de preços injustos praticados por distribuidoras, o Procon poderá ampliar o alcance da investigação.

A professora Kelly Uhde avaliou que a fiscalização contribui para evitar abusos.

“O combustível é um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, enfatizou.

Canais de atendimento

O consumidor pode registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Boa Vista, na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou pelo WhatsApp (95) 98412-1732.

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A determinação judicial vale para descontos realizados diretamente em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de clientes da instituição financeira. Caso a ordem não seja cumprida, o banco poderá ser multado em R$ 5 mil por dia para cada consumidor prejudicado.

De acordo com o MPRR, os consumidores afetados afirmam que não solicitaram o cartão de crédito consignado e sequer tinham conhecimento de sua existência, apesar dos descontos recorrentes.

A investigação também apontou que o banco PAN coletava dados pessoais de forma remota, o que, segundo o Ministério Público, não garante que o consumidor tivesse plena compreensão da contratação do serviço.

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O levantamento foi realizado pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), entre 12 e 25 de agosto, com entrevistas em 19 aeroportos brasileiros. Em Boa Vista, os dados foram colhidos entre 12 e 14 de agosto, com apoio do promotor de Justiça Adriano Ávila e de instituições de defesa do consumidor locais.

Dos 986 passageiros ouvidos em todo o país, 472 relataram falhas em voos desde 2023. No entanto, mais de 80% não buscaram a Justiça. A maioria tentou resolver diretamente com as companhias ou com os órgãos de proteção ao consumidor.

Segundo os organizadores, o objetivo da pesquisa era medir o comportamento dos consumidores frente a problemas no setor aéreo. Dos que ingressaram com ações, quase 30% venceram todos os processos, enquanto outros 15% disseram ter tido vitórias parciais. Cerca de 36% ainda aguardam o desfecho.

O promotor Adriano Ávila avalia que os dados indicam uma grande insatisfação com as companhias aéreas, mas também um esforço dos consumidores para evitar judicialização. O estudo, segundo ele, é um retrato importante do cenário atual do transporte aéreo no Brasil.

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Segundo o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, a iniciativa busca repetir o sucesso do mutirão do ano passado, que teve grande adesão da população e bons resultados para consumidores e fornecedores.

“Esse modelo de atendimento concentrado deu muito certo e decidimos repetir a experiência como parte da comemoração do aniversário do Procon Assembleia. A ideia principal é justamente aproximar os fornecedores da nossa estrutura, promovendo uma relação de consumo mais harmoniosa. Em vez de tratar conflitos de forma isolada, criamos um ambiente de diálogo e negociação, em que as partes podem resolver pendências de maneira mais ágil e amigável”, afirmou.

Carvalho também ressaltou a importância do Procon na rotina da população e a relevância do trabalho da Assembleia Legislativa para garantir que esse serviço esteja cada vez mais acessível.

“O direito do consumidor está presente em praticamente todos os momentos do nosso dia. Quando usamos energia, tomamos banho, comemos fora ou fazemos uma compra, estamos vivendo uma relação de consumo. Por isso, é fundamental que a população conheça os seus direitos e saiba onde buscar ajuda. O Procon Assembleia cumpre esse papel de orientação e acolhimento, com uma estrutura moderna, equipe capacitada e diferentes canais de atendimento”, completou.

Além dos atendimentos, o espaço vai receber uma feira com empreendedores locais, com produtos como geleias artesanais, artesanatos em crochê e em corda, camisas temáticas, brownies e papelaria artesanal.

Para conferir o evento, a população pode se dirigir ao Procon Assembleia, que fica na sede da Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR, localizada na Avenida General Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis.

Atendimentos

O Procon Assembleia atua de forma contínua na defesa dos direitos dos consumidores em Roraima. Além das pesquisas de preços, o órgão fiscaliza, medeia conciliações e orienta a população sobre práticas de consumo consciente.

Os atendimentos do órgão ocorrem de segunda a sexta-feira, na sede do bairro Buritis, em Boa Vista. Também é possível buscar atendimento pelo WhatsApp (95) 98401-9465 e por meio do site al.rr.leg.br/procon.

Para conferir na íntegra todas as pesquisas feitas pelo órgão do Legislativo, basta acessar o link https://al.rr.leg.br/pesquisas-procon/.

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De acordo com a Promotoria de Justiça, em 13 de outubro de 2024, o motorista, que não tinha autorização para transportar a carga de 4.450 quilos de medicamentos diversos, foi abordado durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

“O fato ora em questão versa sobre o transporte de produtos cuja eficácia estaria comprometida pelas condições inadequadas e que seriam comercializados em drogarias e farmácias nesta capital, destinados às diversas formas de tratamento de saúde dos eventuais consumidores”, disse o promotor Adriano Ávila em trecho da ação.

Após parecer conjunto da Vigilância Sanitária do Estado e o Conselho Regional de Farmácia, foi emitido laudo pericial concluindo que o caminhão não apresentava controle de temperatura e umidade, o que levou à apreensão e descarte de todos os medicamentos. 

O MPRR requer na ação que a empresa apresente um plano de adequação às normas de transporte seguro de medicamentos em prazo fixado pela Justiça, a determinação para parar de transportar medicamentos em condições inadequadas e a indenização por dano moral no valor de R$ 5 milhões para a empresa e R$ 50 mil para o motorista do caminhão.

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A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11 de outubro. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em comunicado.

O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou na quinta. Quem não conseguiu sacar o dinheiro até a data-limite, deverá acionar os órgãos de defesa do consumidor. Caso não haja resposta, o governo deve registrar ocorrência policial.

Outra possibilidade é procurar o Ministério Público, que pode entrar com ação coletiva contra um mesmo site. Isso porque o órgão pode identificar pedidos de ressarcimento para uma mesma página de apostas.

No dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, são 210 bets de 96 empresas na lista nacional e 18 empresas em quatro estados: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas empresas pediram autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério até 30 de setembro.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, levou mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo foi necessário porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações. O ministro Fernando Haddad, no entanto, pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipasse a divulgação da lista das bets irregulares.

Apesar de conter mais de duas mil páginas, a lista negativa tem alguns endereços semelhantes, mas que levam para a mesma página de apostas. Em um dos casos, uma mesma empresa criou dez endereços com pequenas diferenças no dígito final. Ao clicar, no entanto, o usuário caía na mesma bet.

Provedores 

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse que o bloqueio dos acessos às empresas irregulares de apostas on-line representa um “desafio técnico significativo” para os provedores de serviços de internet. Segundo a entidade, a implementação dessas restrições demanda esforços robustos, além do cumprimento de uma lista extensa de domínios.

“A Abrint ressalta que o bloqueio em questão é temporário, permitindo que as empresas que regularizem a sua situação possam ter, futuramente, o acesso restabelecido. Vale lembrar que esse tipo de ação requer um planejamento rigoroso e a coordenação entre as partes envolvidas, de modo a garantir que os direitos dos usuários sejam preservados e que os provedores de serviços de internet possam implementar as medidas de maneira eficaz e eficiente”, diz a associação.

Com informações da Agência Brasil

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Num primeiro momento, a Unimed Fama não atendeu ao requerimento do Procon, que reforçou o pedido para garantir o direito do consumidor de acesso à informação.

Em documento emitido no fim da tarde de 26 de julho, a Unimed informou que, apesar dos desafios e da desativação administrativa de atendimentos na unidade, não há encerramento definitivo de seus serviços em Boa Vista.

Também informou que se compromete a manter o atendimento aos beneficiários e está em tratativas para ampliar a rede credenciada na região. A empresa ainda destacou que os clientes devem registrar as suas solicitações via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

O diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, reforçou que, caso os clientes não tenham as solicitações atendidas pelo SAC da empresa, devem procurar o órgão de defesa para garantir a proteção dos seus direitos.

“Eles ofereceram um site para que o consumidor entre em contato para inserir a demanda e passar para análise. Então a nossa orientação é que, caso persista a dúvida quanto aos questionamentos feitos à Unimed, o consumidor deve entrar em contato com o Procon para que possamos intervir”, disse.

Além disso, ele reforçou que é importante que o cliente reúna provas por meio de documentos que comprovem que a demanda não foi atendida, seja de quebra de contrato ou agendamento de algum atendimento específico que tenha sido marcado para data posterior ao fechamento da unidade.

Direito do consumidor

Conforme explicou o diretor do Procon Assembleia, a Unimed feriu o direito do consumidor ao fechar a unidade Fama de forma inesperada.

De acordo com a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde, o usuário pode ser transferido para outro hospital, desde que seja informado com 30 dias de antecedência, e precisa ser para uma unidade de saúde equivalente, o que não ocorreu. Além disso, foram transferidos para uma unidade pública.

Outra conduta inadequada foi a falta de informações aos beneficiários do plano de saúde referentes à devolução de valores pagos e à cobertura de tratamentos em andamento.

Procure o Procon Assembleia

Você teve algum problema na contratação de produtos e serviços? Procure ajuda no Procon Assembleia. A instituição fica na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, no bairro Buritis, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem interrupção para almoço.

Além disso, atende por meio do WhatsApp (95) 98401-9465 ou o site da Assembleia Legislativa (https://al.rr.leg.br/procon/), onde é possível se cadastrar e enviar reclamações diretamente.

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Conforme o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, as pesquisas vão ajudar os consumidores a encontrarem o material que mais se adapte ao seu orçamento, bem como os itens que podem ser solicitados pelas instituições.

“É sempre importante que o consumidor fique atento aos produtos, faça essa consulta, posteriormente no site da ALE-RR, para ter um direcionamento sobre em quais locais pode encontrar esses produtos escolares. Lembrando que os valores vão variar de acordo com a região a que o consumidor for. Quanto mais próximo do Centro, às vezes, os preços são mais elevados. Por isso, estamos fazendo esse levantamento em pontos variados para que ele tenha essa noção”, explicou Carvalho. 

O garçom Emerson Gomes tem dois filhos em idade escolar. Ele e a esposa sempre pesquisam para encontrar material com preços que caibam no orçamento da família.

“São duas crianças, então o gasto é muito grande. Tudo o que elas veem, querem comprar. A gente tenta levar o máximo possível que é para poder agradá-las. Também fazemos pesquisas, tanto nas lojas do nosso bairro quanto em outras, para poder comprar o que está dentro das nossas possibilidades”, disse.

Abrahão Lincoln de Lima, proprietário de uma papelaria na zona Oeste de Boa Vista, afirma que procura pesquisar quando compra outros tipos de produtos, por isso acredita que é importante também para seus clientes terem um órgão parceiro como o Procon Assembleia.

“Tanto para eles quanto para nós, empresas, para que nos informem, de maneira geral, onde estão os melhores preços e produtos, pois isso facilita a pesquisa do consumidor. Nós procuramos trabalhar com preços que são mais populares, mais acessíveis para os clientes, pois estamos em uma região periférica, onde a renda é um pouco mais baixa, ou seja, são preços compatíveis com a realidade que nós temos no bairro e de acordo com o cedido pelo fornecedor. É fundamental você saber comprar para poder revender por um preço mais atrativo”, destacou o empresário.

A pesquisa vai ficar disponível na página do órgão, no site da ALE-RR, ao fim do levantamento. O Procon Assembleia atende presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. De forma remota, os atendimentos ocorrem pelo número (95) 98401-9465 ou site al.rr.leg.br/procon.

Lista de materiais que instituições de ensino não podem cobrar

De acordo com a Lei Federal 9.870/99, as escolas, tanto públicas quanto particulares, não podem exigir dos pais ou responsáveis itens que são de uso coletivo. Na lista, devem constar apenas os materiais que serão utilizados pelo próprio aluno, sem a exigência de marcas e de locais de compra. Veja: 

 • álcool hidrogenado;

• álcool gel;

• algodão;

• agenda escolar da instituição de ensino;

• bolas de sopro;

• balões;

• canetas para quadro branco;

• canetas para quadro magnético;

• clips;

• copos, pratos, talheres e lenços descartáveis;

• elastex;

• esponja para pratos;

• giz branco;

• giz colorido;

• grampeador;

• grampos;

• lã;

• marcador para retroprojetor;

• medicamentos ou materiais de primeiros socorros;

• material de limpeza em geral;

• papel higiênico;

• papel convite;

• papel ofício;

• papel para copiadora;

• papel para enrolar balas;

• papel para impressoras;

• papel para flipchart;

• pastas classificadoras;

• pasta de dentes;

• pincel atômico;

• pregador de roupas;

• plástico para classificador;

• rolo de fita adesiva kraft;

• rolo de fita dupla face;

• rolo de fita durex;

• rolo de fita durex colorida grande;

• rolo de fita gomada;

• rolo de fita scolt;

• sabonete;

• saboneteira;

• sacos de presente;

• sacos plásticos;

• xampu;

• tinta para impressora;

• tonner;

• pendrive.

Lista com produtos permitidos

• algodão, até um pacote;

• brinquedo, até uma unidade;

• caneta hidrocor, até um estojo com 12 unidades;

• cordão, até um rolo pequeno;

• canudinhos, até um pacote;

• cola branca, até duas unidades pequenas;

• cola colorida, até duas unidades pequenas;

• cola glitter, até duas unidades pequenas;

• cola isopor, até duas unidades pequenas;

• emborrachados EVA, até três metros ou até três peças para apenas um tipo;

• envelopes, até quatro unidades;

• fitas decorativas, até uma unidade pequena;

• fitilhos, até uma unidade pequena;

• folhas de cartolina, branca ou colorida, até quatro unidades;

• folhas de isopor, até duas unidades;

• gibis ou histórias em quadrinhos, até duas unidades;

• glitter/purpurina, até duas unidades pequenas;

• lenços umedecidos, até duas caixas;

• livro infantil, uma unidade;

• massa para modelar, até três caixas;

• pasta suspensa, até quatro unidades;

• papel A3, até 300 folhas;

• papel A4, até 300 folhas;

• papel ofício colorido, até 300 folhas;

• pau de picolé, até um pacote;

• pincéis para pintura, até duas unidades;

• TNT, um metro;

• tubos de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até quatro unidades.

Com informações da ALE-RR

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