A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista.

O juiz João Bosco Costa, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, determinou também que os órgãos apresentem, em até 30 dias, um plano de reassentamento adequado à comunidade.

O magistrado considerou que a proposta de construção de uma maternidade no local não justifica uma remoção imediata, ressaltando que a comunidade rejeita abrigos que considera inadequados. Ele destacou ainda que os indígenas vivem em situação de vulnerabilidade extrema, e qualquer despejo poderia gerar danos irreversíveis.

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