O Ministério da Saúde iniciou a transição para pacientes com idade entre 2 e 18 anos incompletos diagnosticados com diabetes tipo 1 e para pessoas com 70 anos ou mais com diabetes tipo 1 ou 2.

Ao todo, a pasta encaminhou aproximadamente 383 mil tubetes de insulina glargina para o Brasil.

De ação prolongada, a insulina glargina pode ser aplicada uma vez ao dia na maioria dos casos. O medicamento também auxilia no controle mais estável da glicemia, reduz o risco de episódios de hipoglicemia e contribui para a continuidade do tratamento.

A disponibilização será feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), mediante avaliação clínica e prescrição médica. O paciente deve apresentar receita devidamente emitida e carimbada na unidade mais próxima.

A mudança no tratamento ocorre por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), voltada à produção nacional do medicamento e à manutenção de estoques para o SUS.

Durante o processo, pacientes e familiares receberão orientações de equipes multiprofissionais sobre aplicação, armazenamento e uso adequado da insulina. Também serão fornecidas caneta reutilizável com validade de três anos e agulhas para aplicação.

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Segundo a Polícia Federal, entre os produtos apreendidos estavam ampolas de tirzepatida e substâncias anabolizantes, sem documentação fiscal e sem prescrição médica. Os medicamentos teriam sido trazidos do Paraguai.

A abordagem aconteceu durante fiscalização de rotina. Os policiais identificaram irregularidades em quatro bagagens despachadas pela ex-vereadora, que retornava de São Paulo. Questionada, ela inicialmente negou transportar materiais proibidos, mas depois admitiu a posse dos medicamentos.

Após a apreensão, Dila Santos foi conduzida à sede da Polícia Federal para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhada ao sistema prisional.

Nesta quarta-feira (28), a Justiça determinou a soltura da ex-vereadora, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como a obrigação de informar previamente qualquer mudança de endereço ou contato e o comparecimento mensal em juízo. Ela também está proibida de deixar Pacaraima por mais de dez dias sem autorização judicial.

A tirzepatida é utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e tem comercialização controlada no Brasil, dependendo de prescrição médica e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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A apreensão ocorreu no sábado (27), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (29). A passageira vinha de Cascavel, no Paraná, (PR) e foi abordada durante fiscalização de rotina. A PF relatou que ela tentou negar irregularidades, mas acabou admitindo o transporte da substância sem nota fiscal nem prescrição médica.

Encaminhada à sede da PF em Boa Vista, ela prestou depoimento e foi liberada após pagar fiança de R$ 12 mil.

O medicamento, cuja venda é permitida no Brasil apenas com receita médica, é regulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Com a ampliação da gratuidade anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 10 de julho, mais 1,3 mil pessoas no Estado passaram a ter acesso a medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A nova medida, que oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente, beneficiou 2,1 milhões de brasileiros em apenas um mês.

Até 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram: sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto; cloridrato de benserazida 25 mg + levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson; e budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite. 

Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões. 

O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos. 

Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão arcava com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos.

Expansão do programa 

Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula (PT) em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular. 

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos. 

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. 

Universalização 

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa à diminuição dos vazios assistenciais. 

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