Desde o ano passado, o parlamento intensificou os trabalhos frente às denúncias de grilagem de terras, principalmente na região sul do Estado. Atualmente, a CPI das Terras está em andamento na Casa e já ouviu diversas testemunhas e vítimas dos crimes investigados. Para os parlamentares, as provas colhidas, até agora, indicam a participação efetiva de Dilma na emissão de títulos irregulares, favorecendo a grilagem de terras e causando danos irreparáveis a famílias que vivem há anos nas propriedades.

Depois das oitivas e uma denúncia do Ministério Público de Contas (MPC), o governador Denarium decidiu exonerar Dilma, mas a nomeou na Femarh. O movimento do chefe do Executivo desagradou os parlamentares, que passaram a exigir a exoneração imediata de Dilma.

Soldado Sampaio lembrou que, em pelo menos quatro situações, Denarium fez um “arrumadinho” e remanejou para outras secretarias e autarquias ex-secretários investigados pelas autoridades policiais. Ele reforçou que vai acionar a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, com o objetivo de encontrar uma medida para barrar a nova nomeação.

‘Posicionamento estranho’

“É preocupante. A CPI das Terras foi clara ao ponto de o governador ter que exonerá-la, devido ao que foi relatado, com provas concretas das falhas e do envolvimento na grilagem de terras. Precisamos tomar providências. Também cabe nos manifestar politicamente, como estamos fazendo. Me preocupa esse posicionamento do governador Antonio Denarium e parece repetitivo. O que está acontecendo? É estranho esse comportamento de apenas remanejá-los. Se gosta tanto, por que trocou de secretaria? É um gesto que não soa bem. Ou é um secretário que tem muita informação e não pode ser desamparado pelo governo. Não somos obrigados a compactuar e fechar os olhos para o que está acontecendo”, declarou.

Para o deputado Jorge Everton, Dilma não tem condições de assumir um cargo público, pois o histórico demonstrado na CPI das Terras e pelos outros órgãos investigadores demonstram claros indícios de crimes contra a administração pública.

“Que a gente possa se reunir com os membros da CPI das Terras, porque foi noticiada a nomeação da ex-presidente do Iteraima para um cargo na Femarh. Ela foi exonerada e foi denunciada pelo MP e indiciada pela CPI das Terras. Não tem condições de assumir nenhum departamento na Femarh. É um abuso, é um absurdo. Gostaria que o setor jurídico da Casa analisasse o melhor caminho para que possamos representar pelo afastamento dela. Ela está sendo investigada e os crimes que praticou são graves. Não podemos aceitar que o governador Denarium a tenha nomeado na Femarh”, criticou.

O deputado Renato Silva mencionou que a ex-presidente perdeu o cargo por causa de escândalos de corrupção. 

“Ela tem condenação pelo TCU, não pode assumir cargo federal, e agora está sendo investigada pela CPI das Terras. O MP já entrou com uma ação de improbidade contra ela e agora ganha um novo cargo no governo. O governador perdeu qualquer respeito pela lei e a ordem no Estado. Temos que abrir um procedimento, temos provas suficientes do envolvimento dela na grilagem de terras. Quero dizer que minha assinatura já está favorável a isso”, encerrou. 

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A CPI foi instaurada após o Ministério Público de Contas (MPC) solicitar o afastamento de Dilma por suspeitas de grilagem de terras públicas e favorecimento indevido na regularização fundiária de uma gleba no sul do Estado.

No Decreto 491-P, publicado nesta terça, consta que a exoneração foi pedida por Dilma e ocorre um dia depois de ela pedir formalmente o desligamento do cargo.

Prejuízo bilionário

Em fevereiro, o Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) denunciando possíveis irregularidades na gestão da agora ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).

As suspeitas envolvendo Dilma incluem favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, no sul de Roraima, estimada em 904 mil hectares, além da ocorrência de grilagem e prejuízos que podem chegar a R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.

A ação assinada pelo procurador de Contas Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, titular da 1ª Procuradoria, foi motivada após recebimento de denúncia apontando que a então gestora do Iteraima ignorou diretrizes técnicas e legais ao conduzir a regularização da Gleba Baliza, localizada no município de Caroebe. Entre os pedidos do MPC, estava o afastamento dela do cargo.

Um relatório técnico do Iteraima apontou que a gleba possui cerca de 904.520 hectares, dos quais 415 mil estão sob domínio do Estado. O documento recomendava a adoção de critérios rigorosos para a regularização fundiária, incluindo a destinação de parte da terra para projetos de colonização e a realização de licitações públicas.

Contudo, a presidente do Iteraima ignorou as orientações e emitiu o Memorando-Circular nº 47/2024, que permitia a concessão de autorização de ocupação sem a necessidade de cumprir todas as exigências legais e mesmo sem o georreferenciamento adequado.

Para o MPC/RR, a medida abriu brechas para ocupações irregulares e a consolidação de grilagem na região. 

CPI também pediu afastamento

Diante dos fatos apurados, o presidente da CPI, deputado Jorge Everton (União), afirmou, durante reunião da comissão em 31 de março, que solicitaria ao governo do Estado o afastamento imediato de Dilma do cargo.

“Ficou evidente que ela tem contribuído para a atuação da organização criminosa. Além disso, sua interferência em processos relacionados ao filho do governador, tentando modificar documentos para encobrir irregularidades, demonstra uma tentativa de obstrução da investigação. Ela também negou documentos e informações solicitadas pela CPI”, declarou o parlamentar na ocasião.

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