Os ministros rejeitaram os recursos apresentados contra a decisão que reconheceu abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.

Com isso, Denarium segue inelegível por oito anos em razão de sua participação direta nas irregularidades apuradas. Já Damião teve o mandato cassado, mas permaneceu sem condenação à inelegibilidade, pois a maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes de seu envolvimento direto nos atos ilícitos.

A decisão que retirou a chapa do cargo levou à convocação de nova eleição para governador e vice-governador. Arthur Henrique e o subtenente Velton, ambos do PL, foram eleitos com 160.004 votos, correspondentes a 60,87% dos votos válidos. Soldado Sampaio (Republicanos), governador interino, recebeu 93.897 votos, o equivalente a 35,72%.

Apesar do resultado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) ainda não fez a proclamação dos eleitos porque o registro da candidatura de Arthur Henrique permanece em discussão no TSE.

Durante o julgamento, o relator Antonio Carlos Ferreira defendeu que a análise dos recursos seja retomada somente após manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o prazo de desincompatibilização para as eleições suplementares no estado.

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