A iniciativa busca aproximar a DPE-RR das comunidades mais vulneráveis, especialmente em áreas distantes do Centro da cidade. Haverá atendimentos em Direito Criminal e de Família, além de serviços da Defensoria Itinerante e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Diversos parceiros fortalecem a ação voltada à população: o Instituto de Identificação emite as 1ª e 2ª vias do RG, incluindo o novo RG nacional (para maiores de 12 anos). A 2ª via exige o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare). Informações sobre a taxa da segunda via estão no site da Polícia Civil (https://policiacivil.rr.gov.br).

A Receita Federal faz a inscrição de CPF (1ª e 2ª vias), inclusão do título de eleitor, alteração de dados e cancelamento de registros, entre outras orientações.

Confirmada também a participação do INSS com serviços de Seguridade Social, emissão de guia GPS; inscrição do INSS; protocolo de benefícios; salário-maternidade; auxílio-doença; auxílio-reclusão; aposentadoria; extrato previdenciário; liberação de senha no sistema Gov, entre outras orientações.

Enquanto a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça oferecerá retificações de documentos e outros serviços jurídicos.

Além disso, o governo do Estado, a Polícia Militar e a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec) de Boa Vista também participam da “Carreta

dos Direitos”.

Garantia de cidadania

Para o coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga, a iniciativa é essencial para garantir cidadania à população.

“Estamos aqui para alcançar quem enfrenta dificuldades em acessar serviços jurídicos. Nosso objetivo é levar cidadania e documentação às regiões mais afastadas e garantir que a defensoria esteja presente na vida de quem mais precisa”, afirmou.

O defensor público-geral do Estado, Oleno Matos, ressaltou a importância da ação para as comunidades periféricas.

“Queremos atender os moradores de bairros afastados, como os das proximidades do Pintolândia. É fundamental que as pessoas compareçam e divulguem para amigos e familiares, garantindo que todos aproveitem essa oportunidade de resolver pendências importantes”, orientou.

A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora da ação, reforçou o acolhimento como prioridade.

“A Carreta dos Direitos simboliza a presença ativa da Defensoria Pública onde ela é mais necessária. Queremos garantir que todos tenham acesso à Justiça sem barreiras de deslocamento ou falta de informação. Nosso papel é acolher e oferecer soluções às demandas da comunidade”, declarou.

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