A iniciativa estratégica tem como objetivo elaborar um plano de ação para eliminar doenças como tracoma, oncocercose, malária, tuberculose, doença de Chagas, hepatites B e C, sífilis congênita e HIV.

Roraima é o primeiro estado a realizar a atividade. Para o assessor especial do gabinete da ministra da Saúde, Valcler Rangel, o programa tem um objetivo grandioso, mas para alcançá-lo é necessário considerar as peculiaridades de cada local.

“O Ministério da Saúde estar nos territórios significa que está próximo às dificuldades e com maior capacidade de unificar sociedade civil, governos municipais e estaduais e todas as instâncias, forças e potências que o território tem para podermos eliminar as doenças previstas pelo Brasil Saudável”, explica.

Para a representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+ Brasil), Vanessa Campos, é fundamental que um programa com o mote “Unir para Cuidar” inclua a população na definição de suas estratégias.

“A gente entende que é fundamental a participação da sociedade civil em cada território, então esse microplanejamento aqui em Roraima é muito importante. É vital que gestores estaduais e municipais compreendam que a sociedade civil deve ser ouvida e incluída”, afirma.

De acordo com o coordenador executivo do programa, Draurio Barreira, a oficina será realizada em todos os municípios prioritários do Brasil Saudável, no entanto, iniciar em Roraima tem uma simbologia de superposição de vulnerabilidade das populações mais acometidas pelas infecções e doenças a serem eliminadas.

“Para além da questão biomédica, temos a questão social muito sensível no Estado neste momento, seja por causa da migração, das populações indígenas – especialmente dos povos Yanomami e Warao – seja devido ao garimpo”, informa Draurio Barreira.

Neste contexto, Dílson Ingaricó, adjunto da Secretaria dos Povos Indígenas de Roraima, reforçou a importância da primeira oficina que reúne as três esferas de governo para construir estratégias considerando as infecções e doenças que acometem a população indígena no território.

“Os povos originários serão incluídos nesse processo, considerando que 46% do território do Estado concentram 80 mil indígenas, que enfrentam dificuldades específicas de acordo com suas regiões, tradições e culturas.” 

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O pedido deverá ser feito na Página do Participante, entre 11 de novembro e 23h59 (horário de Brasília) de 15 de novembro. As solicitações e a documentação apresentada serão analisadas, individualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O inscrito deverá solicitar a reaplicação da prova correspondente somente ao dia em que faltou e que tenha justificativa. Portanto, aquele afetado por problemas logísticos ou doenças contagiosas durante o primeiro dia de aplicação regular do exame deverá comparecer no segundo dia, marcado para domingo (10). E a solicitação de reaplicação deve se referir somente ao dia de provas perdido.

Situações de reaplicação

De acordo com o edital do Enem 2024, poderá solicitar a reaplicação do exame, aquele participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado por doenças como tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

Para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como desastres naturais, comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, erro de execução de procedimento de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante.

As solicitações serão avaliadas de acordo com as possíveis intercorrências registradas em cada município, a exemplo de notificações da defesa civil local sobre desastres naturais.

O participante que alegar indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação do Enem 2024 e não concluir as provas ou precisar se ausentar do local de provas não poderá retornar à sala para concluir o exame nem solicitar a reaplicação.

Passo a passo

Ao solicitar a reaplicação, o participante deve justificar a ausência, por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação.

Conforme previsto no edital, o simples pedido do candidato prejudicado em uma das duas fases de provas do exame e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. É necessário que o Inep aprove a solicitação.

Em caso de problemas de saúde, é preciso incluir atestado médico com assinatura e identificação do profissional de saúde, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além da Classificação Internacional de Doença (CID 10) de uma das doenças previstas em edital.

O participante do Enem que estiver internado em um hospital deverá anexar a declaração da unidade de saúde onde permaneceu para tratamento de saúde, contendo o nome completo do participante internado e o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF); além de informar a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do Enem. 

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

Provas da reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade entre os candidatos.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na Página do Participante.

Os resultados das provas de reaplicação do Enem 2024 serão divulgados com os das provas regulares, em 13 de janeiro de 2025.

Com informações da Agência Brasil

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