A remuneração varia de R$ 2.200 a R$ 17.700, conforme o cargo. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet.

As oportunidades contemplam candidatos com ensino fundamental, médio, técnico e superior. Entre as funções disponíveis para nível superior estão médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, farmacêutico, assistente social, cirurgião-dentista, biólogo, arquiteto e urbanista, engenheiros e outros profissionais da saúde e gestão.

Também há vagas para técnicos em enfermagem, laboratório, edificações, eletrotécnica, saneamento e controle ambiental, saúde bucal e química.

Para ensino médio, a seleção inclui os cargos de auxiliar administrativo e assistente administrativo. Já os candidatos com ensino fundamental podem disputar vagas de auxiliar de saúde bucal e agente de combate às endemias.

As vagas estão distribuídas entre a sede do Dsei e polos-base de atendimento à saúde indígena. O edital reserva 25% das vagas para pessoas pretas e pardas, 5% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

Após as inscrições, os candidatos passarão por avaliação documental e de títulos e, em seguida, por entrevista individual. O resultado final está previsto para 28 de setembro.

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O caso envolve aeródromos utilizados para transporte logístico e assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Yanomami e Leste.

Pela decisão, publicada em maio, os réus devem apresentar um cronograma de regularização em até 60 dias e concluir o processo no prazo de um ano perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 5 mil.

O tribunal também preservou a suspensão dos efeitos restritivos de editais aeronáuticos reguladores, permitindo a continuidade das operações das pistas até que a regularização seja concluída.

No julgamento, os desembargadores rejeitaram os argumentos de ilegitimidade passiva levantados pela União e pela Funai. Também afastaram alegações de cerceamento de defesa, violação à separação dos Poderes e aplicação da teoria da reserva do possível.

Segundo o entendimento firmado, a intervenção do Judiciário visa corrigir omissões administrativas, especialmente em situações relacionadas ao direito à saúde, considerado parte do mínimo existencial.

O histórico do processo foi destacado pelo MPF ainda em 2019. Na ocasião, o órgão questionou a justificativa de contingenciamento orçamentário apresentada pela União e observou que mais de três anos haviam transcorrido desde a liminar concedida em 2016 sem avanço nas regularizações.

O MPF relatou ainda que a falta de regularização jurídica das pistas comprometeu o abastecimento e o atendimento médico nas comunidades indígenas. Em 2021, empresas de táxi aéreo contratadas para realizar remoções médicas recusaram-se a pousar em aeródromos sem homologação por temor de punições administrativas da Anac.

Com isso, equipes de saúde passaram a realizar deslocamentos a pé e houve restrição das remoções de urgência. O serviço somente foi retomado temporariamente após edição de resolução excepcional voltada ao período da pandemia na Amazônia Legal.

Conforme apontado pelo MPF, um dos principais obstáculos para a homologação dos aeródromos era a ausência de apresentação dos Planos Básicos de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) ao Decea pelos entes responsáveis.

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Os médicos integram a segunda chamada do 41º ciclo do programa, que distribuirá 1.498 profissionais em diversas regiões do país. A medida visa ampliar a cobertura da atenção primária e reduzir a espera por atendimento, especialmente em áreas de difícil acesso.

Do total de médicos selecionados, 1.139 têm registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e já estão aptos a iniciar os atendimentos. Os demais passarão por capacitação em novembro, por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv).

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