A operação foi realizada pelo Comando Operacional Conjunto Catrimani II, sob coordenação da Casa de Governo em Roraima, com a aeronave KC-390 Millennium, do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte (1º/1º GT) – Esquadrão Gordo.

Entre os materiais estão glicerol e álcool metílico, usados nos diagnósticos laboratoriais. Após a chegada a Boa Vista, serão preparados e distribuídos conforme a necessidade das comunidades. Segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), a quantidade é suficiente para 12 meses de abastecimento.

O coordenador distrital de Saúde Indígena, Maurício Tomé Rocha, destacou.

“Esse material é fundamental para o combate e prevenção da doença na região, que continua sendo uma das principais causas de mortalidade entre as comunidades Yanomami.”

A operação reforça a integração entre ministérios, Forças Armadas e órgãos de saúde e garante a continuidade das medidas de prevenção e tratamento da malária.

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O encontro ocorreu em Boa Vista com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

O objetivo foi discutir estratégias para atender à população indígena de Roraima afetada pela presença do garimpo ilegal em suas terras. A ideia é articular ações imediatas e firmar parcerias para garantir segurança alimentar e nutricional nos territórios, bem como promover medidas de acesso a direitos sociais e levar informações importantes para as comunidades, sempre após a consulta adequada a estes povos.

Isso porque a interferência do garimpo ilegal provocou a contaminação por mercúrio, levou doenças e causou insegurança alimentar nas comunidades, o que resultou no deslocamento dos indígenas para as áreas urbanas.

Muitos deles, no entanto, são indígenas de recente contato que não falam português e não compreendem o funcionamento das cidades. Fato que, somado ao preconceito e ao racismo, os colocam em situação de extrema vulnerabilidade.

A Funai é a orientadora e principal executora da política indigenista no Brasil, mas não a única. Cabe à União, estados, Distrito Federal e municípios atuarem de forma conjunta para assegurar os direitos dos povos indígenas, que são cidadãos e cidadãs como todos os brasileiros.

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Porém, os dados do ministério, obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que o maior número de mortes e infecções entre os povos indígenas nos últimos anos se deu durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2024, o painel epidemiológico do MS registrou 54.975 casos da doença entre os povos originários em áreas indígenas, o maior número em 12 anos. Em 2023, foram registradas 32 mortes, o maior índice desde 2012.

Transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Anopheles, a malária é uma doença endêmica na Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A propagação da malária é influenciada por fatores climáticos (temperatura, umidade, altitude), antrópicos (desmatamento, mobilidade populacional, garimpo) e pela estrutura dos serviços de saúde. Essas condições fazem da Região Amazônica o principal foco da doença no Brasil, concentrando 99,98% dos casos registrados em 2023. 

Segundo o Ministério da Saúde (MS), casos foram registrados em quatro estados: Roraima, Amazonas, Pará e Amapá, totalizando 135 óbitos de 2010 a 2024. 

A maior parte das mortes ocorreu em Roraima (79) e no Amazonas (54) no mesmo período.

O último boletim epidemiológico do MS sobre a malária no Brasil registrou um aumento de 41,2% nos casos da doença em áreas indígenas em 2023 em relação a 2022.

De acordo com o ministério, esse crescimento está relacionado à “ampliação da cobertura dos serviços de saúde”, especialmente depois do decreto de Emergência em Saúde Pública, emitido no início de 2023, em resposta à crise sanitária e nutricional no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). O MS destacou uma “melhora” nos processos de notificação e identificação de casos.

“Para fins de comparação, o número de exames realizados no território Yanomami aumentou cerca de 38,7% entre 2022 e 2023 e 83,1% no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023”, informou o ministério.

Yanomami

A situação mais grave é observada na comunidade Yanomami. Cerca de 30 mil indígenas da etnia vivem em uma reserva de 96 mil km² demarcada nos estados de Roraima e Amazonas.

O grupo contabiliza 102 das mortes totais pela doença registradas desde 2010. Os anos mais críticos foram de 2020 a 2023, quando foram registrados 74 óbitos.

As ações do Ministério da Saúde na Terra Indígena Yanomami são conduzidas, principalmente, pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde.

Criado em 26 de janeiro de 2023, o centro é responsável por coordenar estratégias de resposta à emergência sanitária, mobilizar recursos para restabelecer os serviços de saúde e articular ações com gestores estaduais e municipais do SUS.

Mas segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de dois anos depois da declaração de Emergência em Saúde Pública por causa da falta de assistência à população Yanomami, a crise sanitária continua sem solução.

A entidade diz que os casos de malária no território subiram de 14.450 em 2023 para 18.310 no 1º semestre de 2024. A alta motivou a Apib a questionar o governo federal em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento também menciona uma “falha” do MS em garantir transparência nas ações voltadas para os Yanomami. Além disso, ressalta a necessidade de dados atualizados e contínuos sobre a situação no território e as mortes na região.

“Uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas”, declarou a Apib no documento.

Com base na petição, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou em 6 de fevereiro que o governo federal explicasse o aumento de casos da doença no território Yanomami.

O outro lado

A reportagem procurou o Ministério da Saúde para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito dos casos de malária entre indígenas. Em nota, o ministério disse que o governo tem atuado para reverter “anos de negligência”.

“O governo federal reafirma que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami para reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas.

Todas as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal serão prestadas dentro do prazo estabelecido, assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações.

O governo federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional.”

Com informações do Poder360

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“O governo federal restituiu a atenção e o cuidado com os povos indígenas. Diminuímos a desassistência e a desnutrição que o garimpo ilegal trouxe na região”, disse a ministra. 

Ela se referiu a diversas ações no território, como a criação do Centro de Operações de Emergências, conhecido como COE Yanomami. Em meados de 2023, equipes do Ministério da Saúde foram deslocadas para a região e se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda, entre outras doenças.

Acompanhada da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do governador do Estado, Antonio Denarium (PP), Nisia Trindade também se reuniu com o novo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Yanomami (Dsei-Y), Mauricio Ye’Kwana.

“Quero agradecer, em nome do povo Yanomami, o apoio do Ministério da Saúde na recuperação da terra Yanomami. É importante falar sobre o que o governo federal está fazendo, nos apoiando e, agora, colocando um indígena Yanomami na coordenação do Dsei”, disse o novo coordenador. 

“Agradeço à ministra Nisia pelo cuidado com nosso Estado, um dos que ela mais visitou em seu mandato. Importante ressaltar o papel do governo federal na redução dos casos de desnutrição e malária”, afirmou o governador Denarium.

Lideranças indígenas também estiveram no encontro, na Casa de Governo, e que puderam falar sobre suas necessidades, contando com a parceira do governo federal. 

Visita a unidade de saúde 

A ministra também visitou as obras da Unidade de Retaguarda a Saúde dos Povos Indígenas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com previsão de conclusão da primeira etapa em fevereiro de 2025. O empreendimento contará com 36 leitos dedicados exclusivamente à saúde indígena.

“Antes de a obra começar, conversamos com as lideranças indígenas da região para saber como gostariam de ser tratados. Não queremos que seja só um hospital que atenda à população indígena. Queremos ser um referencial de respeito à ancestralidade e à prática da medicina tradicional”, disse Trindade, durante vistoria.  

A nova estrutura contará com um espaço externo onde os indígenas possam fazer seus rituais tradicionais e, ao mesmo tempo, tratamentos. 

Nísia Trindade também esteve na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai) – que atualmente apresenta o menor número de pessoas internadas desde o início da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

“O governo federal devolveu a esperança ao povo Yanomami”, disse, durante a visita, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Júnior Hekurari. 

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Pela manhã, a ministra da Saúde participou de uma reunião na Casa de Governo com o novo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), Mauricio Ye’Kwana, e lideranças indígenas.

O encontro abordou temas como a situação da malária na região e o fortalecimento das ações de controle da doença que, conforme dados recentes, teve um aumento de 4% nos casos em 2024, comparado ao ano anterior, mas uma redução de 35% nas mortes.

Em seguida, Nísia Trindade visitou a Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI), localizada no Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A primeira etapa das obras, prevista para ser concluída em fevereiro de 2025, garantirá 36 leitos exclusivos para a saúde indígena. No início deste mês, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contratou 35 profissionais para reforçar a equipe da unidade.

A ministra também visita a Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami – que atualmente apresenta o menor número de pessoas internadas desde o início da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Com a finalização da primeira fase das obras e a realocação de pacientes para alojamentos provisórios, será possível iniciar a próxima etapa da reforma na próxima semana.

Ainda nesta segunda, Nísia Trindade participa de uma reunião no escritório regional da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). A partir deste mês, a força de trabalho da saúde indígena será migrada para a AgSUS em dez Dseis de regiões prioritárias, incluindo o Yanomami. A medida visa garantir maior eficiência na gestão dos serviços de saúde nas áreas de maior vulnerabilidade. Até o final de 2025, todos os Dseis e Casais terão suas equipes providas pela AgSUS.

Com a instalação do Centro de Operações de Emergência (COE) Yanomami e a implementação de novas tecnologias, inclusive, a que oferece teleconsultoria para doenças febris e infecciosas, o Ministério da Saúde busca enfrentar os desafios históricos de saúde enfrentados pelos povos indígenas. A ação Brasil Saudável, que promove capacitações locais, já formou profissionais para o enfrentamento da malária no Dsei Yanomami, com novas etapas previstas até o fim de 2025.

Ampliação da assistência

O Ministério da Saúde tem intensificado suas ações em terras indígenas, especialmente na Terra Yanomami, em Roraima. Em janeiro de 2024, uma comitiva do governo federal, incluindo as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente), e o ex-ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), visitou a região para detalhar ações permanentes de defesa dos povos indígenas. Durante a visita, foram discutidas medidas como a instalação do primeiro hospital de saúde indígena no país, em Boa Vista, e a ampliação da Casai.

Em uma das visitas da ministra ao território Yanomami, em agosto de 2024, ela destacou que a saúde indígena é uma prioridade do governo e o aumento da cobertura de saúde na região, com 5,2 mil indígenas voltando a ser assistidos. A ministra também mencionou a incorporação de mais 400 profissionais para atuar nos 37 polos de saúde indígena na localidade.

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