O documento foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela senadora Damares Alves (Republicanos), após uma diligência realizada em Boa Vista nos dias 28 e 29 de maio.

Durante a visita, representantes de instituições ligadas à saúde indígena e à segurança pública relataram avanços nas operações de retirada de garimpeiros, mas também destacaram problemas que permanecem na região, como circulação de armas, conflitos entre comunidades e dificuldades de acesso para atendimento.

Segundo o relatório, a crise enfrentada pelos Yanomami envolve fatores que vão além da saúde, incluindo degradação ambiental e crime organizado. O documento recomenda uma atuação conjunta entre órgãos públicos e participação das comunidades indígenas.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Ye’kuana informou que houve aumento no número de profissionais e melhorias em indicadores como a vacinação infantil. Entretanto, o transporte aéreo continua sendo necessário para muitos atendimentos e pode ser prejudicado por condições climáticas.

O relatório também aponta que o garimpo ilegal segue afetando a segurança alimentar e a saúde dos indígenas. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) relataram avanços na desintrusão, mas citaram dificuldades para operações em regiões de difícil acesso.

Na educação, o documento aponta interrupções nas aulas e impactos na proteção de crianças e adolescentes, além de dificuldades relacionadas à entrega de cestas de alimentos.

As recomendações incluem o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e melhorias na coordenação entre órgãos públicos. A Casa de Governo em Roraima foi identificada como ponto de articulação interinstitucional.

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O caso envolve aeródromos utilizados para transporte logístico e assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Yanomami e Leste.

Pela decisão, publicada em maio, os réus devem apresentar um cronograma de regularização em até 60 dias e concluir o processo no prazo de um ano perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 5 mil.

O tribunal também preservou a suspensão dos efeitos restritivos de editais aeronáuticos reguladores, permitindo a continuidade das operações das pistas até que a regularização seja concluída.

No julgamento, os desembargadores rejeitaram os argumentos de ilegitimidade passiva levantados pela União e pela Funai. Também afastaram alegações de cerceamento de defesa, violação à separação dos Poderes e aplicação da teoria da reserva do possível.

Segundo o entendimento firmado, a intervenção do Judiciário visa corrigir omissões administrativas, especialmente em situações relacionadas ao direito à saúde, considerado parte do mínimo existencial.

O histórico do processo foi destacado pelo MPF ainda em 2019. Na ocasião, o órgão questionou a justificativa de contingenciamento orçamentário apresentada pela União e observou que mais de três anos haviam transcorrido desde a liminar concedida em 2016 sem avanço nas regularizações.

O MPF relatou ainda que a falta de regularização jurídica das pistas comprometeu o abastecimento e o atendimento médico nas comunidades indígenas. Em 2021, empresas de táxi aéreo contratadas para realizar remoções médicas recusaram-se a pousar em aeródromos sem homologação por temor de punições administrativas da Anac.

Com isso, equipes de saúde passaram a realizar deslocamentos a pé e houve restrição das remoções de urgência. O serviço somente foi retomado temporariamente após edição de resolução excepcional voltada ao período da pandemia na Amazônia Legal.

Conforme apontado pelo MPF, um dos principais obstáculos para a homologação dos aeródromos era a ausência de apresentação dos Planos Básicos de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) ao Decea pelos entes responsáveis.

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A ação ocorreu na segunda-feira (16) e foi divulgada dois dias depois. O reforço inclui médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, socorrista e especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS).

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami informou que, além dos casos confirmados, três crianças morreram.

Atualmente, cerca de 50 profissionais atuam na região com vacinação, coleta de exames e monitoramento de pacientes e contatos próximos.

As crianças diagnosticadas foram encaminhadas para hospitais em Boa Vista. Duas já tiveram alta e retornaram às aldeias.

Segundo o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o aumento no número de profissionais permitiu ampliar a capacidade de resposta.

“Hoje, além das vacinas, podemos realizar testes e exames diretamente nos polos-base”, afirmou.

Em setembro de 2025, começou a funcionar no território o primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI Xapori Yanomami) do país. A unidade, construída com investimento federal de cerca de R$ 29 milhões e com apoio da Central Única das Favelas (CUFA) e da ONG alemã Target Reudiger Nehberg, visa ampliar a capacidade de atendimento de casos graves, oferecer suporte em urgências e emergências e reduzir a necessidade de remoções a centros urbanos.

Cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades são beneficiados diretamente pela estrutura, que respeita as especificidades culturais e epidemiológicas do povo Yanomami.

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Os médicos integram a segunda chamada do 41º ciclo do programa, que distribuirá 1.498 profissionais em diversas regiões do país. A medida visa ampliar a cobertura da atenção primária e reduzir a espera por atendimento, especialmente em áreas de difícil acesso.

Do total de médicos selecionados, 1.139 têm registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e já estão aptos a iniciar os atendimentos. Os demais passarão por capacitação em novembro, por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv).

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O médico Alysson Figueiredo, coordenador de remoção no Dsei Yanomami, explica que a reformulação faz com que somente casos graves que necessitam, por exemplo, de centro de terapia intensiva (CTI), sejam removidos para a capital do Estado.

“A nossa organização passou a avaliar melhor os casos. Os pacientes potencialmente graves são levados para o centro de referência estabilizados. Somente se não tiverem melhora, são retirados do território”, diz. 

“Houve treinamento dos profissionais para lidar com emergência e urgências. O grande trabalho foi criar os fluxos, identificar os gargalos, pois os pacientes estavam chegando a Boa Vista sem nenhum critério ou muito agravados. Criamos a regulação: primeiro atendimento, estabilização, interlocução com os hospitais, entendemos o quadro, damos o suporte dentro do território e, assim, comunicamos a remoção. Temos que entender e respeitar as questões culturais”, salienta o médico.

De acordo com Alysson, outra mudança é a transferência para locais de atendimento dentro da comunidade indígena, o que impacta menos no bem viver. “Quando chegamos no ano passado, não havia profissionais. Eram apenas quatro médicos. O Polo-Base Surucucu, por exemplo, estava sem água, energia e comida. Começamos do zero. Hoje, temos condições de fazer triagem, classificação de risco e ampliamos a assistência em território”, conta. 

Ele explica que os investimentos na saúde indígena também colaboram para a melhora do registro dos indicadores de saúde.

“Quando se entra no território, se notifica e registra. Tínhamos polos com três anos sem a entrada de um profissional de saúde. Começamos os tratamentos em território com equipes completas para a assistência na localidade”, ressalta. 

Dessa forma, o Sistema Único de Saúde (SUS) reconquistou a confiança dos Yanomami após mais de um ano e meio de retomada no local.

“Hoje, a aceitação está maior. Quando chegamos, os indígenas não queriam sequer aproximação. Com o tratamento daqueles que estavam em estado grave, se curando e voltando para as comunidades, resgatamos a credibilidade e o respeito pelos profissionais da saúde”, garante Alysson. 

Reflexo em Boa Vista 

A enfermeira Lidiane Lopes Ramos, coordenadora do Núcleo da Saúde Indígena no Hospital da Criança de Boa Vista, é categórica: com a melhora dos fluxos e protocolos, caiu o número de internações de indígenas Yanomami na unidade. 

Ela detalha que com o refinamento da remoção – com dados de peso, tamanho e patologia, por exemplo – os números são encaminhados para a equipe antes de o paciente chegar ao hospital.

“A ficha antiga era defasada de informações. Os dados recebidos do território não tinham credibilidade e fundamento, como data de nascimento errada, peso incorreto. Isso influencia na busca da patologia e no diagnóstico, mas foi vencido pelo alinhamento. A equipe de regulação já fez o levantamento. O filtro na remoção é primordial”, pondera. 

No Hospital da Criança, toda remoção passa por triagem e recebe a classificação “laranja”, ou seja, chega e já vai direto para o atendimento. 

Boletim 

O Ministério da Saúde divulgou, em 5 de agosto, um novo informe do Comitê de Operações Emergenciais (COE) Yanomami. No primeiro trimestre deste ano, foram notificados 74 óbitos no território. Na comparação com igual período do ano passado, houve uma queda de 33%. Nos três primeiros meses de 2023 foram registradas 111 mortes.

O documento ressalta que os principais agravos tiveram queda como, óbitos por malária, desnutrição e infecções respiratórias agudas graves. 

O povo Yanomami tem a maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 comunidades e 30 mil indígenas. Desde janeiro de 2023, o Ministério da Saúde investe para mitigar a grave crise causada na região pelo garimpo ilegal.
A pasta aumentou o efetivo de profissionais, dobrou o investimento em ações de saúde e trabalhou para garantir a assistência e combater doenças, como a malária e a desnutrição no território. 

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