Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) 2024.

A Corte de Contas roraimense, que obteve a maior certificação em 2024, apresentou um índice de transparência de 95,69%. A média nacional foi de 63,94%.

“Estou muito orgulhoso dos nossos servidores do tribunal porque esse trabalho não foi somente do presidente, mas sim de toda a equipe técnica, dos auditores de controle externo, que entenderam que a transparência é fruto de um trabalho que é dar satisfação para a sociedade”, disse o presidente do TCE, Célio Wanderley.

Carlos Freire, diretor de Tecnologia da Informação do tribunal, destacou os avanços significativos na reconstrução do Portal da Transparência da Corte.

“Em 2023, iniciamos o desenvolvimento do novo portal com o objetivo de atender às exigências do PNTP. Nossos esforços foram reconhecidos com a conquista do selo prata, alcançando 83% dos critérios exigidos. Neste ano, apesar do aumento das exigências para a certificação, conseguimos elevar ainda mais o nível de transparência do TCE, resultado na obtenção do selo diamante de qualidade em transparência pública, a certificação máxima, com uma nota de 95,69%.”

PNTP

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, estados, municípios e do Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal.

Dos mais de 8 mil portais públicos avaliados, apenas 1.831 foram certificados. Isto é, somente 38,92% deles atenderam aos critérios mínimos de transparência. Em sua terceira edição, a pesquisa analisou 230 itens. Mais de 7 mil pessoas foram envolvidas no processo, entre controladores e auditores.

A iniciativa faz parte de uma série de ações do PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ação tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).  

Os dados detalhados poderão ser consultados na página do Radar da Transparência Pública. (https://radardatransparencia.atricon.org.br/).

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