A previsão de um possível super El Niño tem levado à ampliação de ações de prevenção a incêndios em terras indígenas de Roraima. No norte do estado, oficinas têm sido realizadas com o objetivo de preparar comunidades para enfrentar estiagem prolongada e aumento das temperaturas.

As atividades acontecem na Terra Indígena Santa Inês, onde vivem comunidades Macuxi. A iniciativa reúne o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O território, com cerca de 30 mil hectares, inclui as comunidades Leão de Ouro e Santa Inês. Nessas localidades, os encontros orientam sobre o manejo integrado do fogo, prática que busca unir conhecimentos tradicionais a técnicas de prevenção.

A redução das chuvas na Região Norte é um dos fatores considerados nas orientações. Esse cenário aumenta o risco de queimadas, o que levou à ampliação das atividades educativas nas comunidades.

Entre os temas discutidos está o descarte de resíduos sólidos. A orientação é evitar a queima de lixo, prática que pode dar origem a focos de incêndio, especialmente em períodos mais secos.

Também faz parte do conteúdo a queima prescrita, técnica que envolve o uso controlado do fogo para reduzir a vegetação seca e evitar incêndios de maior escala.

As oficinas não se limitam à prevenção de incêndios. Há também orientações voltadas à segurança alimentar durante períodos críticos, considerando os impactos das mudanças climáticas.

A Embrapa apresentou sistemas de produção integrados que podem ser adotados em áreas menores, incluindo cultivo de hortaliças, criação de peixes e pequenos animais.

As atividades incluem palestras, dinâmicas e participação de lideranças locais. De acordo com o Ibama, a continuidade dessas iniciativas é importante para reduzir impactos ambientais e fortalecer a adaptação das comunidades.

Com informações de ac24horas

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Segundo a corporação, há indícios de que parte dos focos registrados tenha origem criminosa, o que motivou a intensificação das ações de apuração.

A delegada Maryssa Batista, titular da DPMA, afirmou que a atuação da Polícia Civil se estende a todo o estado, com investigações conduzidas também pelas delegacias dos municípios do interior.

De acordo com ela, essas unidades locais são responsáveis por apurar as ocorrências conforme a circunscrição, especialmente nos casos em que surgem indícios de crime.

Maryssa Batista explicou que, quando há sinais de que o fogo foi provocado intencionalmente, a situação é enquadrada como crime ambiental.

Nesses casos, a confirmação depende de perícia técnica, que conta com o apoio do Corpo de Bombeiros para identificar as causas do incêndio.

A delegada também destacou que o enfrentamento aos incêndios ocorre de forma integrada entre diferentes órgãos públicos em Roraima.

Atuam em conjunto o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).

Esses órgãos intensificaram ações de prevenção e repressão devido ao período crítico de estiagem, quando há aumento no número de focos de incêndio.

Como medida adicional, as queimas controladas que haviam sido autorizadas anteriormente foram suspensas temporariamente no estado.

A Polícia Civil reforçou que a população pode colaborar com o combate aos incêndios por meio de denúncias.

As comunicações podem ser feitas em qualquer unidade policial, pela Delegacia Virtual no site policialcivil.rr.gov.br, ou diretamente aos órgãos ambientais.

A orientação é que qualquer sinal de fogo seja informado imediatamente, para garantir resposta rápida e evitar a propagação das chamas.

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O coronel Anderson Carvalho, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), informou que a suspensão vai até 11 de março, podendo ser prorrogada conforme a evolução das condições climáticas.

Risco e decisão do comitê

“A decisão foi tomada pelo Comitê de Combate às Queimadas em razão do aumento no número de focos de incêndio, principalmente durante o período de Carnaval, e pela previsão de poucas chuvas. A vegetação já vem sofrendo com o verão e está mais propensa à propagação do fogo”, disse o comandante.

O coronel destacou que, embora algumas queimadas sejam autorizadas, produtores perderam o controle do fogo em diversas situações, contribuindo para a suspensão temporária.

“O momento é crítico. Vamos intensificar as ações preventivas, reforçar a fiscalização e atuar de forma mais rigorosa para minimizar os focos de incêndio e os danos ambientais no estado”, afirmou.

Ele reforçou que queimadas não autorizadas, em áreas urbanas ou rurais, configuram crime ambiental e podem gerar sanções penais e administrativas. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 193 e 199, ou pelo WhatsApp (95) 98406-5439.

Focos de incêndio registrados

Desde novembro de 2025 até fevereiro de 2026, Roraima registrou 922 focos de incêndio, com Caracaraí liderando a lista, somando 197 casos. Em fevereiro, o combate às queimadas mobilizou 350 bombeiros militares, 148 brigadistas e 21 viaturas, reforçando a atuação integrada no enfrentamento aos incêndios florestais.

Participação da Caer

A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), integrante do Comitê de Combate às Queimadas, também atua no período crítico. O diretor comercial Cícero Batista explicou que a alta temperatura aumenta o consumo de água, tanto para consumo humano quanto para o combate aos incêndios.

“No período de maior estiagem, o consumo aumenta. Precisamos garantir que os poços artesianos estejam funcionando adequadamente. Onde houver necessidade, vamos reforçar o abastecimento com caminhões-pipa”, afirmou Batista.

Ele ressaltou a importância da manutenção do abastecimento para conter o fogo e reduzir impactos à população e aos animais.

“A água é essencial no combate aos incêndios. Sem abastecimento adequado, o fogo se intensifica. Por isso, a atuação integrada no comitê é fundamental”, concluiu o diretor.

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Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Roraima tem dois reconhecimentos vigentes, ambos por estiagem. O outro município em situação de emergência, decretada em janeiro e reconhecida em fevereiro pelo governo federal, é São João da Baliza, também no sul do Estado.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A situação de emergência nos municípios de São João da Baliza e São Luiz do Anauá vigoram, respectivamente, até 23 de julho e 9 de agosto deste ano.

Com informações do Brasil 61

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Pelo texto, os valores que deixarem de ser pagos no período da suspensão deverão ser quitados em três parcelas anuais, sendo a primeira 12 meses após o término da suspensão.

Serão suspensas as parcelas dos seguintes programas de crédito rural:

FNO-Amazônia Rural;

FNO-Pronaf;

Pronaf A – Investimento;

Pronaf A/C – Custeio;

Pronaf ABC+ Agroecologia;

Pronaf ABC+ Bioeconomia;

Pronaf ABC+ Floresta;

Pronaf Custeio;

Pronaf Industrialização;

Pronaf Jovem;

Pronaf Mais Alimentos (Investimento);

Pronaf Microcrédito Produtivo Rural (Grupo B); e

Pronaf Mulher.

Crise ambiental

O autor, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), afirma que Roraima atravessa uma crise ambiental sem precedentes, marcada por uma sucessão de eventos climáticos extremos.

“Desde outubro de 2023, a região enfrenta uma estiagem prolongada, que levou à decretação de emergência em 14 dos 15 municípios do Estado”, diz Mota. “A seca severa, que perdurou até abril de 2024, reduziu drasticamente o nível dos rios, incluindo o Rio Branco, que registrou a segunda maior seca de sua história”, acrescenta.

“Desde o final de julho de 2024, uma nova seca já se instalou no Estado, com projeções de que possa ser ainda mais devastadora”, alerta o parlamentar.

Segundo Gabriel Mota, a suspensão dos pagamentos pretende reduzir o impacto das adversidades climáticas na vida dos produtores, permitindo a reestruturação das lavouras sem o custo adicional dos compromissos financeiros no curto prazo.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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A antecipação ocorre em municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, e vem sendo adotada, por exemplo, em todos os do Rio Grande do Sul desde a crise em função das enchentes, no fim de maio.

Nos outros estados e municípios, é seguida a regra habitual do programa, com pagamentos escalonados de acordo com o final do NIS de cada beneficiário.

Na terça, recebem os de final 1. Na quarta-feira (18), são contemplados os domicílios cujo NIS do responsável familiar tenha final 2, e assim por diante.

Neste mês, o pagamento se encerra no dia 30 para quem tem NIS com final zero.

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“Quando há qualquer possibilidade que aponte um caminho de uma solução para a modicidade tarifária e para a segurança do setor, é importante ser avaliada. Então, nós estamos na fase de avaliação da necessidade ou não de horário de verão”, disse.

O ministro ressaltou que o horário de verão está sendo debatido, mas ainda não existe uma decisão acertada. Silveira afirmou também que há outros efeitos da volta do horário de verão a serem considerados, como a questão econômica.

“Ele [horário de verão] tem outros efeitos que têm que ser analisados pelo governo como um todo, além da questão energética, que é a da economia. Ele impulsiona a economia do turismo, dos bares, dos restaurantes e a cotidiana”, afirmou.

O horário foi suspenso em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o então chefe do Executivo disse que a mudança foi tomada com base em estudos que analisaram a economia de energia do período e como o relógio biológico da população é afetado.

Térmicas e energia verde

O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre as 18h e as 21h, geralmente.

Por isso, no plano de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, Silveira disse querer informações sobre quais térmicas são da Petrobras, do setor privado e quais são as principais fontes das usinas que geram energia elétrica a partir, por exemplo, da queima de óleo diesel, combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.

Demanda

Alexandre Silveira afirmou que é necessária a geração de energia no país, porque a temperatura mundial tem subido, e apresentou dados sobre o crescimento do consumo de energia.

“O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ares-condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”

Para ele, o futuro energético passa pela economia verde.

“Não há salvação fora da nova economia verde que considera a necessidade do desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com o mais restrito respeito à legislação ambiental e frutos sociais para combater a desigualdade, que é uma realidade no nosso país.”

As declarações de Alexandre Silveira foram dadas em São Paulo, em encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, após os últimos apagões elétricos naquele estado.

Horário de verão

O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo então presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. 

No Brasil, funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

Antes da extinção, a vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro era definida, de acordo com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.

A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre as 18h e as 21h.

Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.

De acordo com o Decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo de novembro de cada ano até zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.

O Ministério de Minas e Energia esclareceu que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, como a geração de energia, os índices pluviométricos e, também, os aspectos econômicos da medida.

“A pasta segue analisando as condições com responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os brasileiros”, destaca.

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Nesse período, no Estado, houve a redução da área com seca de 100% para 77%. Em julho, Roraima teve áreas livres de seca pela primeira vez desde sua entrada no Mapa do Monitor em novembro de 2023. Quanto à severidade, a estiagem se abrandou com a redução da área com seca moderada de 31% para 12% do território roraimense. 

No sentido oposto, em outras 15 unidades da federação, a seca se intensificou nesse período: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Em outros quatro estados, a seca voltou a ser verificada em julho: Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. No aspecto de severidade, ficou estável no Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão e Pernambuco. Somente dois estados seguiram livres de seca em julho: Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Considerando as cinco regiões geopolíticas acompanhadas pelo Monitor de Secas, o Sul registrou a condição mais branda do fenômeno em julho, enquanto o Norte teve a situação mais severa, registrando seca extrema. Entre junho e julho, houve uma intensificação do fenômeno em todas as cinco regiões do Brasil. Levando em conta a extensão da área com seca, o fenômeno se expandiu nos territórios de todas as regiões nesse período. O Sul teve a menor área com seca (21%) e o Centro-Oeste teve o registro do fenômeno na totalidade de seu território em julho.

Nove unidades da federação registraram seca em 100% do território em julho deste ano: Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Tocantins. Para percentuais acima de 99% considera-se a totalidade dos territórios com seca. Nas demais unidades que registraram área com seca, os percentuais variaram de 5% a 98%.

Acompanhamento contínuo

Com base no território de cada unidade da federação acompanhada, o Amazonas lidera a área total com seca de julho, seguido por Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. No total, entre junho e julho, a área com o fenômeno aumentou de 5,96 milhões para 7,04 milhões de km², o equivalente a 83% do território brasileiro.

O monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração. Por meio da ferramenta, é possível comparar a evolução das secas nos 26 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido, sendo que o processo de expansão dessa iniciativa foi concluído com a entrada do Amapá no Mapa do Monitor de dezembro de 2023.

A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca relativa, significando que as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

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