Segundo o governo, o programa, que existe desde 2004, agora passará a beneficiar diretamente mais de um milhão de pessoas ao ano.

Com a medida anunciada, as fraldas geriátricas e o Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento contra a diabete associada à doença cardiovascular, passam a ser ofertados gratuitamente.

O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Agora, passa a incluir no rol de gratuidade o remédio para a diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas.

Também são distribuídos absorventes higiênicos gratuitos, iniciativa que faz parte do Programa Dignidade Menstrual.

Segundo a ministra, o objetivo é ampliar ainda mais o alcance do Farmácia Popular para outras regiões do país.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas deste país”, disse a ministra.

Atualmente, o programa, que possui 31 mil farmácias credenciadas, está presente em 86% das cidades e cobre cerca de 87% da população brasileira.

Para a retirada dos medicamentos, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada com um documento de identidade e a receita médica.

Lista dos medicamentos e itens com gratuidade

Confira abaixo a relação de remédios e insumos fornecidos gratuitamente pelo programa Farmácia Popular, além de fralda geriátrica e absorvente higiênico:

Asma

brometo de ipratrópio 0,02mg

brometo de ipratrópio 0,25mg

dipropionato de beclometasona 200mcg

dipropionato de beclometasona 250mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg

sulfato de salbutamol 100mcg

sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

cloridrato de metformina 500mg

cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada

cloridrato de metformina 850mg

glibenclamida 5mg

insulina humana regular 100ui/ml

insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

atenolol 25mg

besilato de anlodipino 5 mg

captopril 25mg

cloridrato de propranolol 40mg

hidroclorotiazida 25mg

losartana potássica 50mg

maleato de enalapril 10mg

espironolactona 25 mg

furosemida 40 mg

succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepção

acetato de medroxiprogesterona 150mg

etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

noretisterona 0,35mg

valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia (colesterol alto)

sinvastatina 10mg

sinvastatina 20mg

sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

carbidopa 25mg + levodopa 250mg

cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

maleato de timolol 2,5mg

maleato de timolol 5mg

Rinite

budesonida 32mcg

budesonida 50mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Diabetes Mellitus + doença cardiovascular

dapagliflozina 10 mg

Credenciamento de unidades

Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída.

“Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);

registro na junta comercial ou certificação digital;

licença sanitária estadual ou municipal;

autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

e comprovante de conta bancária da empresa.

Lista de medicamentos e farmácias

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa, neste link.

Com informações da CNN e Agência Brasil

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Com a ampliação da gratuidade anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 10 de julho, mais 1,3 mil pessoas no Estado passaram a ter acesso a medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A nova medida, que oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente, beneficiou 2,1 milhões de brasileiros em apenas um mês.

Até 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram: sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto; cloridrato de benserazida 25 mg + levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson; e budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite. 

Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões. 

O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos. 

Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão arcava com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos.

Expansão do programa 

Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula (PT) em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular. 

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos. 

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. 

Universalização 

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa à diminuição dos vazios assistenciais. 

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Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir desta quarta-feira (10), o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população de todo o país. A expectativa é que cerca de três milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas e, em média, isso possa gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão arcava com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para a população vulnerável em todo o Brasil.

70 milhões de pessoas atendidas

O programa Farmácia Popular foi criado pelo governo federal em 2004, para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades, que incluíam remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.

Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.

Além disso, com a retomada, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não têm condição de arcar com os custos.

Hoje, a iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa à diminuição dos vazios assistenciais.

Com informações da Agência Gov

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