Nesta segunda-feira (6), equipes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Roraima (MPRR) vistoriaram a obra, localizada na zona rural de Boa Vista.

O empreendimento começou em 2018, passou por períodos de paralisação e retomadas e chegou a 65,09% de execução. Conforme o promotor de Justiça de Execuções Penais, Raphael Talles Pereira, o governo de Roraima, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), comprometeu-se a finalizar a obra ainda neste ano.

A futura unidade será de segurança máxima, ficará próxima à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) e terá capacidade para 286 vagas.

Segundo o promotor, a conclusão do projeto contribuirá para reduzir a superlotação e melhorar a gestão da lotação dos reeducandos.

Durante a inspeção, os integrantes dos Ministérios Públicos foram acompanhados por funcionários da empresa responsável pela execução dos serviços. O procurador da República Mateus Cavalcanti afirmou que a visita teve como objetivo acompanhar o cumprimento do compromisso firmado pelo estado para concluir a obra e evitar novos atrasos.

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A mobilização ocorre em razão do aumento esperado no movimento de veículos durante o feriado prolongado. Equipes extras atuarão em locais estratégicos para reduzir riscos de acidentes e reforçar a segurança viária.

Em todo o país, a fiscalização terá atenção especial aos veículos de transporte coletivo de passageiros. A medida considera o aumento de 8,32% nos acidentes envolvendo ônibus, micro-ônibus e vans.

Dados da PRF mostram que, entre janeiro e abril deste ano, ocorreram 690 acidentes com esses veículos nas rodovias federais. As ocorrências resultaram em 74 mortes e 1.128 pessoas feridas.

No estado, a corporação também orienta os motoristas a redobrarem os cuidados em razão das chuvas intensas registradas neste mês. Trechos das BRs 174, 401 e 432 tiveram interdições relacionadas a alagamentos e desmoronamentos.

A recomendação é evitar áreas interditadas e não atravessar pontos alagados. Em situações de chuva intensa, a orientação é interromper a viagem e aguardar a melhora das condições em local seguro fora da pista.

A PRF orienta ainda que os condutores verifiquem a documentação, as condições dos pneus, do sistema de iluminação e demais itens obrigatórios antes de iniciar a viagem. O telefone 191 permanece disponível para emergências.

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O objetivo é garantir segurança viária e fluidez no trânsito durante o feriado prolongado, período em que o aumento do fluxo de veículos eleva a possibilidade de acidentes.

A operação faz parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), alinhado às metas da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030.

O reforço inclui intensificação do patrulhamento ostensivo e fiscalização de condutas de maior risco. Entre as prioridades estão embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de celular e irregularidades no uso de equipamentos de segurança.

A PRF utiliza etilômetros, radares e monitoramento de trechos críticos, especialmente em vias de pista simples, onde há maior incidência de acidentes graves.

A operação prevê ainda ampliação de 10% nos indicadores de esforço em relação ao último feriado prolongado, incluindo fiscalização de veículos, pessoas e uso de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade.

O aumento do efetivo busca garantir resposta mais rápida a ocorrências e reforçar ações preventivas nas rodovias federais.

Além da segurança viária, as equipes atuam no combate à criminalidade, com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas, roubo de cargas, contrabando e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O feriado de 1º de maio, nesta sexta-feira, é historicamente marcado por aumento no fluxo diário de veículos, o que contribui para maior risco de acidentes quando há imprudência na condução.

Entre as recomendações da PRF estão atenção à sinalização, revisão do veículo antes da viagem, planejamento do trajeto, descanso adequado, documentação regularizada e proibição do consumo de álcool ao dirigir.

Em situações de emergência nas rodovias federais, o contato deve ser feito pelo telefone 191.

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As irregularidades mais frequentes foram por excesso de velocidade, com 106 casos. Também foram identificadas 55 infrações relacionadas ao licenciamento de veículos.

Outro dado que chamou atenção foi o número de condutores não habilitados. Ao todo, 40 pessoas foram flagradas dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante a operação, os agentes fiscalizaram 865 veículos e aplicaram cerca de 800 testes de bafômetro.

Como resultado, 35 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante e três acabaram detidos por dirigirem sob efeito de álcool em nível elevado.

As ações também se concentraram na BR-401, durante eventos realizados no município de Bonfim, no norte de Roraima, onde houve reforço na fiscalização do tráfego.

No combate ao crime, a PRF apreendeu uma espingarda, um revólver e 12 munições durante abordagens nas BRs 401 e 174.

O material estava sendo transportado sem autorização, e duas pessoas foram encaminhadas à Polícia Civil em Boa Vista. Elas devem responder por porte ilegal de arma de fogo.

Além disso, dois homens, de 30 e 36 anos, foram presos por possuírem mandados de prisão em aberto.

Uma motocicleta com sinais identificadores adulterados também foi localizada na BR-174, em Mucajaí.

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A operação ocorreu nesta terça-feira (7) e identificou que o equipamento fornecia volume inferior ao registrado no momento do abastecimento. A verificação foi feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A aferição utilizou equipamento padrão de 20 litros, que apontou diferença no volume entregue ao consumidor. A bomba irregular foi interditada e lacrada.

A operação integra uma ação conjunta coordenada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), com participação da ANP, Procon estadual, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Procon Municipal e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o delegado Rodrigo Gomides, titular da DDCON, a fiscalização envolve análise detalhada de cada ponto de abastecimento.

“É um trabalho minucioso. Cada bomba, cada bico de abastecimento é verificado, tanto na questão da qualidade, como os percentuais e a composição do combustível, quanto na quantidade efetivamente fornecida ao consumidor. Além disso, a ANP está analisando os preços praticados desde fevereiro, para verificar possíveis aumentos repassados ao consumidor”, afirmou.

De acordo com ele, a irregularidade será investigada também na esfera criminal.

“Recebemos o relatório técnico da ANP e, diante da comprovação de que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido, a Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a responsabilidade do proprietário do estabelecimento”, disse.

O coordenador do Procon estadual, Daniel Santos, destacou que a fiscalização inclui análise dos preços praticados pelos postos.

“O Procon está notificando os estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. A partir dessa documentação, será possível realizar um levantamento detalhado dos preços praticados desde fevereiro, verificando se houve repasse abusivo ao consumidor”, explicou.

As ações devem continuar durante a semana em diferentes regiões da capital.

A Polícia Civil orienta que consumidores registrem ocorrência em caso de suspeita de irregularidades.

“Denúncias relacionadas a preços abusivos também podem ser formalizadas junto aos Procons estadual e municipal”, reforçou o delegado.

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A atenção será redobrada na BR-174, devido à 42ª Encenação da Paixão de Cristo de Mucajaí. Os trechos Boa Vista/Mucajaí e Mucajaí/Caracaraí receberão policiamento intensificado, principalmente nas noites de sexta (3), sábado (4) e domingo, quando o fluxo de veículos aumenta significativamente.

O foco da operação é coibir ultrapassagens proibidas. Em 2025, foram registradas quase 200 mil infrações desse tipo no Brasil, com 500 ocorrências apenas em Roraima.

A PRF alerta que essas manobras podem causar acidentes graves, incluindo colisões frontais e atingimento de veículos parados. Ultrapassagens perigosas mesmo em locais permitidos também aumentam o risco, especialmente ao ultrapassar múltiplos veículos pesados simultaneamente.

Orientações importantes:

• Documentos do veículo e CNH em dia;
• Verifique iluminação e equipamentos obrigatórios;
• Pneus e fluidos do carro em boas condições;
• Todos os ocupantes devem usar cinto de segurança;
• Dirija descansado e evite álcool.

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Cerca de 40 estabelecimentos devem ser inspecionados nesta fase. O foco é analisar se os reajustes praticados têm justificativa econômica ou se configuram elevação sem justa causa.

Para isso, o órgão está requisitando uma série de documentos aos postos de combustíveis. Entre eles estão notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, registros de compras, datas de aquisição, histórico de reajustes e informações sobre custos logísticos e operacionais.

Segundo o secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota, a medida busca garantir transparência na cadeia de comercialização.

“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse.

Ele reforçou ainda que, se for constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A chefe da fiscalização, Stephanie Leão, explicou que a análise considera particularidades do abastecimento na capital.

“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.

Ela ressaltou que aumentos ao longo da cadeia não justificam repasses desproporcionais ao consumidor final.

Caso sejam identificados indícios de preços injustos praticados por distribuidoras, o Procon poderá ampliar o alcance da investigação.

A professora Kelly Uhde avaliou que a fiscalização contribui para evitar abusos.

“O combustível é um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, enfatizou.

Canais de atendimento

O consumidor pode registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Boa Vista, na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou pelo WhatsApp (95) 98412-1732.

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Com o tema “Álcool Zero no Trânsito”, a ação prioriza o combate à embriaguez ao volante. Também haverá verificação de equipamentos obrigatórios e fiscalização de outras infrações.

Nos pontos considerados estratégicos, a PRF utilizará radar portátil para controle de velocidade. O uso do cinto de segurança por todos os ocupantes e dos dispositivos de retenção para crianças — como cadeirinha, assento de elevação e bebê-conforto — também será fiscalizado.

Pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o crime de embriaguez ao volante é caracterizado quando o motorista apresenta concentração igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar no teste do etilômetro.

A infração administrativa prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, inclusive em caso de recusa ao teste. Já o crime pode resultar em detenção de seis meses a três anos. Se houver acidente com morte, a pena pode chegar a até 20 anos de reclusão.

A operação integra a etapa final da Operação Rodovida, iniciada em dezembro de 2025, período de maior movimentação nas rodovias federais.

Entre as orientações aos condutores estão a verificação das condições do veículo, conferência da documentação, respeito aos limites de velocidade e a recomendação de não dirigir após consumir bebida alcoólica.

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Militares passaram a realizar vistorias mais rigorosas na principal via de acesso entre os dois países, com abordagens a pedestres e veículos. A operação conta com soldados armados e veículos blindados, posicionados ao longo da estrada que liga Pacaraima ao território venezuelano.

O reforço da fiscalização ocorre após a ofensiva lançada pelos Estados Unidos no sábado (3), que atingiu Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Na ação, Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados e levados para os EUA, o que elevou a instabilidade política e diplomática na região.

Durante a intensificação do controle, é possível observar migrantes venezuelanos carregando bagagens enquanto são orientados e acompanhados por militares brasileiros ao cruzar a fronteira.

Pacaraima concentra historicamente o maior fluxo migratório vindo da Venezuela e já foi palco de diversas operações de controle e acolhimento humanitário.

Segundo o comandante do Exército em Roraima, general de brigada Roberto Pereira Angrizani, o fluxo segue normal e não há, até o momento, previsão de envio de reforço adicional de tropas.

Com informações do Correio Braziliense

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As fiscalizações foram intensificadas principalmente nas rodovias BR-174, BR-401 e BR-432, que concentram maior circulação de veículos no período de festas. Ao todo, 400 veículos e 1.050 pessoas foram fiscalizados, com a realização de 360 testes de etilômetro e o recolhimento de 32 veículos.

Entre as infrações mais registradas estão licenciamento atrasado, condução sem habilitação, veículos em mau estado de conservação, ausência do uso do cinto de segurança, ultrapassagens proibidas e recusa ao teste de alcoolemia.

Para a Operação Ano Novo, a PRF orienta os condutores a verificarem a documentação do veículo, as condições mecânicas, o funcionamento do sistema de iluminação e o uso correto do cinto de segurança e do dispositivo de retenção para crianças. A corporação reforça ainda que beber e dirigir continua entre as principais causas de acidentes graves.

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