O estado registrou 82 assassinatos de indígenas, o maior número entre as unidades da federação. Também foram contabilizados 37 suicídios e 158 mortes de bebês e crianças indígenas de até 4 anos.

Os dados fazem parte do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil e foram obtidos a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de secretarias estaduais de Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

No país, o número de indígenas assassinados chegou a 258 em 2025, acima dos 211 casos registrados em 2024. O Amazonas teve 47 mortes e Mato Grosso do Sul, 37.

Na avaliação do Cimi, os dados refletem um contexto de violência relacionado a conflitos territoriais, invasões de terras e vulnerabilidade das comunidades indígenas.

O relatório também registra 215 suicídios de indígenas no país em 2025, contra 208 no ano anterior. O Amazonas liderou o indicador, com 77 casos, seguido por Mato Grosso do Sul, com 42, e Roraima, com 37.

Os suicídios permaneceram concentrados entre os mais jovens. Indígenas de 20 a 29 anos representam 41% dos casos, enquanto aqueles de até 19 anos correspondem a 34%.

Mortes na infância

Roraima também aparece em segundo lugar no número de mortes de crianças indígenas de até 4 anos. Foram 158 óbitos registrados no estado, atrás apenas do Amazonas, que contabilizou 306.

Em todo o Brasil, o levantamento identificou 1.024 mortes de bebês e crianças indígenas nessa faixa etária, contra 922 em 2024.

Mais da metade dos óbitos, 586 casos, equivalentes a 57%, decorreu de causas consideradas evitáveis pelo relatório. Entre elas estão gripe e pneumonia, com 104 mortes; doenças infecciosas intestinais, com 85; e desnutrição, com 32.

O documento ainda registra 121 ocorrências relacionadas à desassistência na saúde, 111 na educação e 58 de forma geral. Também foram contabilizadas 62 mortes por falta de atendimento em saúde e 14 casos envolvendo álcool e outras drogas.

O Cimi aponta que a falta de infraestrutura, profissionais, medicamentos, água potável e saneamento contribui para agravar as condições de saúde de comunidades indígenas.

Violência territorial

A publicação contabilizou 1.276 casos de violência contra o patrimônio indígena em 2025. A maior parte, 897 ocorrências, está relacionada à omissão ou demora na regularização das terras.

Outros 169 casos envolveram conflitos por direitos territoriais e 210 foram relacionados a invasões, exploração ilegal de recursos naturais e outros danos ao patrimônio indígena.

Segundo o levantamento, existem 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas no Brasil. Dessas, 897 ainda dependem de alguma providência administrativa para regularização e 582 não tiveram nenhuma medida para iniciar o processo de demarcação.

O relatório também registra medidas adotadas pelo poder público em 2025, como a publicação de nove relatórios de identificação e delimitação, dez portarias declaratórias, sete homologações e cinco registros de terras como patrimônio da União.

Com informações da Agência Brasil

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O documento foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela senadora Damares Alves (Republicanos), após uma diligência realizada em Boa Vista nos dias 28 e 29 de maio.

Durante a visita, representantes de instituições ligadas à saúde indígena e à segurança pública relataram avanços nas operações de retirada de garimpeiros, mas também destacaram problemas que permanecem na região, como circulação de armas, conflitos entre comunidades e dificuldades de acesso para atendimento.

Segundo o relatório, a crise enfrentada pelos Yanomami envolve fatores que vão além da saúde, incluindo degradação ambiental e crime organizado. O documento recomenda uma atuação conjunta entre órgãos públicos e participação das comunidades indígenas.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Ye’kuana informou que houve aumento no número de profissionais e melhorias em indicadores como a vacinação infantil. Entretanto, o transporte aéreo continua sendo necessário para muitos atendimentos e pode ser prejudicado por condições climáticas.

O relatório também aponta que o garimpo ilegal segue afetando a segurança alimentar e a saúde dos indígenas. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) relataram avanços na desintrusão, mas citaram dificuldades para operações em regiões de difícil acesso.

Na educação, o documento aponta interrupções nas aulas e impactos na proteção de crianças e adolescentes, além de dificuldades relacionadas à entrega de cestas de alimentos.

As recomendações incluem o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e melhorias na coordenação entre órgãos públicos. A Casa de Governo em Roraima foi identificada como ponto de articulação interinstitucional.

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As informações foram divulgadas pelo governo federal nesta quarta-feira (1º).

O trabalho integra as estratégias de Gestão Territorial e Ambiental e tem como objetivo reforçar a proteção do território, orientar visitantes e ampliar a identificação dos limites da Terra Indígena.

Segundo a Funai, as placas também fortalecem as ações de monitoramento, vigilância e gestão territorial ao tornar mais visível a presença do território indígena.

A ação reuniu lideranças indígenas, representantes das comunidades e servidores da instituição.

As placas foram instaladas ao longo da RR-171, nas proximidades da comunidade São Mateus; no entroncamento da vicinal Mutum, na comunidade Pedra Branca; no entroncamento da vicinal Água Fria, na comunidade Tabatinga; no entroncamento da vicinal Socó, na comunidade Lilás; na Base de Vigilância e Monitoramento Geraldo Macuxi; no entroncamento da vicinal Ticoça; e no limite da Terra Indígena Raposa Serra do Sol com o perímetro urbano de Uiramutã, abrangendo a comunidade Caxirimã, a Base de Monitoramento Armando Silva e o Marco 1 do perímetro urbano.

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O caso envolve aeródromos utilizados para transporte logístico e assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Yanomami e Leste.

Pela decisão, publicada em maio, os réus devem apresentar um cronograma de regularização em até 60 dias e concluir o processo no prazo de um ano perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 5 mil.

O tribunal também preservou a suspensão dos efeitos restritivos de editais aeronáuticos reguladores, permitindo a continuidade das operações das pistas até que a regularização seja concluída.

No julgamento, os desembargadores rejeitaram os argumentos de ilegitimidade passiva levantados pela União e pela Funai. Também afastaram alegações de cerceamento de defesa, violação à separação dos Poderes e aplicação da teoria da reserva do possível.

Segundo o entendimento firmado, a intervenção do Judiciário visa corrigir omissões administrativas, especialmente em situações relacionadas ao direito à saúde, considerado parte do mínimo existencial.

O histórico do processo foi destacado pelo MPF ainda em 2019. Na ocasião, o órgão questionou a justificativa de contingenciamento orçamentário apresentada pela União e observou que mais de três anos haviam transcorrido desde a liminar concedida em 2016 sem avanço nas regularizações.

O MPF relatou ainda que a falta de regularização jurídica das pistas comprometeu o abastecimento e o atendimento médico nas comunidades indígenas. Em 2021, empresas de táxi aéreo contratadas para realizar remoções médicas recusaram-se a pousar em aeródromos sem homologação por temor de punições administrativas da Anac.

Com isso, equipes de saúde passaram a realizar deslocamentos a pé e houve restrição das remoções de urgência. O serviço somente foi retomado temporariamente após edição de resolução excepcional voltada ao período da pandemia na Amazônia Legal.

Conforme apontado pelo MPF, um dos principais obstáculos para a homologação dos aeródromos era a ausência de apresentação dos Planos Básicos de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) ao Decea pelos entes responsáveis.

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A determinação foi tomada pela 11ª Turma do tribunal ao julgar ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que cobra a regularização da área.

O TRF1 também autorizou o cumprimento imediato da decisão, dispensando a necessidade de aguardar o trânsito em julgado do processo.

Com isso, o prazo de cinco anos começa a contar a partir da intimação da sentença.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil contra os responsáveis.

Na decisão, o tribunal destacou que a demora na demarcação não pode ser justificada por questões administrativas ou falta de recursos, por se tratar de direito fundamental.

A Comunidade Indígena Anzol reúne povos das etnias Macuxi e Wapichana, que, conforme o Conselho Indígena de Roraima (CIR), vivem na área há mais de 70 anos.

O grupo não foi incluído no processo de demarcação da Terra Indígena Serra da Moça, realizado em 1982, o que deu origem à atual situação de indefinição territorial.

Sem a regularização, os moradores enfrentam conflitos e insegurança jurídica ao longo dos anos.

Diante desse cenário, o MPF ingressou com a ação em 2016 para assegurar o reconhecimento do território tradicional.

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A previsão de um possível super El Niño tem levado à ampliação de ações de prevenção a incêndios em terras indígenas de Roraima. No norte do estado, oficinas têm sido realizadas com o objetivo de preparar comunidades para enfrentar estiagem prolongada e aumento das temperaturas.

As atividades acontecem na Terra Indígena Santa Inês, onde vivem comunidades Macuxi. A iniciativa reúne o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O território, com cerca de 30 mil hectares, inclui as comunidades Leão de Ouro e Santa Inês. Nessas localidades, os encontros orientam sobre o manejo integrado do fogo, prática que busca unir conhecimentos tradicionais a técnicas de prevenção.

A redução das chuvas na Região Norte é um dos fatores considerados nas orientações. Esse cenário aumenta o risco de queimadas, o que levou à ampliação das atividades educativas nas comunidades.

Entre os temas discutidos está o descarte de resíduos sólidos. A orientação é evitar a queima de lixo, prática que pode dar origem a focos de incêndio, especialmente em períodos mais secos.

Também faz parte do conteúdo a queima prescrita, técnica que envolve o uso controlado do fogo para reduzir a vegetação seca e evitar incêndios de maior escala.

As oficinas não se limitam à prevenção de incêndios. Há também orientações voltadas à segurança alimentar durante períodos críticos, considerando os impactos das mudanças climáticas.

A Embrapa apresentou sistemas de produção integrados que podem ser adotados em áreas menores, incluindo cultivo de hortaliças, criação de peixes e pequenos animais.

As atividades incluem palestras, dinâmicas e participação de lideranças locais. De acordo com o Ibama, a continuidade dessas iniciativas é importante para reduzir impactos ambientais e fortalecer a adaptação das comunidades.

Com informações de ac24horas

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A área, que abriga cerca de 30 mil habitantes, é o maior território indígena do Brasil e receberá novas unidades escolares voltadas à educação indígena em áreas da Amazônia.

Segundo o secretário do Novo PAC, Roberto Garibe, a ação tem caráter estrutural.

“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, afirmou.

A definição das localidades onde as escolas serão construídas foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O processo utilizou dados do Censo Escolar e teve como base uma portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Portaria nº 1, de 25/02/2026, estabelece critérios para que estados formalizem pedidos de construção ou ampliação de escolas indígenas.

O FNDE terá até 28 de abril para avaliar e aprovar as propostas enviadas pelos estados.

Depois disso, os projetos serão encaminhados para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A execução das obras será responsabilidade dos governos estaduais.

A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha, afirmou que houve consulta prévia às comunidades.

“As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena”, disse.

Ela também destacou que as construções serão adaptadas ao bioma amazônico e à realidade indígena, com estruturas de alta durabilidade.

No Amazonas, as escolas atenderão Maturacá (550 matrículas), Maiá (220), Pukima (170), Curuá (70), Komixiue (100) e Estima (109).

Em Roraima, duas unidades serão construídas na Terra Indígena Yanomami, atendendo diretamente comunidades locais.

Serão beneficiadas Fuduuwaaduinha Yek’wana, com 163 estudantes, e Mauxiu, com 123 estudantes indígenas.

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A intervenção ocorreu em regiões previamente embargadas, onde havia sinais de retomada das atividades de extração mineral. As equipes se concentraram nas encostas da Serra do Atola, próxima à Comunidade Raposa.

De acordo com os órgãos envolvidos, o avanço do garimpo está relacionado ao deslocamento de grupos após ações repressivas na Terra Indígena Yanomami.

A operação, denominada Xapiri, teve como objetivo interromper a exploração ilegal e reduzir a estrutura dos garimpeiros. O prejuízo estimado chega a R$ 750 mil.

Foram inutilizados 27 motores, entre guinchos e geradores, além de cinco britadeiras, uma perfuratriz e um detector de ouro. A estrutura montada no local incluía ainda 30 acampamentos, que foram destruídos.

A logística da atividade também foi atingida com a apreensão de um automóvel, uma motocicleta e duas carretas semirreboque. As equipes retiraram ainda 13 toneladas de minério bruto que estavam armazenadas para processamento em moinhos.

O Ibama informou que o processo de extração na área costuma envolver o uso de cianeto, substância altamente tóxica. Segundo o órgão, esse produto representa risco à saúde das comunidades indígenas e pode contaminar os recursos hídricos da região.

Durante a operação, duas pessoas foram detidas em flagrante e encaminhadas à Polícia Federal.

As ações fazem parte de uma série de intervenções ao longo de 2025 para conter o avanço do garimpo ilegal. Em Uiramutã, também neste ano, foram destruídas três balsas usadas na extração no rio Maú, na fronteira com a Guiana.

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O processo trata do descumprimento de um plano de ação voltado aos povos Warao e E’ñepá, que vivem no estado em decorrência da migração venezuelana. O acórdão rejeitou recurso da Funai e manteve as determinações judiciais já estabelecidas em decisões anteriores.

A obrigação de elaborar e executar o plano foi fixada inicialmente em sentença publicada em 2021, no âmbito de ação ajuizada pelo MPF. A decisão determinou que União e Funai adotassem medidas concretas para garantir assistência adequada às comunidades indígenas migrantes.

Em 2022, diante da ausência de cumprimento, a Justiça estabeleceu multa mensal de R$ 30 mil para cada um dos órgãos federais. A penalidade foi mantida no ano seguinte, em 2023, após a rejeição de recursos apresentados pelas instituições.

Com a nova decisão do TRF1, reforça-se o entendimento de que as medidas devem ser implementadas de forma imediata, sem novos adiamentos. O tribunal considerou que a persistência da omissão compromete a proteção das comunidades afetadas.

De acordo com o MPF, a omissão do poder público ocorre desde o início da tramitação do processo e permanece mesmo com o agravamento da crise migratória em Roraima. O órgão aponta que a Funai demorou a assumir a gestão da política indigenista para povos não nacionais.

Essa mudança de posicionamento ocorreu apenas em 2018, quando a fundação reconheceu a obrigação de prestar assistência a indígenas em território brasileiro, independentemente de serem nacionais ou estrangeiros.

Dignidade violada

O MPF argumenta que a conduta dos órgãos federais viola a dignidade da pessoa humana e desrespeita decisões judiciais. Também sustenta que a alegação de insuficiência orçamentária não pode justificar a ausência de medidas voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade extrema.

O órgão solicitou a execução imediata das multas referentes ao período entre outubro de 2022 e março de 2023. Para o MPF, a continuidade da inércia estatal representa desrespeito à autoridade do Poder Judiciário.

No parecer, o Ministério Público destaca que não há impedimento para exigir o cumprimento de obrigações de fazer por parte da Fazenda Pública. A restrição, segundo o órgão, se aplica apenas a obrigações de pagamento.

O documento também aponta que a União dispõe de orçamento específico para a Operação Acolhida, podendo destinar recursos e pessoal para executar o plano indigenista.

O MPF chama atenção ainda para consequências práticas do descumprimento, como tentativas de remoção de comunidades entre abrigos sem consulta prévia, livre e informada.

“Se o plano estivesse sendo cumprido, certamente a Funai estaria exercendo função de protagonismo nas mencionadas tratativas, contribuindo para a efetivação de um diálogo permanente e eficaz entre os indígenas venezuelanos e as autoridades brasileiras”, afirma o MPF.

O plano de ação foi elaborado pela Funai em 2018 e prevê cinco eixos de atuação, incluindo diálogo intercultural e planejamento educacional específico. Apesar da previsão de conclusão até o fim do segundo semestre daquele ano, ele não foi implementado.

Naquele período, cerca de 1,1 mil indígenas das etnias Warao e E’ñepá estavam abrigados em Roraima, segundo levantamento da Fraternidade Internacional, principalmente em Boa Vista e Pacaraima. Para o MPF, a multa busca garantir atendimento contínuo e qualificado às comunidades.

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A ação ocorreu na Comunidade Indígena Truaru da Cabeceira e dá início à instalação das placas previstas na parceria firmada em 2025.

De acordo com a Funai, a sinalização busca tornar visíveis os limites das terras indígenas e contribuir para a proteção territorial, além de apoiar a organização comunitária e prevenir acessos indevidos.

Participaram da agenda a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, a coordenadora regional em Roraima, Marizete de Souza, e o coordenador do CIR, Amarildo Macuxi.

Durante a atividade, Joenia Wapichana destacou a relevância do território para as comunidades indígenas.

“Essa terra aqui é importante para a cultura, sobrevivência física, econômica e meio ambiente. Cabe a cada um cuidar. A placa pode ser simbólica, mas vai trazer a identificação para todos verem que aqui é uma terra indígena demarcada e o Estado brasileiro tem o dever de proteger. Não é favor, é obrigação”, frisou.

O coordenador do CIR afirmou que a medida fortalece a proteção dos territórios.

“Essas placas de identificação nos garantem a segurança jurídica das comunidades, porque na placa diz que é terra protegida e proíbe também o acesso de pessoas estranhas sem o consentimento da comunidade”, reforçou.

A coordenadora regional da Funai destacou o papel da parceria na execução das ações.

“É um momento importante, em que temos uma organização que teve o papel fundamental de olhar para a nossa instituição e dar apoio no atendimento das demandas das nossas comunidades. Espero que possamos fortalecer cada vez mais a parceria”, afirmou.

As atividades contaram com acompanhamento das Unidades Técnicas Locais (UTLs) de Amajari, Pacaraima, Normandia e Boa Vista.

O acordo foi firmado em abril de 2025, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, e prevê a entrega de 230 placas e ferramentas para 29 terras indígenas no estado.

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