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	<title>Fundo de Defesa de Direitos Difusos Archives - FatoRR Notícias</title>
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		<title>MPF denuncia garimpeiro por extração ilegal de ouro na Terra Yanomami em Roraima</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 May 2026 18:30:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um homem flagrado extraindo ouro de forma ilegal na Terra Yanomami, em Roraima, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), e a denúncia foi recebida pela Justiça Federal. Ele é acusado de usurpação de matéria-prima da União, extração ilegal de recursos minerais com agravantes e invasão de terras públicas. A prisão ocorreu em junho de [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Um homem flagrado extraindo ouro de forma ilegal na Terra Yanomami, em Roraima, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), e a denúncia foi recebida pela Justiça Federal. Ele é acusado de usurpação de matéria-prima da União, extração ilegal de recursos minerais com agravantes e invasão de terras públicas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A prisão ocorreu em junho de 2025, durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nas operações “TI Yanomami II – Roraima” e “Operação Asfixia”. Ao avistar os agentes, o suspeito tentou fugir pela mata, mas acabou sendo localizado e detido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante o depoimento, o acusado afirmou que trabalhava no garimpo há um ano e três meses, no local conhecido como “Garimpo do Rangel”. Segundo ele, nesse período, foram extraídos aproximadamente 60 gramas de ouro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O investigado também relatou que a área onde realizava a extração, chamada de frente de lavra, havia sido cedida por outra pessoa. Para o MPF, esse dado indica a existência de organização coletiva na exploração ilegal de minério.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nas proximidades do garimpo, os agentes encontraram tambores de combustível vazios, considerados indícios da estrutura logística utilizada na atividade ilegal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na denúncia, o MPF solicita a condenação do acusado e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, com destinação ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O órgão também se posicionou contra a celebração de acordo de não persecução penal, argumentando que a prática reiterada da atividade e a gravidade dos fatos impedem a concessão do benefício.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O MPF destacou ainda que o garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia tem gerado uma crise de grandes proporções, com repercussões no cenário internacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Como referência, o órgão menciona decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinaram medidas de proteção aos povos indígenas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O processo é conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, responsável por atuar no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.</p>
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