Os resultados do edital do programa “BNDES Fust – Escolas Conectadas”, uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, foram divulgados na quinta-feira (22) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As empresas Rix Internet e Norte Brasil Network foram selecionadas para implementar infraestrutura. O Instituto Tecnológico Inovação vai implantar a solução de monitoramento remoto.

A iniciativa conta com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e, segundo a instituição, reforça a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o fundo tem como objetivo estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Qualidade

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou que “com internet de qualidade, os educadores terão mais ferramentas disponíveis para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e os estudantes terão acesso ao mundo digital e mais igualdade de oportunidades”.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que ações em todo o país vão “conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026”. Para atingir a meta, o governo conta com recursos do fundo, do leilão do 5G e de outras fontes, segundo o ministro.

As diretrizes da iniciativa foram criadas em parceria com os ministérios das Comunicações e da Educação e a Casa Civil, e a aprovação das propostas foi submetida ao Comitê Gestor do Fust na quarta-feira (21).

Na chamada pública, o banco recebeu 33 propostas, das quais 20 atenderam a todos os requisitos do edital, sendo selecionadas 4 que apresentaram menor valor em cada um dos 3 lotes das modalidades implementação e monitoramento.

O valor total das propostas é de R$ 56,7 milhões, quantia que vai gerar economia de recursos de quase R$ 10 milhões em relação ao valor máximo definido pelo edital, de R$ 66 milhões.

Escolas

De 1,4 mil escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste. O edital foi dividido em três lotes, sendo 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que, em breve, novos editais deverão ser lançados, contemplando mais escolas.

Enec

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) foi instituída pelo Decreto nº 11.713/2023 e busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola.

No eixo de conectividade, estão previstos investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2026, que integram o eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil. 

Com informações da Agência Brasil

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