O objetivo da participação foi conhecer de perto a rotina da equipe militar responsável por abordar e monitorar pessoas que vivem nas ruas, especialmente migrantes venezuelanos que não estão em abrigos.

Os promotores André Paulo dos Santos Pereira, Lucimara Campaner, Valdir Aparecido de Souza e Joaquim Eduardo dos Santos participaram da visita, que incluiu uma apresentação do trabalho da Operação Acolhida e, em seguida, a saída a campo com militares e o general José Luís dos Santos.

“A EVOE é essencial no apoio a pessoas que, por diferentes razões, não estão em abrigos. É um trabalho delicado, mas necessário”, avaliou o promotor André Pereira.

O MPRR também reforçou que o Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos (GAEVI) tem entre seus focos o atendimento a pessoas em situação de rua, promovendo ações em conjunto com instituições públicas para garantir acesso a direitos básicos.

Em agosto, o MPRR também recomendou à Prefeitura de Boa Vista que tomasse medidas para retirar crianças e adolescentes da mendicância nas ruas, alertando para os riscos de exploração, evasão escolar e vulnerabilidade.

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A recomendação cita a presença frequente de adultos acompanhados de crianças em semáforos, pedindo ajuda. O órgão alerta para os riscos a que os menores estão expostos, como acidentes, doenças e crimes.

Entre as medidas, o MPRR sugere que a prefeitura mapeie locais e dias da semana em que ocorrem os casos, identifique os responsáveis pelos menores e verifique se há matrícula escolar ou recebimento de benefícios sociais.

O documento também orienta que, se houver suspeita de crime, os agentes públicos acionem a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil.

A Prefeitura de Boa Vista tem 15 dias para apresentar resposta com as providências adotadas.

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