“Solicitei celeridade na restituição dessas despesas, que geram um impacto financeiro muito grande para o Estado”, escreveu o governador nas redes sociais.

O governo diz que há cerca de 180 mil venezuelanos em Roraima atualmente, o que representa cerca de 20% da população atual. Isso teria impactado na demanda por serviços públicos, como saúde e educação. Nas escolas do bairro 13 de Setembro, em Boa Vista, cerca de 80% dos estudantes são venezuelanos.

Há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União pague para Roraima metade dos gastos com prestação de serviços públicos aos imigrantes da Venezuela. Só que o valor desse pagamento foi questionado pelo governo federal e o caso está sem solução até hoje.

Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório que complica ainda mais a situação. Os peritos da Corte entenderam não ter meios suficientes para chegar a uma conclusão do valor exato que Roraima gastou com os venezuelanos nas áreas de saúde e educação.

De acordo com o governo do Estado, o valor devido pela União é de R$ 306 milhões, com a correção monetária e juros de mora. Desse total, 55,18% são de gastos com saúde e 36,23%, com educação. Os outros, são com segurança pública e sistema prisional.

Esses valores são referentes ao período entre 2016 e 2019, pico da crise de imigração de venezuelanos. O processo foi encaminhado para análise do ministro do STF Luiz Fux, relator da ação.

Veja a tabela apresentada por Roraima:

Durante a reunião com Lula, Denarium ainda tocou em outros pontos da sua agenda sobre os imigrantes da Venezuela.

Ele voltou a solicitar um presídio federal para venezuelanos. Mais de 500 presos do país vizinho cumprem pena em presídios de Roraima. Facções criminosas do da Venezuela já dominam alas de presídios estaduais.

Uma a cada três vítimas de homicídio em Roraima são venezuelanas. O Estado inclusive já registrou graves situações de xenofobia contra imigrantes da Venezuela, com ataques contra refugiados.

Denarium ainda voltou a defender mais rigidez na concessão de título de refugiado para imigrantes da Venezuela. O país está na lista elaborada pelo governo brasileiro de locais de grave e generalizada violação de direitos humanos, o que facilita a aceitação de refugiados dessas regiões.

Em suas redes sociais, o governador de Roraima disse que Lula se comprometeu a atender as solicitações. Na verdade, o presidente se mostrou disposto a solucionar a situação, mas não houve um compromisso objetivo com as demandas de Denarium. Mais de 90% desses refugiados são venezuelanos.

Com informações do Metrópoles

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