O inquérito foi aberto sob a acusação de incentivo político a garimpos ilegais e ausência de ações de saúde e segurança alimentar na gestão Bolsonaro.

O destino do inquérito, ainda em sigilo, pode ser o MPF ou um tribunal internacional, dependendo da caracterização do crime.

Na época, o Ministério da Saúde tinha acabado de decretar estado de emergência na região, considerando a situação degradante dos indígenas diante da fome e da malária.

O decreto de Dino que determinou a abertura do inquérito citava o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, além da falta de ações de saúde e estratégias para segurança alimentar dos Yanomami durante a gestão Bolsonaro.

A reportagem apurou que os investigadores da PF se debruçaram sobre vasta documentação acerca do assunto, mas há um desafio por causa da falta de dados consistentes sobre a situação dos indígenas da região de Roraima. Vários delegados já passaram pelo inquérito.

Ainda não se sabe se o resultado da investigação será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), com potencial para transformar ex-integrantes do governo Bolsonaro em réus, ou se será submetido a um tribunal internacional, considerando a possibilidade de caracterização como crime contra a humanidade.

A Superintendência da Polícia Federal em Roraima informou que o inquérito está em andamento e o procedimento é sigiloso. “Não podemos dar informações”, escreveu em nota.

Desafios atuais

O governo Lula levantou a bandeira da causa Yanomami logo nos primeiros dias de gestão, causando grande comoção com as imagens de indígenas desnutridos.

A PF realizou operações nos últimos dois anos que desarticularam os maiores garimpos na terra indígena, mas pequenos e médios garimpeiros permanecem na região, aliciando indígenas e com atuação de facções criminosas.

Na parte da assistência social, o governo continua a entregar cestas básicas com a ajuda das Forças Armadas, com uma logística de custo alto. Não há um horizonte para a autonomia alimentar das comunidades do povo Yanomami.

Dentro do próprio governo, há divergências sobre como lidar com a situação. Enquanto o Ministério da Defesa chega a propor a ocupação do território indígena pela iniciativa privada, os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas defende uma retirada completa dos garimpeiros.

Com informações do Metrópoles

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