O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado Dr. Claudio Cirurgião (União), que destacou a urgência de políticas públicas efetivas para prevenir a gestação precoce e suas consequências sociais e de saúde.

“A gestação precoce aumenta os riscos de morte materna, doenças como diabetes e pré-eclâmpsia, além de comprometer o futuro das adolescentes, afastando-as da escola e do mercado de trabalho. Essa realidade precisa mudar”, afirmou o parlamentar, que elabora um projeto de lei voltado à prevenção.

Durante a reunião, foram apresentadas iniciativas bem-sucedidas em outros estados e países, que podem servir de modelo para Roraima. As propostas devem ser incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A médica ginecologista Luciana Arcoverde, professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR), alertou que a taxa de mortalidade materna infantojuvenil no Estado se aproxima dos níveis registrados na África Subsaariana.

“Uma em cada quatro adolescentes com menos de 14 anos está entre os casos de gravidez precoce. Precisamos de uma força-tarefa para revisar as políticas de contracepção. É urgente ampliar o acesso à saúde reprodutiva e sexual, com foco na prevenção da gravidez não planejada”, afirmou.

A médica Ida Peréa Monteiro, de Rondônia, apresentou soluções como o uso de contraceptivos reversíveis de longa duração, como o DIU de cobre e o Implanon, eficazes por até dez anos sem necessidade de manutenção diária.

“A reunião foi extremamente produtiva. A articulação da Assembleia é um passo importante para que o Estado deixe de liderar esses índices negativos”, destacou.

Segundo ela, a gravidez precoce e a mortalidade materna são metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Brasil tem como meta reduzir a mortalidade materna para menos de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030. Em Roraima, esse número está em 140.

A Comissão de Saúde da ALE-RR é composta pelos deputados Neto Loureiro (PMB), Marcelo Cabral (Cidadania), Marcinho Belota (PRTB), Dr. Meton (MDB), Gabriel Picanço (Republicanos) e Renato Silva (Podemos).

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