O projeto é realizado em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e os Cartórios do 1º e do 2º Ofício da capital.

Podem participar casais em que pelo menos um dos noivos seja imigrante, more em Boa Vista, tenha mais de 16 anos e esteja legalmente apto para o casamento. O edital está disponível no site da DPE-RR em português, espanhol e inglês.

Os interessados deverão apresentar Registro Nacional Migratório (RNM) ou protocolo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), documento de identificação, certidões e comprovante de residência. Para adolescentes entre 16 e 18 anos será exigida a presença dos pais ou representantes legais. Também será necessária a apresentação de duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas e portando documento oficial de identificação e CPF.

As inscrições serão realizadas das 8h às 14h no Cartório do 1º Ofício Loureiro, localizado na Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro, e no Cartório do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade. Cada cartório disponibilizará 60 vagas e manterá cadastro de 20 casais excedentes.

Segundo a coordenadora do projeto, defensora pública Elceni Diogo, além da cerimônia com bênção religiosa, os casais receberão gratuitamente a certidão de casamento e terão cobertura fotográfica do evento.

“Sabemos que muitos migrantes enfrentam dificuldades para regularizar a situação civil no Brasil. Com o Enfim, Casados!, a defensoria elimina barreiras, facilita esse acesso e proporciona uma cerimônia preparada com respeito e dignidade para todos os casais”, declarou.

A confirmação da participação dependerá da ordem de inscrição e da entrega da documentação completa. A relação dos casais selecionados será publicada no site e nas redes sociais da DPE-RR, além de ser afixada no mural da sede da instituição.

A cerimônia está marcada para 23 de outubro, às 16h, em local que será informado posteriormente. O atendimento para dúvidas ocorre pelo WhatsApp (95) 98419-7688.

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A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Organizados (Draco), que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos bairros Buritis e Tancredo Neves, além de um mandado de prisão preventiva contra um venezuelano de 32 anos.

Segundo as investigações, os imigrantes eram aliciados em Cuba e ingressavam no Brasil por via terrestre, passando por Lethem, na Guiana, antes de chegar a Boa Vista. Na capital, ficavam hospedados temporariamente até serem encaminhados para outros estados.

Em um imóvel localizado no bairro Tancredo Neves, os policiais encontraram cerca de 30 camas em um local utilizado como hospedagem irregular, sem alvará ou identificação formal.

“Essas pessoas chegavam por via terrestre até Lethem e eram encaminhadas para esse local, que funcionava como ponto de apoio logístico”, explicou o delegado Wesley Costa de Oliveira.

O suspeito preso é apontado como responsável por gerenciar a permanência dos imigrantes na capital, oferecendo alojamento e transporte até o aeroporto. Ele foi localizado em uma residência no bairro Buritis, pertencente a um policial militar, cuja possível participação no esquema ainda será investigada.

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O instituto associa esse aumento principalmente à migração internacional, com destaque para a chegada de venezuelanos à cidade, o que tem provocado mudanças demográficas significativas na região.

O dado faz parte das estimativas populacionais anuais do IBGE, que têm como referência o dia 1º de julho de 2025. Essas estimativas são diferentes do Censo Demográfico — realizado pela última vez em 2022 — e se baseiam em dados de registros civis, projeções e outros indicadores.

Depois de Boa Vista, destacaram-se as capitais Florianópolis (1,93%), Palmas (1,51%) e Cuiabá (1,31%). No caso de Florianópolis, o crescimento populacional também está relacionado à migração internacional e à atração de moradores de outras partes do Brasil.

Cuiabá se destaca pelo fluxo de migração interna. Já em Palmas, o IBGE apontou que o crescimento populacional tem se desacelerado.

Por outro lado, Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre e Belo Horizonte apresentaram queda populacional, com variações negativas entre -0,18% e -0,02%. Essas perdas são, segundo o IBGE, reflexo da expansão de cidades próximas às capitais, que passam a absorver parte da população.

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A disputa prevê a contratação de uma empresa que irá fornecer alimentação a beneficiários da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.

A licitação ocorre enquanto o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, corta o financiamento para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da ONU que apoia a Operação Acolhida.

Após a medida de Trump, o governo disse que as “autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos”.

“Entre as ações emergenciais, estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse a Casa Civil em nota.

Caso concretizado nos termos previstos como valor total da contratação, o pregão pode quase duplicar o valor gasto com a alimentação da operação. Na sexta-feira (31), foram abertas as propostas das empresas interessadas em disputar os 60 itens.

Atualmente, o serviço é prestado pela empresa Paladar Nutri ao custo de R$ 102 milhões, conforme contrato firmado em 2023.

Com as novas regras incluídas no edital de licitação, o valor da soma dos itens licitados será de cerca de R$ 180 milhões, um aumento de cerca de 76%.

A Paladar Nutri chegou a pedir a suspensão do pregão por meio de uma impugnação.

Um dos argumentos eram modificações feitas no edital da licitação que, segundo a empresa, poderiam comprometer avanços e boas práticas estabelecidos anteriormente, colocando em risco o atendimento das necessidades nutricionais dos refugiados.

Em 2024, outra licitação da Operação Acolhida foi suspensa pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, por suspeita de irregularidades.

O Ministério da Defesa não se manifestou.

Com informações do Metrópoles

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A medida é assinada pela secretária recém-empossada do Departamento de Segurança Interna (DHS), Kristi Noem. À Fox News, ela afirmou que a população norte-americana não quer os imigrantes, a quem chamou de “sacos de lixo”.

A extensão em 18 meses do TPS foi determinada pelo ex-secretário de Segurança Interna Alejandro Mayorkas, ao final do governo de Joe Biden, em 10 de janeiro, dia da posse de Nicolás Maduro em Caracas. À época, os EUA justificaram a decisão por causa da “grave emergência humanitária que o país [Venezuela] continua enfrentando devido às crises políticas e econômicas”.

Estabelecido pelo Congresso, o TPS oferece asilo temporário a estrangeiros impossibilitados de retornar a seu país de origem por desastres naturais, conflitos armados e outras condições extraordinárias. 

Antes da revogação desta quarta, os venezuelanos teriam status de proteção previsto até outubro de 2026.

“Significa que eles poderiam ficar aqui e violar a lei por mais 18 meses”, afirmou Noem. 

Na terça-feira (28), a chefe da pasta acompanhou uma operação da Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE, em inglês), pelas ruas de Nova Iorque, para a captura de imigrantes ilegais sentenciados à deportação. Na entrevista desta quarta, Noem comentou a ação. 

“Estive em Nova Iorque e as pessoas deste país querem esses ‘sacos de lixo’ fora daqui. Pessoas passavam por nós e agradeciam por estarmos ali”, disse, em referência à operação que resultou na prisão de um “líder de gangue venezuelano”, segundo a secretária.

Com informações do Portal Terra

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Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de venezuelanos, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”.

Segundo o MPF, há “necessidade de apurar possível discriminação de estrangeiros, em especial venezuelanos, no acesso a serviços públicos e administrativos em geral diante da negativa de inscrição no CPF”.

‘Mercado de intermediários’

A fuga de venezuelanos para o Brasil deu espaço a um mercado ilegal de despachantes que ajudam venezuelanos a obter acesso a benefícios sociais do governo brasileiro, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e depois retornaram à Venezuela. A PF investiga o caso.

O drama de venezuelanos em fuga da Venezuela para o Brasil alimenta um negócio. A chegada diária de centenas de imigrantes pela fronteira em Pacaraima, no norte de Roraima, fez abrir na cidade um mercado de concessão de aposentadoria e do BPC focado nesses estrangeiros.

A lei até garante esse direito a migrantes que residem no país com a documentação correta. Mas, na região, há um mercado de intermediários, ainda não quantificável, que também usa falsos comprovantes para que venezuelanos usufruam dos benefícios sem que façam jus.

O serviço custa entre R$ 6 mil e R$ 7 mil e é vendido com a promessa de que o primeiro pagamento pode sair a partir de 12 dias após o requerimento. O valor, para os intermediários, costuma ser quitado com a entrega integral das primeiras parcelas de R$ 1.412 depositadas mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC é um benefício assistencial pago a idosos ou a pessoas com deficiência e não acumula com a pensão a aposentados por idade. O governo estima que em 2025 pagará quase R$ 113 bilhões para cerca de 6 milhões de pessoas e a própria equipe econômica informa que está fazendo revisões de fraudes na concessão do benefício.

Com informações de Robson Bonin/Veja e Estadão

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania ofereceu uma ação civil pública, em setembro de 2018, contra a Prefeitura de Boa Vista, para que execute programa de monitoramento com o fim de se verificar, trimestralmente, qual é o real número de pessoas vivendo em situação de rua na capital, com o objetivo de oferecer plano de ações na área da assistência social.

Em abril de 2019, a Justiça acompanhou o entendimento do Ministério Público e decidiu que é dever do município a implantação de programas que visem à proteção de direitos fundamentais.

O município entrou com recurso no Tribunal de Justiça (TJRR) e, em outubro deste ano, os membros da Câmara Cível negaram o pedido da prefeitura e mantiveram a sentença favorável à criação do programa de monitoramento. 

Para o promotor de Justiça Adriano Ávila, a medida é necessária em razão do grande fluxo de imigrantes que fogem da crise econômica e humanitária vivenciada na Venezuela e pedem refúgio em Roraima, fator que tem provocado queda expressiva na qualidade dos serviços públicos prestados na capital roraimense.

“Esse acréscimo na população local tem sobrecarregado os serviços públicos e aumentou significativamente a população em situação de rua nos últimos anos”, afirma o promotor. 

Ainda segundo a ação, o intenso fluxo migratório já ocorre desde 2015, portanto, a demanda social já se mostra previsível. 

“A ausência de planejamento para atender à respectiva demanda social ocasionará insuficiência ou até mesmo falta de serviços públicos, com consequente violação dos direitos fundamentais desta população. Por isso, o monitoramento é tão relevante, para que, a partir dele, seja possível viabilizar medidas e programas de assistência”, destaca Adriano Ávila. 

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O projeto “Acesso ao Saneamento Básico e Justiça Ambiental para Imigrantes Venezuelanos em Situação de Vulnerabilidade” conquistou o primeiro lugar na categoria Justiça Ambiental, durante o encerramento do Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 Anos, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília (DF).

Com 47 projetos inscritos em cinco categorias, o prêmio reconhece iniciativas que promovem a universalização e sustentabilidade do saneamento básico no Brasil, com foco em segurança hídrica, meio ambiente, justiça ambiental, transição energética e inovação.

Ações, impactos e alcance

O Unicef desempenhou um papel crucial na concepção, implementação e articulação do projeto, que foi desenvolvido em resposta à crise humanitária resultante da migração de venezuelanos para Roraima.

Desde 2019, a parceria tem trabalhado para garantir acesso à água potável, saneamento e ações de promoção de higiene para famílias vivendo em assentamentos informais em Boa Vista, com especial atenção para crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Inicialmente, a Caer ficou responsável pela produção de água, enquanto o Unicef gerenciava a distribuição por meio de caminhões-pipa. No entanto, no final de 2021, foi realizado um esforço de articulação que resultou em um acordo entre a Caer e a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), permitindo que famílias em assentamentos informais fossem conectadas à rede pública de abastecimento de água.

Nesse acordo, a Caer assumiu a responsabilidade pela instalação de hidrômetros e acesso das famílias à tarifa social de água e esgoto, enquanto o Unicef, em parceria com Caer e DPE, promoveu atividades para fortalecer o uso sustentável da água potável no âmbito comunitário assim como a difusão dos diretos e deveres da população ligada à rede de água.

Para um assentamento informal atendido por caminhões-pipa e que não tinha viabilidade de conexão à rede pública, o Unicef articulou com a comunidade local e um proprietário vizinho, possibilitando o abastecimento por meio de um poço existente na área, garantindo uma solução alternativa e segura para o fornecimento de água.

As ações conjuntas entre Unicef e Caer incluíram:

– distribuição emergencial de água potável: cerca de 650 mil litros de água por mês para assentamentos em Boa Vista;

– instalação de infraestrutura de saneamento: reservatórios de água e estações de lavagem de mãos para melhorar as condições de higiene;

– capacitação e mobilização comunitária: lideranças locais foram treinadas para realizar pequenos reparos em sistemas hidráulicos, manter práticas de higiene, fomentar a lavagem de mãos e gerenciar recursos de forma sustentável;

– articulação para sustentabilidade: o Unicef trabalhou com a Caer, Ministério Público e Defensoria Pública para superar barreiras legais, como a falta de regularização fundiária, e viabilizar a conexão dos assentamentos à rede pública de abastecimento de água.

O projeto alcançou resultados significativos, como a conexão de oito assentamentos informais à rede pública de água, garantindo um abastecimento regular e sustentável para milhares de pessoas. Além disso, ações educativas foram implementadas para promover o uso consciente da água e minimizar o impacto financeiro nas comunidades.

Reconhecimento no prêmio

A categoria Justiça Ambiental, vencida pelo projeto, reconhece iniciativas que asseguram acesso ao saneamento básico para populações historicamente marginalizadas. O projeto da Caer e Unicef foi selecionado entre três finalistas, superando os projetos da (Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul (Sanesul).

Os finalistas foram avaliados por especialistas do setor – Alexandre Godeiro (Ministério das Cidades), Rafael Castilho (FESPSP) e Josivan Cardoso (Abes) – com base em critérios como relevância social, inovação e impacto ambiental.

Sobre o prêmio

Promovido pela Aesbe, o I Prêmio Nacional Universalizar tem como objetivo dar visibilidade a práticas que transformam o setor de saneamento no Brasil, promovendo a inclusão social, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida para as populações mais vulneráveis.

Com informações do Unicef

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As refeições foram entregues em uma igreja católica local, na noite de terça-feira (10). Os imigrantes buscam ajuda durante uma crise crescente após a eleição presidencial venezuelana em julho.

A professora Macie Baduani, que entrou na fila por comida com a sua família, expressou a decepção com as consequências da eleição, que o governo do presidente Nicolás Maduro afirma ser uma vitória. A oposição, por outro lado, contesta o resultado.

“Isso nos forçou a partir, nos forçou a partir por eles, pelo futuro de nossos filhos”, disse Baduani. Ela ainda afirma que o resultado da eleição foi uma grande decepção não só para ela, mas para todo o mundo.

Outro imigrante venezuelano, Luis Moya, agradeceu a chegada ao Brasil com conquistas importantes.

“Estou aqui há duas semanas. Já processei os documentos, graças a Deus. Já estou pagando aluguel e trabalhando, graças a Deus.”

A Polícia Federal aponta que 12.325 venezuelanos chegaram a Pacaraima em agosto, e mais de 8 mil, em junho, antes das eleições venezuelanas de 28 de julho.

Com informações da CNN

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“Estamos atentos em Pacaraima [município no Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela], onde há muitos imigrantes venezuelanos vivendo, e todos os dias entram cerca de 300 novos cidadãos vindos do país vizinho. Temos informações da Operação Acolhida de que, em virtude dos recentes acontecimentos em torno das eleições, esse fluxo aumentou, chegando a mais de 600 imigrantes cruzando a fronteira diariamente”, relatou.

A fronteira da Venezuela com o Brasil, em Pacaraima, foi fechada nesta sexta-feira (26). A determinação foi do presidente Nicolás Maduro. Segundo fontes na região, apesar do fechamento, é possível passar pelos caminhos verdes, que são as trilhas secas na fronteira.

Denarium ressaltou que o país vizinho passa por um momento delicado, mas tranquilizou a população da região da fronteira. Ele disse que o Estado não teme a ameaça de Maduro de que haveria um banho de sangue e uma guerra civil caso seja derrotado.

“Confiamos plenamente nas nossas instituições federais responsáveis pela segurança pública e no monitoramento das nossas fronteiras. Esse trabalho tem sido exitoso até aqui e acreditamos que agora não será diferente;”

Com informações do Estadão

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