Uiramutã, a cidade mais indígena do Brasil, reelegeu Tuxaua Benísio com 59,66% dos votos contra Professor Abraão (PDT), que teve 40,34%. Já o Dr. Raposo teve 61,77% em Normandia.

Benísio é do povo macuxi e liderança da Comunidade Indígena Pedra Branca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A candidatura foi resultado de um encontro de representantes de dezenas de comunidades da região, num formato apelidado de “política do malocão”.

Em 2020, foram oito os indígenas eleitos. Na disputa anterior, em 2016, seis candidatos ganharam prefeituras pelo país. Em ambos os pleitos eles representaram cerca de 0,1% dos cargos de prefeito.

Apesar do acréscimo neste ano, o número ainda é aquém da representação do grupo na população brasileira, que é de 0,83%, segundo o Censo de 2022.

O Brasil tem 1,7 milhão de indígenas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados de estudo produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostraram que as candidaturas indígenas tiveram aumento de 14%, com maior concentração em Roraima, com 7%.

Neste ano, os indígenas puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico, o que resultou em 170 etnias declaradas em um universo de 266 povos, conforme dados do IBGE. As candidaturas do grupo estavam concentradas em partidos de direita (41,8%), seguidas das legendas de esquerda (40,4%) e do centro (17,7%).

Entre as capitais, apenas o pleito de Vitória (ES) contou com candidato indígena concorrendo à chefia do Executivo municipal. O guarani Assunção (PL), capitão de reserva da Polícia Militar, contabilizou 9,5% dos votos. Na capital capixaba, o atual prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) se reelegeu no primeiro turno, com 56%.

Prefeitos indígenas eleitos em 2024

Tuxaua Benísio (Rede) – Uiramutã (RR)

Dr. Raposo (PP) – Normandia (RR)

Egmar Curubinha (PT) – São Gabriel da Cachoeira (AM)

Jair Xakriabá (Republicanos) – São João das Missões (MG)

Anastácio Guedes (PT) – Manga (MG)

Ninha (PSD) – Marcação (PB)

Elizinho (PSDB) – Carnaubeira da Penha (PE)

Cacique Marcos (Republicanos) – Pesqueira (PE)

Tony de Campinhos (MDB) – Pariconha (AL)

Com informações da Folha de S. Paulo

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Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatos vão disputar cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios. A partir de dados extraídos da Corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data, com a análise das candidaturas registradas.

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatos era opcional. Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato está ligado a um território indígena, a uma coletividade”, conclui o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, do Inesc.

Candidaturas indígenas

O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país. Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada.

A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no Poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.

Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e leis de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.

“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.

Partidos

Quanto ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.

O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende.

“As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.

Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas.

“Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse.

Cargos

Se considerados todos os municípios, o número de indígenas que pleiteiam o Poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo 6 mulheres e 40 homens.

Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.

Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).

E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.

Brasil

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.

A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).

Eleições municipais

Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.

A Justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

Com informações da Agência Brasil

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