A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, na presença dos ministros Camilo Santana (Educação) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Lula afirmou que o projeto reforça o compromisso do Estado na proteção dos direitos dessas comunidades.

“É papel do Estado garantir que os direitos sociais e a identidade indígena não sejam violados”, disse.

Joenia Wapichana destacou que a proposta atende a uma reivindicação antiga.

“É por meio da educação superior, alinhada aos nossos conhecimentos tradicionais, que vamos formar lideranças e profissionais para defender nossos territórios e direitos”, afirmou.

A universidade será pública, gratuita e multicampi, com sede em Brasília e polos espalhados pelo país. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o modelo foi construído com base em 20 seminários regionais que reuniram estudantes, educadores e lideranças.

Entre as áreas prioritárias estão gestão ambiental e territorial, políticas públicas, línguas tradicionais, saúde, direito, engenharias, agroecologia e formação de professores. A previsão de funcionamento é 2027, caso o projeto seja aprovado.

O ministro da Educação informou que, após aprovação, será criada uma comissão de instalação e nomeado um reitor temporário para conduzir a implantação pedagógica.

Experiências como a do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), pioneiro na formação de estudantes de comunidades tradicionais, serviram de referência.

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As inscrições se iniciam nesta segunda-feira (25) e seguem até 23 de setembro, exclusivamente pela internet, por meio do site oficial de concursos da UFRR. A taxa de inscrição é de R$ 300, com possibilidade de solicitação de isenção até esta quarta-feira (27).

As vagas são distribuídas em 20 cursos, com destaque para áreas como Enfermagem, Medicina, Psicologia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Letras (Inglês), Geografia, Planejamento em Saúde, Ciências Sociais, Música, entre outras. Algumas dessas oportunidades estão vinculadas ao Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, evidenciando a valorização da interculturalidade.

O concurso será composto por prova escrita (19 de outubro), prova didática e avaliação de títulos. Para a área de música, haverá também uma prova prática entre 29 e 31 de outubro. O resultado final será divulgado em 17 de dezembro.

Mais informações podem ser obtidas no edital disponível no portal de concursos da UFRR. Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail progespufrr2020@gmail.com ou tratadas presencialmente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), campus Paricarana.

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